NINGUÉM SOLTA A MÃO DE NINGUÉM: Consórcio Nordeste omite compra em que antecipou R$ 45 milhões e também não recebeu respiradores

O jornalista Dinarte Assunção traz em seu blog mais um mico protagonizado pelo Consórcio Nordeste. Desta vez, o consórcio omitiu informações sobre uma compra de respiradores que também foi antecipada e igualmente não foi concretizada.

A compra em questão foi a primeira realizada pelo consórcio ainda no mês de março. A empresa contratada é sediada em Los Angeles, a Ocean 26, a quem foi antecipado pelo menos R$ 44,8 milhões de reais.

A transação já havia sido noticiada pelo próprio Dinarte, que não conseguira confirmar, no entanto, se o pagamento havia sido antecipado.

A confirmação do pagamento, todavia, veio nessa semana, através de informação do Tribunal de Contas Bahia, estado pelo qual a compra foi realizada em 30 de março deste ano. O TCE-BA também apontou para falta de transparência do caso.

O Governo do Rio Grande do Norte diz não ter participado dessa negociação.

LAI

Em 27 de maio, o jornalista enviou à Ouvidoria da Bahia solicitação, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). No pedido, a reportagem solicitava a íntegra digital de todos os atos praticados no Processo SEI nº 200.13103.2020.0000002-24.

Com a operação policial que expôs irregularidades em outra compra, a de R$ 48,7 milhões à empresa Hempcare, e sem transparência sobre a primeira compra, objeto de matéria desta reportagem, o Blog do Dina solicitou a íntegra do processo que deflagrou todas as compras de respiradores.

A resposta foi concluída em 19 de junho, se limitando ao seguinte comunicado:

Prezado Dinarte Assuncao,

Todos os processos de compras, inclusive o solicitado pelo senhor, estao disponiveis no site do Consorcio Nordeste e podem ser acessados no link http://consorcionordeste.ba.gov.br/transperencia/

Apesar de o pedido do blog ter sido sobre a íntegra do processo administrativo – e não especificamente sobre compras e contratos – a resposta enviada se limitou a informar que contratos e compras podiam ser acessados no portal da transparência do Consórcio.

Ao logo da tramitação do pedido feito por Dinarte, a Ouvidoria da Bahia chegou a apontar o seguinte: “Verifica-se que se trata de requerimento de cópia dos autos do processo SEI nº 200.13103.2020.0000002-24. Contudo, os autos do citado processo se encontram no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – CIDSNE. Tendo em vista que se refere à demanda de competência do mesmo. Portanto, a demanda será encaminhada à Governadoria [da Bahia]”.

Coube à assessoria de imprensa do governo da Bahia responder ao pedido com base na Lei de Acesso à Informação requerido pelo Blog do Dina. Os autos digitais do processo não foram enviados.

Ocean 26

As informações sobre a compra à Ocean 26 não constam no portal da transparência do Consórcio Nordeste, apesar de o Tribunal de Contas da Bahia afirmar que o pagamento de quase R$ 45 milhões ter sido feito através da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia.

O desencontro de informações ainda se reflete no portal da transparência do Estado da Bahia. Nele, há o registro de um empenho no valor de R$ 56.030.400,00 em nome da Ocean 26, em 9 de abril deste ano. O documento, no entanto, informa que não houve pagamento.

A proposta de contrato entre o Consórcio Nordeste, por meio do governo da Bahia, e a Ocean 26 foi obtida pelo Blog do Dina. A proposta tinha o valor total de US$ 10,8 milhões (ou mais de R$ 56 milhões) e previa que 80% do valor seriam pagos em 30 de março, o que bate com a data informada pelo TCE-BA. Os valores também são correspondentes, porque 80% de 56 milhões são R$ 44,8 milhões.

A compra à Ocean 26 esteve no foco de polêmica após afirmações públicas de autoridades chinesas de que o Consórcio Nordeste havia comprado à empresa que havia enganado os estados.

Compras

Ao todo, o Consórcio Nordeste fez três compras antecipadas de respiradores que não foram entregues.

Além da transação à Ocean 26, houve da Hempcare, que terminou em operação policial, e houve ainda a compra à Pulsar Development, que foi cancelada e o dinheiro devolvido.

O Rio Grande do Norte participou da compra da Hempcare. As três compras movimentaram, pelo menos, R$ 187 milhões.

Dinarte Assunção – Blog do Dina