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sexta-feira, 20 de outubro de 2017

PREFEITA MARA CAVALCANTI ESTEVE NA CONVENÇÃO DO PMDB ESTADUAL

A prefeita Mara Cavalcanti esteve hoje na Convenção Estadual do PMDB, tendo sido convidada pelo senador Garibaldi Alves, ocasião onde encontrou-se com os notáveis políticos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro: O deputado Walter Alves, e o deputado   Estadual Hermano Morais.

Acompanhando a prefeita, Herick Machado presidente do PMDB municipal e  o ex-prefeito Marcílio Pessoa.

O convite do senador Garibaldi e Walter Alves  à prefeita e sua equipe, segundo palavras da mesma, foi uma grande honra para o Município, pois é fato notório a grande contribuição que, tanto  o Senador Garibaldi e os Deputados Hermano e Walter têm concedido para o desenvolvimento da cidade de Riachuelo.A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé
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“Meu nome está à disposição do PMDB para o Senado”, confirma Geraldo Melo

Geraldo Melo, ex-governador do Rio Grande do Norte e ex-senador, participou, na manhã desta sexta-feira 20, da convocação do PMDB que garantiu o senador Garibaldi Alves (PMDB) na presidência da sigla no estado potiguar. Durante a solenidade, Geraldo concedeu entrevista ao Portal Agora RN/Agora Jornal, em que confirmou seus planos para 2018: será candidato ao Senado colocando seu nome à disposição do PMDB.
“Vou colocar meu nome à disposição do PMDB para ser candidato ao senado. De jeito nenhum serei adversário de Garibaldi, temos duas cadeiras, o PMDB deverá ter dois candidatos. Acho que o PMDB deveria apresentar Garibaldi e Geraldo”, apontou Geraldo Melo.
O nome do ex-senador foi lembrado pela nova composição do diretório do PMDB que foi reformulado. Ele agora é o presidente de honra do partido no Rio Grande do Norte.
Na intenção de ser eleito e lembrado como “o senador da segurança”, Geraldo disse, em entrevista concedida ao Agora RN no mês passado, que possui muitos planos para o setor. “Há certos temas que deveriam presidir a construção legislativa do Brasil a partir de 2018. Um deles é uma série de medidas que tenha haver com a área de segurança pública, que vai do problema do menor infrator ao estatuto do desarmamento. Eu tenho propostas concretas a fazer nessa área, e acho que são propostas que teria o apoio da população”, disse na ocasião

Festa Bacurau hoje na capital Potiguar!

Em convenção realizada na sede do PMDB em Natal, o senador Garibaldi Filho assumiu a Presidência do PMDB no Rio Grande do Norte, que atualmente conta com 44 prefeitos, 27 vice-prefeitos, 297 vereadores e está presente nos 167 municípios do Estado.O ex-senador Geraldo Melo continua como Presidente de Honra.

O deputado federal Walter Alves (PMDB/RN) deixou a presidência do diretório estadual do PMDB do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (20), quando transferiu o cargo para o senador Garibaldi Alves Filho, em convenção na sede do diretório, em Natal.

Durante a solenidade, Walter agradeceu ao partido o tempo em que permaneceu na presidência e afirmou que a escolha do nome de Garibaldi é a mais acertada no momento da política nacional e local. Ele destacou o trabalho desempenhado pelo PMDB em todos os municípios do RN e os projeto para 2018.

“O PMDB tem todas as condições para trazer bons projetos para o Rio Grande do Norte e sair, mais uma vez, vitorioso em 2018. A escolha de Garibaldi foi a mais acertada neste momento. Ele tem experiência, competência e liderança para comandar o PMDB”, afirmou o deputado.


Walter Alves e Garibaldi

Condições climáticas favorecem chuvas no RN em 2018

Condições climáticas favorecem chuvas no RN em 2018
Com as chuvas e o vento forte que estão ocorrendo em parte do Nordeste, os especialistas esperam que o fenômeno La Ninã (que constitui na diminuição da temperatura do Oceano Pacífico) permaneça até meados de 2018. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), essa e outras condições climáticas favorecem a ocorrência de chuvas na no final de 2017 e no início do próximo ano. O estado enfrenta seu sexto consecutivo de seca. Essa é considerada a estiagem mais severa da história.
Segundo Gilmar Bristot, gerente de meteorologia da Emparn, o mês de outubro tem apresentado uma característica climática diferente dos últimos anos, com relação às condições de chuva e temperatura, principalmente na região litorânea. A presença de águas mais frias do que o normal ao longo da faixa equatorial do oceano Pacífico (Lá Niña), tem influenciado na ocorrência de ventos mais forte do que o normal, maior umidade e, consequentemente, mais chuvas.

