quinta-feira, 25 de março de 2010

FALTAM APENAS 05 DIAS PARA ENCERRAMENTO DA NOSSA ENQUETE! AINDA HÁ TEMPO PARA VOCÊ VOTAR!

            FALTANDO APENAS 05 DIAS PARA O TÉRMINO DA ENQUETE,  JÁ TEMOS UMA PRÉVIA DEFINIÇÃO. O RESULTADO DEFINITIVO SÓ IREMOS PUBLICAR TERÇA- FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010.
VEJAMOS BREVE PERFIL DOS PROVÁVEIS CANDIDATOS A PREFEITO E VICE, EM 2012, SUGERIDOS PELA ENQUETE:                                          

        DR. PEDRO,  GRADUADO EM ODONTOLOGIA, ESTÁ TERMINANDO SUA TESE DE DOUTORADO. PERDEU A ÚLTIMA CAMPANHA EM 2008, PELO PMDB, E ESTÁ LIDERANDO A ENQUETE DESDE O COMEÇO. UM JOVEM QUE, APESAR DE NÃO VIR DE FAMÍLIA POLÍTICA, CONSEGUIU  DEMONSTRAR UM BOM  POTENCIAL, PRINCIPALMENTE EM SEUS DISCURSOS, QUE DEIXAVAM MUITOS ORADORES DE BOCA ABERTA, AO VER TANTA ELOQÜENCIA NOS PALANQUES.



      JORGE MAURO DE ARAÚJO, CONHECIDO COMO "JORGE DO RESTAURANTE", ATUAL PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, FOI CANDIDATO A VICE-PREFEITO, NA CHAPA ENCABEÇADA  POR DOUTOR PEDRO  E LIDERA, JUNTO COM SEU COLEGA, MAIOR VOTAÇÃO NESSA ENQUETE.     TAMBÉM FOI VOTADO COMO CANDIDATO A PREFEITO EM 2012. FOI UM GUERREIRO NA CAMPANHA PASSADA, E AINDA CONTINUA SONHANDO EM DISPUTAR NOVAMENTE UMA POSSÍVEL CHAPA DENTRO DO SEU BLOCO EM 2012.
                 FOI COLOCADO O NOME DE CAETANO SENA, COMO ESPECULAÇÃO POPULAR, POIS ATÉ O MOMENTO O QUE SE APRESENTA AINDA É UMA INDEFINIÇÃO DENTRO DO BLOCO DA SITUAÇÃO, LIDERADO PELO ATUAL PREFEITO JÚNIOR  BERNARDO (DO PSB), QUE APESAR, DE NÃO DESCARTAR SEU PRINCIPAL TRUNFO, SEU PRIMO E AMIGO CONFIÁVEL CAETANO SENA QUE É FORMADO EM JORNALISMO E EXERCE FUNÇÕES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NA PREFEITURA DO NOSSO MUNICÍPIO, ELE SERIA O VICE DE MARA NA CHAPA EM 2012. PORÉM,  FOI VOTADO NA ENQUETE COM UMA INDICAÇÃO BEM SATISFATÓRIA, COMO CABEÇA DE CHAPA. NA FOTO APARECEM O ATUAL PREFEITO E CAETANO, DE CAMISA LISTRADA.


                   MARCÍLIO PESSOA, UM GRANDE LÍDER POLÍTICO EM NOSSO MUNICÍPIO, PRESIDENTE DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, DO DIRETÓRIO LOCAL EM RIACHUELO,  É O PRINCIPAL CANDIDATO DA OPOSIÇÃO EM 2012. SUA EXPERIÊNCIA ADMINISTRATIVA É MOTIVO DE RETORNO AO PODER EXECUTIVO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, PELA VONTADE DA MAIORIA DOS SEUS ELEITORES.
ELE CARREGA AS RAIZES DO PMDB, DEIXADO POR SEU AVÔ CÂNDIDO BATISTA.
QUE TEVE HISTÓRIA POLÍTICA EM NOSSA CIDADE.




