“Empréstimo do Natalprev será devolvido com juros e correção monetária”, afirma Carlos Eduardo

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), detalhou o projeto de lei complementar que o Executivo encaminhou à Câmara Municipal no início da semana pedindo autorização dos vereadores para a realização de um empréstimo do Fundo Previdenciário dos servidores, o Natalprev. A medida já teria validade para o mês de março.

A medida, que encontra certa resistência no Legislativo, principalmente entre os vereadores da oposição, deve ser votada em primeiro turno já na sessão desta quinta-feira 23. Ontem, a Casa aprovou a solicitação do Executivo para que a matéria fosse apreciada sob regime de urgência.

Em entrevista à rádio 96 FM, o prefeito afirmou que mensalmente, pelo período de um ano, já a partir deste mês de março, serão extraídos R$ 15,8 milhões do Natalprev. A verba, caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, será utilizada exclusivamente para o pagamento de aposentados e pensionistas do município. “Diante da situação econômica que vivemos, tomamos essa decisão para garantir esse pagamento”, resumiu o prefeito.

Pela proposta encaminhada à Câmara, o empréstimo tem carência de um ano. Ou seja, o pagamento do valor total sacado será efetuado a partir de março de 2018. O ressarcimento para o Fundo, de acordo com Carlos Eduardo, acontecerá por meio de débitos automáticos e mensais nas futuras parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que o Município de Natal arrecada. “O projeto prevê a devolução do dinheiro do empréstimo com juros e correção monetária”, afirma.

Segundo o prefeito, o dinheiro que está no Fundo atualmente serve apenas de especulação financeira. O dinheiro está aplicado sobretudo no Banco do Brasil.

A argumentação para o empréstimo, relata o prefeito, é que a Prefeitura de Natal tem obtido sucessivas frustrações de receitas desde agosto de 2016. Segundo Carlos Eduardo, o recolhimento era de cerca de R$ 146 milhões até o referido mês. De lá para cá, a arrecadação tem se resumido a aproximadamente R$ 96 milhões. “Estamos com queda de R$ 50 milhões desde então”, afirma.

Segundo Carlos, a devolução do dinheiro não deve ser um problema, principalmente com os recentes sinais emitidos pelo setor econômico. A expectativa, de acordo com o gestor, é que a crise seja minimizada e a situação melhore nos próximos meses. “Economista erra tanto quanto meteorologista, mas o fato é que a economia começa a dar sinais de melhora”, concluiu o prefeito.