SEGUNDO FLÁVIO ROCHA, ‘Candidatura de Bolsonaro não vingará’


Ainda na entrevista ao Estadão, o empresário Flávio Rocha explica por que acha que a candidatura de Jair Bolsonaro não vai vingar.

“Não vingará. Sobre o discurso, o pano de fundo é a segurança. O liberal de fato, que acredita no indivíduo em detrimento do Estado, defende isso na economia e na segurança. A população não admite o monopólio da força pelo Estado. Uma questão fundamental que será reaberta será o debate sobre desarmamento. O povo rejeitou o desarmamento. É uma tática perversa das esquerdas: desarma o camponês e solta o MST em cima. Ninguém ainda, que está dentro de um viés liberal, manifestou essa coerência.”

PR faz curso de formação política por videoconferência com os filiados

O Partido da República (PR) do Rio Grande do Norte, sob o comando de João Maia, está lançando um curso de formação política para os filiados, por meio de videoconferência.
Terá início nos primeiros dias de novembro.
Será uma oportunidade também de se debater os problemas do Rio Grande do Norte com foco na Segurança, Saúde e Educação.
João Maia

Garibaldi assume PMDB e admite até candidatura da sigla ao Governo em 2018

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O senador Garibaldi Alves assumiu a presidência do PMDB no Rio Grande do Norte para o biênio 2018-2019, em solenidade ocorrida na sede da sigla, na manhã desta sexta-feira 20. Na ocasião, o senador falou sobre projetos para o futuro e expôs a possibilidade de que o partido tenha candidatos aos principais pleitos a serem disputados em 2018, o que inclui o governo do estado.
“A prioridade de qualquer partido é ter candidatura própria. Verificada a possibilidade, poderemos ter candidatos para todas as disputas que acontecerão em 2018”, disse Garibaldi em entrevista concedida ao Portal Agora RN/Agora Jornal.
Questionado se o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) seria uma boa opção para a disputa ao governo do Rio Grande do Norte, Garibaldi sinalizou positivamente, admitindo já ter tido conversas com o gestor municipal sobre isso. Contudo, ele reiterou que ainda não há uma posição oficial de Carlos Eduardo em relação a 2018.
“Formalmente, não [há nada decidido]. Pelos laços de parentesco e pela militância política, já conversamos sobre isso, mas nada que seja uma posição oficial. Há muita água correndo por debaixo dessa ponte. Não temos definição ainda. Só lançaremos candidato se houver um que tenha condições de ganhar a eleição. Se você me perguntar, eu não identifico ninguém no momento [que seja capaz]. Se não tiver, há muitos partidos para composição. Acredito, sim, numa coligação com o PDT e Carlos Eduardo, mas não conversamos em definitivo sobre isso”, contou. Ler mais…

Os Vivas do Blog são para Ela: JOANA COSTA!

OS VIVAS DO BLOG VÃO PARA ESSA BELÍSSIMA JOVEM, IRMÃ DA PRIMEIRA DAMA DA CIDADE DE CAIÇARA DO RIO VENTO, LUANA COSTA, JOANA COSTA!

ELA COMPLETA MAIS UMA PRIMAVERA HOJE E APROVEITAMOS PARA PARABENIZAR ESSA LINDÍSSIMA JOVEM. FILHA DE DONA DEUSA COSTA, INTERNAUTA ASSÍDUA DO NOSSO BLOG.

JOANA, FELIZ ANIVERSÁRIO! DEUS TE ABENÇOE TODOS OS DIAS DE SUA VIDA, MESMO NÃO A CONHECENDO PESSOALMENTE, MAS VISTO QUE ÉS IRMÃ DE UMA PESSOA MARAVILHOSA, QUE É MINHA AMIGA LUANA, ESPOSA DO PREFEITO DE CAIÇARA, FELIPE MÜLLER.


