quinta-feira, 29 de novembro de 2012

REPASSE DO FPM ESTARÁ NAS CONTAS DAS PREFEITURAS AMANHÃ!


O repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de novembro será creditado nesta sexta-feira, 30, nas contas das prefeituras brasileiras. Em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será de R$ 1.309.929.068,42. Incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.637.411.335,53.
O repasse é 11,5% maior do que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB). O FPM em novembro fechou com crescimento de 3,2% em comparação com o mesmo período de 2011, com um total de R$ 5,8 bi.

O leve aumento deve ajudar os gestores de todo o Brasil que passam sérias dificuldades para fechar suas contas de final de mandato, mas não resolve o problema. O acumulado do ano continua apresentando recuo, em termos reais, de 2,29% em relação ao mesmo período de 2011.

SÃO PAULO DO POTENGI É CONTEMPLADA COM O SELO UNICEF!

Quarenta e seis municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com a edição 2009/2012 do Selo Unicef, um certificado criado para incentivar o fortalecimento das políticas públicas municipais em favor dos direitos da infância e adolescência. O anúncio dos vencedores foi feito na tarde desta quinta-feira, em cerimônia no Museu Nacional, em Brasília. O Selo é uma iniciativa do Unicef em parceria com a Petrobras e a Rede Energia.
Esta é a terceira edição de caráter regional do selo. No RN estavam inscritos 165 dos 167 municípios. São Paulo do Potengi foi um dos 46 municípios contemplados. Na Região Potengi, além de São Paulo do Potengi, Sâo Tomé e Ielmo Marinho também obtiveram o certificado.

Clique Aqui e veja a relação dos municípios contemplados com o Selo  Unicef no Semiárido.

CHARGE!

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

DESABAFO DE UM PROFESSOR!

Rodrigo Wantuir"O prefeito esqueceu de dizer que a redução não é imediata. É a médio e longo prazo. Ao longo dos anos vamos perdendo os direitos adquiridos. Além disso, o que tanto falamos na redução está na alteração das gratificações para professores graduados que no plano se pagava 40% para graduado e agora querem pagar 25%.

 Dessa maneira, camuflam com vantagens na progressão horizontal, as famosas "letras". Isso não é tão satisfatório assim. Sobre a jornada de 30h, queríamos negociar, mas fomos atropelados pela votação na Câmara que não deu tempo de amadurecer a ideia. Mas, já considerávamos a questão da jornada de 40 h para 30 h, mas de uma maneira dialogada. Sobre o suposto aumento, lamento informar, mas o professor que é apenas graduado com cerca de 5 a 6 anos de trabalho não tem aumento algum. No caso de professor especialista com 10 anos de trabalho irá aumentar 50 reais. Uma professora com 15 anos de trabalho terá um aumento de 150 reais, professores com mais de 20 anos aumentará 300 reais. Mas esclarecendo a todos, o aumento de cerca de 200 reais ou mais deveria ser para todos e de acordo com as letras, os níveis de estudo e os quinquenios é que teríamos a diferença e a valorização da carreira. Da maneira que fizeram prejudica a todos os professores".

DEU NO BLOG DA THAISA GALVÃO:


Prefeito do município de Riachuelo, Júnior Bernardo manda e-mail esclarecendo a lei aprovada pela Câmara, que teria, segundo professores da rede municipal, reduzido salários de educadores com especialização.
Eis os que diz o prefeito sobre o assunto:

Embora o Município de Riachuelo tenha implantado um plano de carreira em 2009, este plano ainda não pode ser integralmente executado em razão dos parcos recursos do FUNDEB.
Hoje o Município investe mais de 100% dos recursos do FUNDEB com pagamento de professores, em razão da jornada de 40 horas semanais. Para que em 2013 a folha de pagamento possa ser cumprida e o plano integralmente executado, o Município tomou a medida de reduzir a jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem reduzir os vencimentos do servidor.
Com isso será plenamente possível executar o plano de carreira dos professores e ainda assim o Município deverá investir quase 100% dos recursos do FUNDEB previstos para 2013.
Os ganhos reais serão poucos, devendo variar entre R$90 e R$650, dependendo do tempo de serviço e da titularidade do professor.
Desta forma não há que se falar em redução de vencimentos, mas sim numa redução de jornada de trabalho e de uma implantação da carreira profissional.