                     DOUTOR PETRÔNIO TINÔCO, MÉDICO ATUANTE EM RIACHUELO, PELO PSF, PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, HÁ SEIS ANOS, DEMONSTRANDO-SE UM EXCELENTE PROFISSIONAL. EX- DEPUTADO ESTADUAL, IRMÃO DO EX-PREFEITO DE NATAL, ALDO TINÔCO, TAMBÉM FEZ PARTE DA ENQUETE, DIZEM QUE PRETENDE, TAMBÉM, SENTAR NA CADEIRA DO PODER EXECUTIVO ( É O QUE SE FALA NOS COMENTÁRIOS DE RODAS DE CONVERSAS NA CIDADE), QUE ELE SERIA O VICE NA POSSÍVEL CHAPA DE CAETANO SENA, FILHO DO VEREADOR SERIVAN SENA, ONDE SEU REDUTO ELEITORAL É CACHOEIRA DO SAPO, DISTRITO PERTENCENTE AO MUNÍCIPIO DE RIACHUELO. (NÃO FORAM ENCONTRADAS FOTOS DO DR. PETRÔNIO, O QUE APARECE NA IMAGEM É DO SEU IRMÃO, EX-PREFEITO DE NATAL/RN).


              POR ÚLTIMO, A FILHA DE GONZAGA E PRIMA DE MARCÍLIO PESSOA, MARA CAVALCANTE, VETERINÁRIA, QUE AQUI APARECE AO LADO DO SEU NOIVO,  TAMBÉM TEM HISTÓRIA POLÍTICA EM NOSSO MUNICÍPIO.  SEU PAI, LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTE, GOVERNOU NOSSO MUNICÍPIO DURANTE 10 ANOS.

                MARA, QUE DESDE AINDA CRIANÇA SONHA NA TÃO ALMEJADA CADEIRA NA PREFEITURA DE RIACHUELO, TEM UMA PRETENSÃO POLÍTICA DE MAIS DE 15 ANOS. GONZAGA O PRINCIPAL LÍDER DO PMDB, DEIXOU SEU PARTIDO PARA SE JUNTAR NA BASE DO ANTIGO PFL,(HOJE O DEM), QUE PERTENCE  AO VICE PREFEITO SOM AZEVEDO, FILHO DO SAUDOSO AMÉLIO AZEVEDO.  
COM ESTE  ROMPIMENTO , MARA SERIA A CANDIDATA A  DISPUTAR A CHAPA  MAJORITÁRIA,  PELO BLOCO PSB EM 2012,  APOIADA POR JUNIOR BERNARDO, ATUAL PREFEITO. 

                      A EXPERIÊNCIA POLÍTICA BRASILEIRA DEMONSTRA QUE É DIFÍCIL ALGUÉM CONSEGUIR UMA CADEIRA DE PODER, INCENTIVADO APENAS PELOS SEUS SONHOS. O ELEITORADO BRASILEIRO, GERALMENTE, SOMENTE VOTA EM QUEM TEM EXPERIÊNCIA. SE ESSA POSSÍVEL CANDIDATA CONSEGUIR SEU INTENTO EM 2012, TERÁ ESTREADO UM NOVO MODO DE FAZER POLÍTICA A NÍVEL DE BRASIL.

           A ENQUETE APRESENTADA NO BLOG SOMENTE PODE SER VOTADA, POR CADA INTERNAUTA, UMA VEZ EM CADA COMPUTADOR. LOGO, NÃO HÁ MANIPULAÇÃO DE VOTOS. A ENQUETE JÁ ESTÁ HÁ MAIS DE 40 DIAS, RESTANDO APENAS CINCO PARA O SEU FINAL.

            NO ENQUETE HÁ TAMBÉM A PREFERÊNCIA DOS ELEITORES POR NENHUM DOS CANDIDATOS, ESCOLHA QUE PODE SER FEITA CLICANDO NA OPÇÃO "OUTROS".

              ATENÇÃO: TODAS AS IMAGENS CONSTANTES DESSA REPORTAGEM, ALÉM DE PERTENCER A PESSOAS DE NOTÓRIO CONHECIMENTO PÚBLICO, ESTÃO DISPONÍVEIS NA REDE, TANTO EM SÍTIOS DE RELACIONAMENTO QUANTO DE OUTROS BLOGS.

sábado, 20 de março de 2010

PODER PÚBLICO INOPERANTE: FALTA ÁGUA HÁ 30 DIAS EM RIACHUELO/ RN.