PARA FINALIZAR, DEIXO PARA VOCÊ ESSE BELÍSSIMO POEMA:

"Mulher que reluz sobre sombras...
Brilha como estrela
Embeleza o mundo
Encanta os ouvidos com a arte da palavra
Sorri com o sorriso que Deus lhe deu
Impressiona os olhares com linda discrição
Tornando o mundo cheio de flores e menos violento"
(Antonio Carlos)

VIVAS PARA VOCÊ, GATA!


Informes Sobre A adutora Sertão Central Cabugi,

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A adutora Sertão Central Cabugi, responsável pelo abastecimento das cidades de Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Lajes, Caiçara, Pedra Preta, Jardim de Angicos e Riachuelo foi automatizada. Isto significa que foi implantado um sistema de telecomando e medição do consumo de água na três Estações de Bombeamento de água ao longo da adutora. O principal ganho é um melhor controle sobre o sistema de abastecimento, além de redução de custos com a operação.
A adutora está entre as de maior extensão no Estado, com 204 quilômetros e capta água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves nas imediações da cidade de Itajá. O trabalho de automação reduz a perda de água e melhora o controle operacional. Toda a operação passa a ser acompanhada via computador e aparelhos celulares. Através do sistema é possível acompanhar o volume dos reservatórios de água, monitorar a pressão na saída das estações, reduzir o consumo de energia elétrica, garantindo a melhora do serviço prestado ao consumidor.
Por exemplo, quando o reservatório da Estação de Bombeamento 2, localizada na entrada da cidade de Angicos está cheio, o sistema reconhece automaticamente e solicita a diminuição da quantidade de água enviada pela estação elevatória 1, retomando novamente quando a demanda aumenta. As bombas das estações são operadas por telecomando e respondem de forma automática ao que é solicitado virtualmente seja pelo computador ou aparelho celular.
Além disso, todos os dados operacionais de funcionamento do sistema, tais como níveis de reservatório, status de funcionamento de bombas, vazões de saída das estações, volume produzido de água diário e mensal, entre outras informações são monitoradas pelo sistema de telemedição da Caern, que utiliza o software SCADABR como plataforma.
O sistema de telecomando e telemedição das estações de bombeamento da adutora, foi desenvolvido em um trabalho conjunto da Regional Sertão Central, através da Unidade de Desenvolvimento Operacional e Controle de Perdas e da Unidade de Operação e Manutenção de Águas, Regional Mato Grande, Gerência de Grandes Adutoras e Gerência de Desenvolvimento da Manutenção.
A equipe já trabalha no planejamento da automação da Estação de Tratamento de Água de Assú e da adutora Jerônimo Rosado (responsável por parte do abastecimento de Mossoró e de toda a cidade de Assú).
Fonte: Assessoria

Chuva apaga incêndio florestal na região Central potiguar

Um incêndio atingiu uma região de mata e destruiu uma extensa área de vegetação nativa entre os municípios de Lajes e Angicos, próximo ao Pico do Cabugi, na região Central potiguar. O fogo durou boa parte da noite da quinta-feira (19) e praticamente toda a madrugada desta sexta (20). A chuva que caiu quando o dia amanheceu apagou as chamas, segundo o Corpo de Bombeiros.
Por volta de 1h30 da madrugada, equipes de combate a incêndio estiveram no local. Segundo o capitão Rafael Franco, a região era de difícil acesso, mas as equipes conseguiram reduzir as chamas. Ninguém ficou ferido.
Com a redução do fogo, os dois carros que foram usados na ocorrência voltaram para Natal. Ainda segundo o capitão, ainda não foi possível determinar a dimensão dos estragos nem afirmar o que causou o incêndio. Porém, ele ressaltou que, “devido a seca, qualquer fagulha ou fogueira acesa pode ter contribuído para o início do fogo”.
Foto: Cedida

Polícia Militar detém foragido da Justiça na zona Sul de Natal

Na noite desta quinta-feira (19), policiais militares do Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), quando em patrulhamento de rotina se depararam  com uma pessoa em atitude suspeita nas proximidades da Travessa Victor Diogo, Lagoa Nova, zona Sul de Natal.
Ao abordarem Raldão da Costa Silva Neto, 25 anos, constataram que havia em seu desfavor, um mandado de prisão em aberto. O suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes para posteriores procedimentos cabíveis.