Somente após receber seus vencimentos no mês de janeiro é que os servidores poderão comparar seus rendimentos e perceber que não houve qualquer perda.
Portanto, encerro este esclarecimento agradecendo pela oportunidade e nos colocando à disposição de quaisquer esclarecimentos.
Júnior Bernardo – Prefeito de Riachuelo

São Paulo do Potengi está entre os municípios do RN que correm o risco de sofrerem com surto de dengue.





Oito municípios do Rio Grande do Norte estão com risco de surto da dengue, de acordo com o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa). Os dados foram divulgados na manhã desta terça-feira (27) pelo Ministério da Saúde (VejaAQUI).

Campo Redondo, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Jardim do Seridó, Mossoró, Parelhas, Brejinho e Pau dos Ferros apresentaram o índice de infestação maior que 3,9, o que representa  um risco de surto. Campo Redondo é o município com o maior risco de dengue do Estado, com um índice de 12,1.

Além desses municípios, o Ministério da Saúde ainda mostrou Jaçanã, Cruzeta, Ceará-Mirim e Caicó como em alerta para casos de dengue. O índice de infestação  desses municípios variou entre 1 e 3,9.

A pesquisa foi realizada em 1.239 municípios para identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da dengue. Os municípios classificados como de risco apresentaram larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis apresentados.

Com base na pesquisa, o Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 173,3 bilhões para os municípios investirem em ações de vigilância, prevenção e controle da dengue. 

Prefeitos esperam FPM extra para pagar 13º salário


A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta quarta-feira (28) o fator de correção da última cota de novembro de Fundo de Participação dos Municípios, o que projeta um aumento de 35% em relação do FPM de outubro. As prefeituras de cidades com até 10.188 habitantes vão fechar o mês com R$ 515,6 mil em valores brutos, que não incluem os descontos de 20% do Fundo Nacional da Educação e Valorização do Magistério (Fundeb), 15% do Fundo Municipal de Saúde, 1% do Pasep, além das contribuições sociais, que variam de prefeitura a prefeitura. O fator de correção é de 1,0953%.
Em final de mandato, e preocupados com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre o equilíbrio financeiro da gestão pública, a esperança dos prefeitos é a parcela extra do FPM, uma espécie de poupança que é feita ao longo do ano (o tesouro retém 1% do volume de recursos a cada mês) para pagar o décimo-terceiro dos servidores municipais.
O dinheiro do FPM-Extra deve ser depositado até o dia 10 de dezembro para que a segunda parcela do abono natalino possa ser paga antes do dia 20, como determina a legislação trabalhista vigente no Brasil.
Um estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no início de novembro, mostra que no acumulado do ano, em valores brutos e descontada a inflação, o valor repassado pelo governo federal aos municípios era, até então, de R$ 57,1 bilhões. “Em comparação com os valores do mesmo período do ano passado, o FPM acumula uma queda de 2,7%”, aponta o estudo.
Os prefeitos brasileiros, que estiveram em Brasília no final de outubro, defendem uma reforma tributária urgente e a redistribuição dos royalties do petróleo. Eles lembram que o parcelamento previdenciário, autorizado pela presidenta Dilma Rousseff, não resolve o problema.