Houve um tempo em que a maioria dos municípios do Nordeste sofria a falta de água. O principal problema apontado pelos gestores públicos era a seca. "Secas periódicas, que castigam os nordestinos."





Em meado dos anos 90 a Rede Globo de Televisão fez uma campanha, intitulada "Nordeste Urgente", com a clara intenção de comover a opinião pública nacional que o nordeste era a região mais miserável do país, onde as pessoas comiam palmas (espécie de cacto, do sertão nordestino), lagartos e bebiam água salobra. Até hoje, milhões de pessoas das regiões Sul e Sudeste pensam que o Nordeste é somente fome, seca e miséria.

Foi nessa campanha que se ouviu nas rádios uma certa música que dizia: "Àgua, dona da vida, ouve esta prece, tão comovida! Chega, desce dos montes, vem dessa fonte, vem como amiga. Te quero água de beber, um copo d'água. (...) Chega de mágoas, chega de tanto sonhar."

Pois não é que Riachuelo está vivendo o atraso daqueles tempos? Não por causa da seca, pois tem até chovido, mas por causa da inoperância do Poder Público.
Falta água em Riachuelo há muitos dias. Aqui o cenário que se vê é triste de acreditar. Pessoas comprando água, cuja venda é escassa. Outras pedindo água emprestada de poucos que tem cisterna (espécie de reservatório que acumula água de chuvas passadas); outros recorrem aos açudes, localizados em propriedades privadas, distantes da cidade.





O mais triste é observar o aspecto político, e desumano, que a Prefeitura tem feito para distribuir água. Entrevistamos uma senhora que não quis se identificar, por medo de represálias, e ela nos informou: "meu filho, aqui até que vem trator- pipa. Mas o prefeito só manda a água pra quem for arara. Os bacuraus não tem vez, não. Eu já vi eles mandarem água pros vereadores, que são do lado deles, mas pra gente, que não tem nada a ver com isso, ele não manda. Só porque me viu na casa de um bacurau, já achou que eu sou eleitora deles".



Isto é desumano, não é? Então o prefeito só governa para os araras? (para quem não sabe, ao menos na última eleição, os aliados do prefeito, cuja sigla partidária maior era o PSB, eram chamados de araras ou bicudos; enquanto que os eleitores da coligação partidária adversária, cuja sigla maior era o PMDB, eram chamados de bacuraus. O costume parece permanecer há décadas no Município).



Mas, partidarismos à parte, o fato é que o atual governo Municipal é totalmente inoperante nessa questão da água. Colhemos informações de outros blogs, que o blog criado por um funcionário do Município (riachuelonotícias), fez a promessa de que o problema da falta de água, que se arrasta há meses, seria resolvido em 1º de janeiro de 2010. Já estamos no final do mês de março e nada foi resolvido. Pelo contrario: piorou mais ainda, chegando-se ao caos total, que é a falta de água nas torneiras da cidade, há 30 dias.


Para se ter uma ideia da inoperância do Poder Público, falta água, mas não falta conta de água para pagar. Ou seja: a água não chega nas torneiras, mas a conta de água chega nas portas dos usuários.


Quando se pede explicações para os "gestores municipais" a resposta é absurda: "A culpa é da CAERN. O município já falou com a CAERN, já exigiu da CAERN, já se reuniu com a CAERN." Mas a água continua faltando. Para eles, então, a culpa é da CAERN. E o pobre pergunta: "CAERN é também prefeitura? Eu moro dentro da CAERN? ou moro dentro do município? O que temos que fazer? falar com a governadora? Ela vai dizer que o problema é da prefeitura!"



Ora, não adianta se reunir com a CAERN, exigir da CAERN, em reuniões sem fundamentos. O que precisa é que o Município tenha poder de direção, que tome posição, que acione os órgãos competentes, mas nada disso é feito. A prefeitura não tem assessoria que, com inteligência, combata um problema aparentemente tão grave.


A CAERN é um órgão público que pode estar com seus dias contados, se o próximo Governador que assumir, e for um político neoliberal, e cuidar da sua privatização, como GARIBALDI fez com a COSERN.