Mais uma jovem comete suicídio em Parnamirim

Uma jovem de apenas 22 anos de idade tirou a sua própria vida em uma residência na região central do município de Parnamirim, Grande Natal. O suicídio ocorreu por meio de enforcamento na Avenida Senador João Câmara. A jovem foi identificada como Rosilene Morais.
Há pouco mais de um mês, uma adolescente de apenas 17 anos de idade também cometeu suicídio em Parnamirim, no bairro Boa Esperança.
O suicídio de jovens tem chamado a atenção nos noticiários recentemente, ainda mais pelo fato de que houve um mês de intensa campanha de prevenção ao suicídio, Setembro Amarelo.
Fonte: Notícias no Face RN

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

A DECISÃO DO TJRN E A CONFUSÃO DE ALGUNS INTERNAUTAS, PROBLEMA DE INTERPRETAÇÃO DE TEXTO JURÍDICO

AINDA SOBRE A POLÊMICA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, TEM INTERNAUTAS CONFUSOS, SE ACHANDO NO DIREITO DE CRITICAR O ASSESSOR JURÍDICO DO BLOG, DIZENDO QUE, NA REFERIDA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, A PREFEITA DE RIACHUELO TERIA SIDO CONDENADA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESSARCIMENTO AO ERÁRIO.

ESTRANHAMENTE, ESSES INTERNAUTAS PADECEM DO MÍNIMO CONHECIMENTO JURÍDICO.

NÃO HÁ, NAS 14 PÁGINAS DO VOTO DO RELATOR, O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, DR. EXPEDITO FERREIRA (MEU EX-PROFESSOR DE DIREITO) NÃO HÁ CONDENAÇÃO ALGUMA CONTRA A PREFEITA OU DETERMINAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO.

NEM PODERIA HAVER PORQUE, A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE É DIFERENTE DE UMA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

UMA ADI DIZ RESPEITO AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS, TEM PREVISÃO LEGAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS, COMO NO CASO DO RIO GRANDE DO NORTE (ARTS. 37, VI, E 46, § 1º, II, 'A', DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL).

A AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA TEM RESPALDO NA LEI 8429/92 E TRATA, EM SÍNTESE, DE ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS, EM TESE.

LOGO, SÃO AÇÕES COM NATUREZA JURÍDICA DIVERSAS.

SE QUEM SE PRETENDE SER JURISTA E LER ATENTAMENTE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, PODE VER QUE O OBJETO DA AÇÃO É O SEGUINTE:

Trata-se de Ação Diret'a de Inconstitucionalidade, proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de declarar inconstitucional a Lei Municipal nº 552, de 17 de março de 2014, que criou cargos de provimento efetivo do Poder Executivo do Município de Riachuelo/RN.

Ao final, requer, além das notificações legalmente previstas, a procedência da presente Ação Direta, com a declaração inconstitucional da Lei Municipal nº 552/2014.

OU SEJA: O OBJETO DA AÇÃO É A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL 552/2014.

E O DISPOSITIVO, OU SEJA, A PARTE DO VOTO DO RELATOR QUE DECIDE SE AÇÃO É PROCEDENTE OU IMPROCEDENTE, DECLARA:

Por todo o exposto, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, julgo procedente o pedido inicial, para declarar inconstitucional a Lei Complementar nº 552, de 17 de março de 2014, com efeitos ex tunc.

Dê-se ciência ao Prefeito e à Câmara Municipal de Riachuelo/RN sobre o inteiro teor deste acórdão.
É como voto. (...)

LOGO, NÃO HÁ CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO OU DA PREFEITA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (NEM SEQUER SE ENCONTRAM ESTAS PALAVRAS NO VOTO DO RELATOR NEM NA EMENTA DO ACÓRDÃO).

O BLOG ENTENDE A CONFUSÃO QUE ALGUNS FAZEM PORQUE, REALMENTE E INFELIZMENTE, VIVEMOS NUM PAÍS ONDE A MAIORIA DAS PESSOAS NÃO CONSEGUEM INTERPRETAR NEM UM SIMPLES TEXTO, QUANTO MAIS UM TEXTO JURÍDICO!