Janduís/RN: MP garante reajuste do piso salarial de professores


A Promotoria de Justiça da Comarca de Janduís, através de sue Promotor de Justiça Guglielmo Marconi Soares de Castro, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Prefeito do Município para garantir o reajuste do pios salarial dos profissionais do magistério, conforme a Lei nº 11.738/08, em consonância com a interpretação conferida, em definitivo, pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº4167-DF.
 .
O piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica será reajustado em 22,22% em relação ao valor do piso nacional vigente em 2011, totalizando a quantia de R$ 1.451,00  para a jornada de 40 horas semanais, retroativo a janeiro de 2012, o que já vinha sendo efetuado de forma escalonada pelo Município.
 .
De acordo com o TAC o descumprimento injustificado de quaisquer das obrigações assumidas nas cláusulas do documento, sujeitará o Sr. Prefeito, na condição de representante legal do Município de Janduís/RN, e quem vier a lhe suceder, ao pagamento de multa diária e pessoal, a ser revertida para o Fundo Municipal de Educação (mesma conta na qual o Município recebe os repasses do FUNDEB), no valor de R$ 1.000,00, a partir do término do prazo para cumprimento de cada obrigação assumida.
.
CLIQUE AQUI  e confira o TAC na íntegra

terça-feira, 27 de novembro de 2012

RIACHUELO: Vereadores aprovam lei que reduz o salário dos professores


Em Riachuelo na região do Potengi os professores da rede municipal de ensino foram surpreendidos com a atitude da Câmara Municipal que no apagar das luzes aprovou um projeto de lei que reduz os salários da categoria. O mais surpreendente é que a provação se deu com o consentimento do atual prefeito Júnior Bernardo e a prefeita eleita Mara Cavalcanti.
Os vereadores ligados ao prefeito e a futura prefeita alegam que a lei do Piso Nacional, bem como o Plano de Cargos e Carreira dos profissionais da Educação comprometem mais de 100% dos recursos da educação.
“Durante anos e anos, nós funcionários públicos, professores lutamos por um piso nacional decente, lutamos por um plano de Cargo e Carreira justo, e sempre ouvimos as mesmas desculpas: não promessas: não há orçamento, não existem recursos, não tem como reajustar e ultrapassar 60% da folha, olhe a Lei de responsabilidade fiscal… E por aí vai… O mais engraçado é que quando se trata de aumentar seus próprios salários, aqueles que se dizem nossos representantes, eleitos por nós trabalhadores, não existe esta lei, aparece rapidamente orçamento e em uma ação relâmpago se aprova a grande imoralidade do aumento dos salários” argumentam os professores.
Os educadores prometem recorrer a justiça chamando a atenção do Ministério Público para a medida adotada pelos vereadores de Riachuelo. Prometem ainda denunciar, repudiar, sair as ruas para protestar e fazer greve.
Por: http://efranciscogomes.com/cidades/vereadores-aprovam-lei-que-reduz-o-salario-dos-professores/16459/

O BLOG CAMPESTRE CIDADÃO PUBLICOU:


Professores de Riachuelo denunciam que Câmara aprovou lei que reduz salários da categoria


Professores da rede municipal de Riachuelo estão num desespero só, depois da aprovação de uma lei pela Câmara dos Vereadores, na sessão desta segunda-feira, que reduz vencimentos da.

Os vereadores Lourdes Moura, Neguinho Gaby, Baíca, Sadora, Serivan e Joca Basílio garantiram maioria ao prefeito Júnior Bernardo, interessado na aprovação da lei, em parceria com a prefeita eleita Mara Cavalcanti.

Os vereadores ligados aos dois prefeitos, atual e futuro, alegam que a Lei do Piso Salarial, bem como o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da Educação, comprometem mais de 100% dos recursos da Educação.

Os professores prejudicados vão recorrer à justiça e chamam atenção do Ministério Público para a medida adotada pelos vereadores de Riachuelo.

Estão na lista de atingidos pela nova lei os professores graduados e com mestrado.

