535 bebês mortos: O trágico saldo do primeiro ano do aborto legal no Chile!

No primeiro ano de vigência da Lei do Aborto no Chile foram registrados pelo menos 535 abortos por risco à vida da mãe, inviabilidade fetal e estupro, segundo um relatório realizado pelo jornal La Tercera.

A "Lei que regulamenta a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez" foi promulgada em 14 de setembro de 2017 pela então presidente Michelle Bachelet, que também apresentou o projeto ao Congresso em janeiro de 2015.
Bachelet é atualmente Alta Comissária das Nações

Unidas para os Direitos Humanos.

Esta lei permite a prática do aborto até a 12ª semana de gestação, em caso de estupro, e até a 14ª semana, se a mãe for menor de 14 anos. Não contempla um prazo para as causas de risco à vida da mãe e "inviabilidade fetal".

O Protocolo de Objeção de Consciência do Ministério da Saúde permite a objeção de consciência aos centros médicos que não têm convênio com o governo, mas com a obrigação de encaminhar a paciente que pede o aborto a outra
unidade de saúde. Os médicos podem se recusar, desde que a mulher não precise de uma atenção imediata e impostergável.

As instituições privadas poderiam apelar para a objeção de consciência caso não tenham convênio com o governo em prestações de serviços de obstetrícia e ginecologia. No entanto, uma sentença recente do Tribunal Constitucional poderia revogar este inciso. Esta decisão será tomada até a próxima terça-feira, 8 de janeiro.

Segundo o relatório, foram 702 gestações enquadradas nas três causas, das quais 76% resultaram em aborto. Especificamente, foram 277 abortos por risco materno, 165 por inviabilidade fetal e 93 por estupro.

O relatório observou que 45 menores (menos de 18 anos) foram submetidas a um aborto. Desses, 32 foram praticados depois da comprovação da causa do estupro, metade eram meninas com 14 anos ou menos.