PRECISAMOS MAIS DE EDUCAÇÃO!

(Por Antonio Carlos do Nascimento, advogado, assessor jurídico do Blog Riachuelo em Ação).

NO NÍVEL E NA CLASSE! Comitiva potiguar gasta mais de R$ 100 mil em diárias no Vaticano



A notícia é destaque no site da agência de reportagem Saiba Mais, através de matéria assinada pelo jornalista potiguar, Rafael Duarte: a comitiva de autoridades políticas do Rio Grande do Norte que participou da cerimônia de canonização dos trinta mártires de Cunhaú e Uruaçu no Vaticano, no domingo (15), consumiu mais de R$ 100 mil em diárias, pagas com dinheiro público.

Somente o Governo do Estado contabilizou R$ 90,5 mil com a verba extra para sete pessoas. A soma não inclui o valor das passagens aéreas, ida e volta, Brasil/Itália/Brasil. A estadia do grupo formado por vinte pessoas, entre políticos, gestores e técnicos, variou de cinco a treze dias para assistir a uma cerimônia religiosa que durou aproximadamente seis horas.

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No Governo, uma diária internacional para a Europa equivale a 500 dólares. Em Natal, a prefeitura paga de 200 a 300 euros, dependendo do cargo ocupado pelo servidor. Da comitiva formada por representantes do Governo, prefeituras de Natal e São Gonçalo, Câmara dos Deputados e Senado Federal, apenas o secretário de Estado do Turismo Ruy Gaspar, o prefeito e a primeira-dama de São Gonçalo, Paulo Emídio de Medeiros e Terezinha de Medeiros, a deputada Zenaide Maia (PR) e a senadora Fátima Bezerra (PT) afirmaram que bancaram as despesas com recursos próprios.

Pelo Estado, além do governador Robinson Faria, embarcaram para a Itália a primeira-dama e titular da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, os secretários de Comunicação Juliska Azevedo, de Turismo Ruy Gaspar, de Cultura Isaura Rosado, da secretaria extraordinária de Gestão de Projetos e Metas de Governo Vágner Araújo, além dos assessores Zuleide Vieira (cerimonialista) e Moisés de Lima (assessor de imprensa da FJA).

Pelo município de Natal, viajaram o prefeito Carlos Eduardo Alves, a primeira-dama Andrea Ramalho, o secretário de Comunicação Heverton Freitas e a secretária de Turismo Cristina Alecrim. São Gonçalo do Amarante, município onde teria ocorrido um dos massacres, enviou o prefeito Paulo Emídio de Medeiros, a primeira-dama Terezinha Maia de Medeiros e o secretário de Comunicação Rodolfo Maia. Pela Câmara dos Deputados, embarcaram com destino ao Vaticano os deputados Beto Rosado (PP), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR). Fátima Bezerra (PT) representou o Senado Federal.

A única comitiva que ainda não voltou de Roma foi a de São Gonçalo. Segundo a assessoria de comunicação do município, o prefeito decidiu esticar a viagem em razão de uma audiência com o papa Francisco prevista para hoje (18).

Blog Flávio Marinho

PREFEITO DE MONTE ALEGRE REDUZ EM 50% OS SALÁRIOS DE PREFEITO, VICE, SECRETÁRIOS E CARGOS COMISSIONADOS, CONFIRA!

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Diante da crise que assola todo país, a Prefeitura Municipal de Monte Alegre foi afetada e tem dificultado o município, a cumprirem com os seus gastos. Dessa forma o prefeito encaminhou a Câmara Municipal o projeto de lei de nº 037 de 11 de outubro 2017 para reduzir os subsídios dos ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice, Secretários municipais, bem como cargos comissionadose gratificações concedidas a servidores efetivos da prefeitura.

De acordo com o projeto, fica autorizado a reduzir por 90 (noventa) dias os salários do Prefeito, vice, secretários definidos na lei municipal de nº 769/2016 em 50%.

Os salários dos secretários serão reduzidos em 40% outros cargos comissionados terão redução de 35%, 30% e 25%. As gratificações também foram reduzidas em 50% durante o período de 90 (noventa) dias.

A lei entra em vigor na data da publicação, retroagindo para produzir efeitos financeiros.

Severino Rodrigues da Silva
Prefeito Municipal