O PROBLEMA DA EDUCAÇÃO DE RIACHUELO REPERCUTE NO ESTADO

UM GESTOR QUE SE DIZIA SER O MAIS CORRETO DE TODOS, E UMA CANDIDATA QUE IA AOS PALANQUES DISCURSAR JURANDO A POPULAÇÃO RIACHUELENSE QUE NÃO IRIA SER CONTRA OS DIREITOS DO CIDADÃO; QUE EDUCAÇÃO E SAÚDE SERIAM PRIORIDADES. QUEM LEU SEU PLANO DE GOVERNO E QUEM CONFIOU EM SUAS PROMESSAS ESTÃO DECEPCIONADOS, PREFEITA!
VEREADORES QUE DEMONSTRARAM, LITERALMENTE, SER SUBMISSOS AOS CAPRICHOS DO PREFEITO QUE, FELIZMENTE, ESTÁ DEIXANDO O PODER.

A Notícia da aprovação da lei atrapalhada, que tenta suprimir direitos adquiridos repercutiu em inúmeros blogs do estado, confira as informações expostas nos links seguintes.


http://rnpoliticaemdia2012.blogspot.com.br/2012/11/professores-de-riachuelo-denunciam-que.html?spref=fb

http://www.robsonpiresxerife.com/blog/notas/ditadura-escancarada-em-riachuelo-maioria-da-camara-aprova-lei-contraria-a-ordem-juridica/

http://muralderiachodacruz.blogspot.com.br/2012/11/em-riachuelo-maioria-da-camara-aprova.html#more

http://www.senadinhomacaiba.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4446%3Ariachuelo-a-ditadura-escancarada-maioria-da-camara-aprova-lei-contraria-a-ordem-juridica-&catid=1%3Amais-recentes&lang=pt&fb_action_ids=291756540942366&fb_action_types=og.recommends&fb_source=aggregation&fb_aggregation_id=288381481237582

http://blogdojohanadonis.blogspot.com.br/2012/11/riachuelo-lei-reduzira-salario-dos.html

http://ptarcisio.blogspot.com.br/2012/11/professores-de-riachuelo-reclamam-de.html

http://oparalelocampestre.blogspot.com.br/2012/11/professores-revoltados-com-vereadores.html?spref=fb

http://campestrecidadao.blogspot.com.br/2012/11/professores-de-riachuelo-denunciam-que.html

http://www.thaisagalvao.com.br/2012/11/27/professores-de-riachuelo-denunciam-que-camara-aprovou-lei-que-reduz-salarios-da-categoria/

http://saotomenoticias.blogspot.com.br/2012/11/riachuelo-lei-reduzira-salarios-dos.html

http://88fmcomunitaria.blogspot.com.br/2012/11/riachuelo-cm-aprova-lei-contraria-ordem.html

http://jandairaemfoco.blogspot.com.br/2012/11/riachuelo-ditadura-escancarada-maioria.html

http://www.informativoatitude.com.br/

http://lvemfoco.blogspot.com.br/2012/11/maioria-da-camara-aprova-lei-contraria.html

http://wwwriachueloemacao.blogspot.com.br/2012/11/a-ditadura-escancarada-maioria-da.html

http://cronicascanguaretamenses.blogspot.com.br/2012/11/a-ditadura-escancarada-maioria-da.html

http://diariocaicarense.blogspot.com.br/2012/11/riachuelo-ditadura-escancarada-maioria.html

http://portalbentofernandense.blogspot.com.br/2012/11/em-riachuelo-professores-sofrem-com.html

http://sppnews.blogspot.com.br/2012/11/riachuelo-lei-reduzira-salario-dos.html




segunda-feira, 26 de novembro de 2012

VOTAÇÃO RELÂMPAGO:"Manda quem pode, obedece quem tem juízo."



