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Desvio de função gera doença e indenização por dano moral



Um trabalhador, contratado para ser motorista de caminhão de uma loja de departamento carioca, além de exercer a função de origem, ainda era obrigado a carregar e a descarregar as mercadorias que transportava.

A lida diária com o excesso de peso acabou gerando um problema de saúde. O empregado adquiriu uma hérnia de disco e precisou passar por cirurgias. A indenização por dano moral foi fixada em R$ 20 mil. O autor, em recurso ordinário, exigiu aumento do pagamento, além de pedir reparação por dano estético, em função das cicatrizes decorrentes das cirurgias sofridas.

A empresa recorreu e defendeu a tese de que a origem da doença é degenerativa e genética, não havendo que se falar em nexo causal e culpa do empregador.


Para o relator do acórdão, desembargador José Geraldo da Fonseca, ficou comprovado o nexo causal entre o acidente de trabalho e a hérnia de disco. O esforço físico que agravou a condição do autor mesmo que não tenha dado origem à sua hérnia foi fator determinante que culminou na sua aposentadoria por invalidez, concluindo que o valor arbitrado para a indenização foi compatível com o tempo trabalhado, não necessitando ser majorado.

Em relação ao dano estético, o desembargador entendeu que, apesar do empregado ter sofrido cirurgias decorrentes da hérnia de disco, a cicatriz não se encontra exposta aos olhares alheios. Segundo se lê do voto, o dano estético é a alteração, para pior, e de modo permanente, da arquitetura estética externa da pessoa. A decisão foi dada por unanimidade pela 7ª Turma do TRT/RJ.( Processo 0026900-43.2008.5.01.0048 – R )

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região Rio de Janeiro, 03.06.2011

12 comentários

VA TRABALHAR ROMULO disse...

E por falar em mensalão
blogueira tenha uma denúncia
o filho do finado fernando basilio Romulo basilio está com contrato no colegio e não dá expediente, vive comemdo sem dá expediente
Esse rapaz tem 03 empregos foras os mensalão que Junior da a ele todo Mês pra ele chupar os ovos do prefeito
A muler nem se fala
tem contrato no estado e tem na prefeitura, é só quem tem presença na prefeitura é os BASILOS COMO SEMPRE!
Assim era nos tempos de marcilio
só tão do lado poder
E esse contrato do colegio manoel severiano é pra está em sala de aula como todos os professores
ele tá ganhando sem trabalhar!
Ô pouca vergonha essa!
Tanto que falam em honestidade que nas reunioes do conselho de educação adriana metem o pau em vc dizendo que vc não trabalha!
Olha quem tá falando? rapaz tenha vergonha vá da seu expediente no colegio, se vc não tinha tempo deixasse a vaga pra outra pessoa, ja que vc trabalha de manhã tarde e noite, agora so falta de madrugada o emprego de vigia de rua!
Atenção direção do colegio severiano vcs fecham os olhos para uns e para outros vcs exigem pontualidade, assiduidade empenho enquanto isso o senhor Romulo basilio ganha sem trabalhar, eu vou levar isso a dired ok?

Anônimo disse...

ROMULO MEU FILHO VA DA SUA AULA CAMARADA VC NAO FALA TANTO EM ETICA HONESTIDADE, DEISSE JEITO MEU QUERIDO EM TAMBEM CONSTRUO UMA MANSÃO PRA MIM JÁ JÁ

Anônimo disse...

isso é ridulo
tenha vergonha professor romulo
ja bastasse vc tava ganhando como pos graduado sem nem terminar o seu curso
e agora comendo sem trabalhar
kade o betanio o diretor que naõ ta vendo isso
vou denunciar na dired

Anônimo disse...

GENTE ESSA CRITURA TEM 03 EMPREGOS COMO ELE VAI DA CONTA
SO FALTA MESMO DE MADRUGADA
QUANDO EU FALO QUE JB SO GOSTA DE ADVERSARIO AINDA FALAM DE MIM

QUANTO ROMULO GANHA? disse...

vamos lá pessoal
romulo basilio que tem mais de mil função ganha exatamente isso:
Prefeitura: 18000
EStado :1.070
central: 975
Mensalão 500
prestação q JB paga do seu carro
600
isso é os o que sabemos
então esse rapaz fatura por mes quase 5 mil reais por mes da prefeitura
e ainda tem a esposa dele que a bolada é maior

Anônimo disse...

ISSO É UMA POUCA VERGONHA, ESSES BASILIO SÓ SABE MESMO E ROUBA, E FICAR NO PODER, OU POVO DE SORTE ESTE BASILIO. SERÁ QUE NUNCA VÁ ENTRA UM PREFEITO QUE ACABE COM ISSI?

Anônimo disse...

o que li nesses comentários acima é um absurdo!
como uma pessoa ganha um contrato pra está em sala de aula e não está dando aula?
esses contratos é pra quem tem disponibilidade alguem que não tenha emprego, mas, pelo que sei so ganharam contrato fo a panelinha, e está nesse contrato o romulo e a joazia, marido e mulher, será que em riachuelo não tinha mais ninguem que tivesse capacidade?
até ai da pra engolir, mas, ficar ganhando sem trabalhar assim não dá seu romulo. voce é do conselho da educação, assume um cargo ético honesto e vc fazendo isso? vergonhoso!
Atenção senhor diretor Betanio Farias!
Porque passar a mão na cabeça de certas pessoas?
Será apadrinhamento politico?
Vou levar essa denúncia a DIRED

Anônimo disse...

Romulo é um mafioso e maquiavelico = ao pai em memoriam " Fernando Basilio" , onde articula tudo, como articulou para Junior não ser candidato é menos de um ano estava do lado dele, imagine, um homem com esse carater.Ou seja não tem carater

Adriana Nascimento disse...

Pessoal vamos manerar mais esses comentários, se para alguns faltam argumentos idéias então não comentem!
OK! Vamos usar a educação, até porque esse blog é visto em outras cidades, não fica nada bonito essa imagem de nossa cidade, vamos usar a civilização, ou será que alguns voltaram para os tempos da caverna!
O blog exclui comentário que difamam, caluniam ou com linguagem chula.

PAULO disse...

visitem meu blog

PAULO disse...

tem novidades
vamos acesar aí pessoal

Anônimo disse...

É LADRÃO QUE NAO ACABA MAIS. SOCOOOOOOOOOOOOOOORO!