Além disso, a CAERN, segundo a Lei, é um órgão de prestação de serviços, que presta serviços públicos, mediante pagamento de taxas, e tem que prestar um serviço eficiente. Logo, o Poder Judiciário pode, mediante a Ação Judicial apropriada, forçar a CAERN a resolver o problema da falta de água em Riachuelo.

O Ministério Público também pode ser um grande aliado da população do Município, com vistas a fazer com que a Prefeitura e a CAERN resolvam o problema da falta de água.
O que está faltando, então? Interesse pela população, vontade política, atitude, ação enérgica, resolução, pressão popular, ordem judicial, inteligência, etc etc.

Mas como a atual administração não quer resolver o problema, prefere dizer que "não pode", continuamos nesse caos total.
Resta aquela senhora que foi entrevistada continuar a cantar: "Lata d'água na cabeça, lá vai Maria, lá vai
Maria! 


sexta-feira, 12 de março de 2010

LEI DO NEPOTISMO NÃO É CUMPRIDA EM RIACHUELO/RN: MUNICÍPIO DESRESPEITA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL!

       DESDE 29 DE SETEMBRO DE 2008, ESTÁ EM VIGOR UMA SÚMULA VINCULANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DE NÚMERO TREZE, QUE DIZ O SEGUINTE:


 "A NOMEAÇÃO DE CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, DA AUTORIDADE NOMEANTE OU DE SERVIDOR DA MESMA PESSOA JURÍDICA INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA OU, AINDA, FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COMPREENDIDO O AJUSTE MEDIANTE DESIGNAÇÕES RECÍPROCAS, VIOLA A CONSTIUIÇÃO FEDERAL. "


    Para melhor compreender o teor da Súmula 13 do STF convém alguns esclarecimentos. Cônguge ou companheiro todo mundo sabe o que é. Cônjuges são pessoas casadas, companheiros são os casais que vivem juntos, sem oficializar o casamento. Parentes em linha reta sao aqueles que se sucedem no decorrer das gerações, por exemplo, pai e filho são parentes em linha reta descendente. Neto e avô são parentes em linha reta ascendente. Parentes colaterais é o que se dá entre irmãos, tios e sobrinhos. Parentes por afinidades são os sogros, sogras, genros, noras e cunhados.


O texto da súmula também fala em grau de parentesco. O grau representa a distância entre as diferentes gerações. Por exemplo: pai e filho são parentes em linha reta de primeiro grau; avô e neto são parentes em linha reta de segundo grau. A Súmula proíbe o nopotismo até o terceiro grau.


    A palavra "nepotismo" é de origem latina, remonta à història da igreja Católica, da Idade Média, sendo os "nepotes", pessoas favoritas do papa. Portanto, nepotismo significa favoritismo. O ato repugnante de nomear parentes para os cargos públicos, por favoritismo.


     Em Riachuelo o nepotismo é amplo e sem restrições. Aqui temos dezenas de casos. Só em uma família de um secretário, ocupam cargos públicos a mulher, a filha, o filho e a nora. E, da família de uma Secretária temos o filho, a filha e o esposo. Da família do atual Prefeito a lista é extensa, não dá nem pra contar. Da família do vice-prefeito, ocupam cargos públicos  nora e o filho.


     Na Câmara Municipal de Riachuelo também temos casos de nepotismo, diversos. Tem irmãos de vereadores que ocupam cargos públicos no poder executivo, como também cunhada de vereador. Genro de vereador também ocupa cargos públicos, no caso, de Secretário. Enfim, a lista é exaustiva.


     A Súmula do STF é chamada de Súmula Vinculante, ou seja, foi criada para impedir que a mesma situação se repita em todos os Poderes, em todas as esferas de Governo. Riachuelo é, talvez, a única cidade do Brasil a não cumprir a Súmula Vinculante nº 13, em patente desrespeito à Justiça Brasileira.

sábado, 6 de março de 2010

RIACHUELO, HÁ OITO ANOS, SEM CONCURSO PÚBLICO!