Durante anos e anos , nós funcionários públicos , professores lutamos por um piso nacional decente. Lutamos por um Plano de cargo e Carreiras justo. E sempre ouvimos as mesmas promessas: não há orçamento, não existem recursos, não tem como reajustar e ultrapassar 60% da folha. " Olhe a Lei de Responsabilidade Fiscal "... E por aí vai.... O mais engraçado é que quando se trata de aumentar os seus próprios salários , aqueles que se dizem nossos representantes, eleitos por nós trabalhadores, não existe esta Lei, aparece rapidamente orçamento e em uma ação relâmpago se aprova a grande imoralidade do aumento dos salários.

Cabe a nós eleitores, cidadãos, trabalhadores assalariados,conhecer mais de perto cada político PREFEITOS e VEREADORES  que votam ações como esta:
O Argumento para redução da carga horária e, consequentemente, dos vencimentos é o comprometimento da folha de pagamento dos profissionais da Educação, com o plano de cargos e carreira.
A Prefeita eleita  MARA prometeu que iria colocar em prática o Plano, mas agora, juntamente com o atual prefeito,E A Câmara de vereadores aprovaram hoje pela manhã 26/11/2012 uma Lei que impeça o cumprimento,  do Plano de cargo e Carreiras   sob a justificativa de impossibilidade financeira. 

Vamos denunciar, repudiar, sair as ruas para protestar, FAZER GREVE  Elaborar documentos exigindo que sejam também aprovados os nossos projetos de uma aposentadoria decente, de mudança de nível, de um piso salarial , de formação inicial e continuada, de uma política efetiva de valorização profissional, de concursos públicos sérios, de condições de trabalho digno.

A DITADURA ESCANCARADA: MAIORIA DA CÂMARA APROVA LEI CONTRÁRIA À ORDEM JURÍDICA!!!




Os seis vereadores da situação, do Município de Riachuelo, aprovaram, nesta manhã, uma Lei Inconstitucional que, na prática, reduzirá drasticamente os salários dos professores.

Riachuelo é uma cidade que é um Fenômeno: Consegue-se aprovar leis totalmente divorciadas do Ordenamento Jurídico Nacional.
Resta agora, aos professores prejudicados recorrer à JUSTIÇA, para a reparação da mais espalhafatosa GAFE JURÍDICA.
Atenção, vocês, leitores do Blog, saibam que no Rio Grande do Norte ainda existe uma cidade que teima em atropelar DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.

Os vereadores que aprovaram a mais estranha das medidas, fizeram o seu papel de LAGARTIXA, balançam a cabeça para o chefe, o prefeito atual, Junior Bernardo e a futura chefe, MARA CAVALCANTI, que estçao alheios ao Tempo e ao Espaço em que vivem.
Certamente, muitos deles devem ter dito, para si mesmo: "Manda quem pode, obedece quem tem juízo."
Os nomes dos vereadores que votaram contra a Educação de Riachuelo são esses: LOURDES MOURA, NEGUINHO GABY, BAÍCA, SADORA, SERIVAN E JOCA BASÍLIO.

Atual novela das 21h da Globo, tem pior audiência nos últimos 12 anos



‎'
Batizada com nome de santo católico, também cultuado em religiões afro-brasileiras, a novela "Salve Jorge", da Globo, parece mesmo precisar de ajuda divina.

Há mais de um mês no ar, a trama das 21h não emplacou. Os primeiros 26 capítulos do folhetim tiveram média de 30,8 pontos no Ibope --cada ponto equivale a 60 mil domicílios na Grande São Paulo. É o pior índice entre novelas do horário no canal em 12 anos.

E não dá para culpar o horário eleitoral recém-encerrado nem o horário de verão. Quando sua antecessora, "Avenida Brasil", entrou no ar, havia menos televisores ligados em São Paulo: 60,2% sintonizavam algum canal, hoje, 60,7% estão ligados.

Curiosamente, a Globo foi a rede que mais perdeu fatia nesse bolo. Entre março e abril, tinha 59,6% do total de TVs ligadas. Em outubro e novembro, caiu para 50,8%. No período, o SBT foi o canal que mais cresceu. Saltou de 4,5 para 7,8 pontos no Ibope, passando de 7,5% para 12,8% dos aparelhos ligados.

Discípula de Janete Clair, a autora Gloria Perez já está mexendo na história. Aumentou a participação de Carolina Dieckmann, que morreria vítima do tráfico humano logo no início. Veterana na TV, ela dividirá espaço com Nanda Costa, que estreia como protagonista. O núcleo da Turquia, semelhante ao de "O Clone" (2001) e "Caminho das Índias" (2009), perderá espa

Ministro Garibaldi festeja Denise em São Paulo em noite de muita resenha política


O ministro Garibaldi Filho (PMDB) está em São Paulo.
Onde comemora o aniversário da mulher, Denise Alves.
Na madrugada, o casal foi homenageado com jantar pelo advogado potiguar, com escritório badalado em SP, Robson Maia, com Marcela.
O local escolhido foi o restaurante A Bela Sintra.
Depois das doze badaladas, o ministro deu flores à mulher aniversariante…
E os parabéns foram cantados pelo filho Bruno com a noiva Patrícia, e os amigos jornalistas José Wilde com Aldenira e Gaudêncio Torquato com Veridiana.
Festa sem discursos, mas, pelos convidados, cheia de  análises políticas nos planos nacional e… estadual…
Garibaldi e Denise (Foto: Blog Liege Barbalho)

domingo, 25 de novembro de 2012

INTENSA ALEGRIA!


MEU FILHO,
PORTO SEGURO DA FELICIDADE ABRANGENTE
PLETORA DE ALEGRIA NOS DOIS ANOS DE VIDA
ESTREIA DOS NOSSOS MIMOS E ABRAÇOS
COMPROVAÇÃO DE NOSSA AFETIVIDADE PROFUNDA
ENGRANDECIMENTO DO AMOR DE DEUS PARA CUIDAR DE TÃO PEQUENINO SER
AGRADECIMENTO A DEUS POR TAMANHA DÁDIVA
PERCEPÇÃO DAS VOVÓS, DO VOVÔ, APRENDIZAGEM DE RESPEITO AO VOVÔ GABRIEL, QUE SE FOI ANTES MESMO DELE NASCER
PERCEPÇÃO DO IRMÃO, A QUEM CHAMA DE TETÉ
DO PRIMO, A QUEM CHAMA FAEL, DOS TIOS, AOS QUAIS CHAMA PELO PRIMEIRO NOME.
A AMIZADE CONTAGIANTE COM “IELE, IELE”.
FOTOGRAFIA DA TITIA LINDA, CONFUNDINDO-A COM TODAS AS LOIRAS. A MEIA APATIA COM A TITIA MORENA, OCUPADA COM INTERMINÁVEL MONOGRAFIA.
CONVERSAS INCOMPREENSÍVEIS COM A PRIMINHA SOFIA
INSISTÊNCIA DE LIGAR E DESLIGAR O “TADÔ, TADÔ”, NOS BRAÇOS DA VOVÓ CREUZA.
ALEGRIA INCONTIDA AO CHEGAR NO PORTÃO DA CASA DO VOVÔ ZUMBA E DA VOVÓ GRAÇA.
O NASCIMENTO NA LÍNGUA DE INÚMERAS PALAVRAS. A AGRESSIVIDADE LATENTE, DE TODA CRIANÇA, EXPRESSA EM MOMENTOS DE BIRRA, INSPIRANDO CUIDADOS PSICOLÓGICOS NEM TÃO EXAGERADOS. RECURSO AOS EDUCADORES DE ONTEM E DE HOJE:  PIAGET E DR. LEONARDO, SEU PEDIATRA FAVORITO.
QUE MARAVILHA É OUVIR SEUS PASSOS NO CHÃO DA CASA. SUA CARREIRINHA ESPERTA PASSEANDO AQUI E ACOLÁ.
LIGADAS AS BATERIAS DE INFINITAS ENERGIAS, NAS PRIMEIRAS HORAS DA MANHÃ. SEMPRE ALGUÉM A LHE FAZER COMPANHIA NESSAS HORAS. CUIDADO REDOBRADO EM TODOS OS MOVIMENTOS.
O CANSAÇO, AFINAL, NO OCASO DA NOITE.
O SONO TRANQUILO DE UM ANJO SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E SEUS PAIS. AS ORAÇÕES PARA QUE SUA VIDA SEJA REPLETA DE FELICIDADE.
A PALAVRA “MAMÃE” REPETIDAS INÚMERAS E INCONTÁVEIS VEZES. O SACRIFÍCIO DA DOR NO PEITO NO ATO AMOROSO DA MAMA.
A PALAVRA REFLEXIVA, FILOSÓFICA, DE CHAMAMENTO À RESPONSABILIDADE: “PAI”, “PAPAI”, “MEU PAI!”.
QUE ESPETÁCULO GRANDIOSO DA VIDA É TER UM FILHO. CURTIR E COMPARTILHAR A MAIOR RAZÃO DE NOSSA PRÓPRIA EXISTÊNCIA.
DEPARAR-SE NO TEXTO BÍBLICO QUE DEUS NOS ACOMPANHA NESSA INTENSA E EXUBERANTE CAMINHADA: “ENTRETECESTE-ME NO VENTRE DE MINHA MÃE. OS MEUS OSSOS NÃO TE FORAM ENCOBERTOS QUANDO NO OCULTO FUI FORMADO E ENTRETECIDO” (Salmo 139)
MEU, NOSSO FILHO SAMUEL. O ANIVERSÁRIO É TEU, A ALEGRIA INFINITA É NOSSA! GRAÇAS AO SENHOR DEUS DA GLÓRIA!
(ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, um pai que homenageia seu filho, em 26 de novembro de 2012).