Está na Constituição Federal, a maior Lei do nosso País, em seu artigo 37: Toda Administração Pública se deve pautar pelos princípios da legalidade (tudo deve ser de acordo com a Lei); Publicidade (todos os atos dos governantes devem ser públicos); moralidade (a administraçao deve ser moralmente ética, entenda isso como agir de acordo com a moral administrativa, ou seja, cuidar das coisas do povo sabendo que é do povo, com maior respeito); Impessoalidade (o Governo administrativo é impessoal, ou seja, o governante não deve governar para sua promoção pessoal, pois ele como pessoa física, passa, a Administração fica, e vem outro e assume o novo papel de Administrador); a finalidade (o fim da administração deve ser o bem do povo, o bem da coletividade), e o princípio da eficiência (os serviços administrativos devem ser eficientes, o povo deve ser atendido com dignidade, cada pessoa deve ter uma resposta rápida da prefeitura, não pode haver o jogo do empurra empurra).
Pois não é que, ao não fazer um concurso público, o administrador está desrespeitando pelo menos 2 (dois) destes princípios? o da legalidade e o da moralidade. Legalidade, porque se a Lei diz que se deve fazer concurso, e não faz, torna-se ilegal. Moralidade porque, ao invés de fazer concurso, preenche os cargos com os apadrinhados, apaniguados, que infestam as repartições públicas (muitos deles são extremamente incompetentes!, e o que é pior, arrogantes, tratam muito mal os administrados!).
Isso também quer dizer que a falta de um concurso público é um grave indício de que o atual administrador não está nem aí com a qualidade do serviço público prestado à população, um verdadeiro descaso.
Em Riachuelo, que não tem concurso público há seis anos, ou seja, durante o atual mandato do atual prefeito, tem muitos funcionários apenas "contratados", isto é, que assinaram contratos temporários de prestação de serviços, mas que suas atividades se renovam ano a ano, enquanto permanece um poder que age na ilegalidade.

Muitos dos contratados se submetem a salários abaixo do mínimo legal, o que é outra ilegalidade.
Tivemos acesso a uma lista fornecida por um vereador da oposição que, em 2008/2009, a ilegalidade e imoralidade se apresentava da seguinte forma:
Existiam 39 (trinta e nove) funcionários contratados, lotados nas Secretarias da Educação, Secretaria da Ação Social e da Secretaria de Obras e Serviços, dentre outras.
A lista apresenta, na educação, 12 (doze) professores no ensino fundamental, ou seja, lecionando, mas que não estão de acordo com a lei. A maioria desses não tem graduação, são desqualificados para a docência (arte de ensinar). Na referida lista aparecem 06 (seis) nomes que trabalham na Saúde.
A lista até parece, à primeira vista, conter poucos nomes, mas ficamos sabendo que tais servidores foram os novos recém-contratados no período de 2008/2009. Se for pegar a lista de todos, a surpresa será bem maior.
Ainda há os que recebem dos cofres públicos e ficam em casa sem fazer nada, conhecidos como "CB" (que significa "Cala a Boca!").  Na área do direito administrativo se dá o nome de "disponibilidade", fenômeno que é raro na Administração, porque deixa o funcionário à disposição da administração, com remuneração, sem prestar serviços.

A falta de concurso público é um patente descaso, que denota falta de compromisso público. O último concurso foi em 2002, na Administração passada, quando o prefeito era José Marcílio Pessoa, que na sua gestão fez dois concursos públicos.
A ilegalidade e imoralidade em não fazer concurso é também um descaso com os jovens da cidade, que precisam de um emprego para bem servir à população de sua terra e ficam impedidos porque o prefeito prefere contratar os apaniguados incompetentes. Resultado: os jovens tem que migrar para outros municípios.
Portanto, não fazer concurso público é imoral, ilegal. Demonstra descaso com a população, que fica a mercê de um péssimo serviço público; bem como um descaso com os jovens, que se mantém sem perspectiva de um emprego. Além disso, o desenvolvimento da cidade fica a ver navios.
No Rio Grande do Norte, praticamente, nos últimos seis anos, quase todos os municípios fizeram concurso público: Santa Maria, Bento Fernandes, Caiçara do Rio do Vento, São Paulo do Potengi (o processo está sub judice), Barcelona, Lagoa de Velhos, Macaíba, Bom Jesus, João Câmara, São Pedro do Potengi, Caicó, Currais Novos, Tangará, Baía Formosa, Canguaretama, Santo Antônio, Pendências, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, etc etc. Por que não Riachuelo? Estará Riachuelo imune da Lei e da Ordem?