CONSELHO PARA OS NOVOS GESTORES MUNICIPAIS!

“Faça somente o que for competência e responsabilidade do município, nada mais do que isso, constitua um suporte técnico centrado na realidade, focado em um futuro promissor, organize uma equipe de governo que enxergue o município de forma diferente, o município quer crescer quer desenvolver, quer alcançar outros patamares, trabalhe nesse sentido, tire o município da mesmice, que isso é muito desagradável e é um grande problema na gestão pública do Brasil.”


"Valorize a classe de professores municipais, não podemos ter essa classe como inimigos, afinal de contas a educação de nossos filhos vem através desses profissionais ,não é o caso dos gestores que estão ali só de passagem, quatro anos ou oito anos no máximo, O servidor público precisa ser respeitado , traga ele pra junto da administração, escutem os servidores, as experiências que eles tem, entregue eles na administração, porque eles é quem vão efetivamente executar o governo de vocês, quem vai pra pratica fazer mesmo é o servido público, então valorizes essa gente que vale a pena.”

"Não gaste mais do que arrecada, nunca, se vocês tiverem uma previsão de receita e chegar lá na metade do ano e constataram que essa receita não vai se executar, que ouve uma serie de problemas, e ela vai ser uma receita frustrada, corte uma liberação de empenho não autorize a expedição de empenho, interrompa tudo isso pra não gastar mais que efetivamente vocês vão arrecadar, se não vai ter problemas muitos sérios, não só no ultimo ano de mandato e sim em todos os anos, e preste contas sempre, é a obrigação de quem gerencia recursos públicos e quem desenvolve praticas públicas, prestar contas sempre e obedeçam a lei, esses são os princípios mais importantes”

Encontro de prefeitos eleito do RN no Imirá Plaza Hotel.

PARA REFLETIR!




Uma academia colocou um outdoor em São Paulo que dizia o seguinte: Neste verão, qual você vai ser? Sereia ou Baleia?

Uma mulher enviou a eles a sua resposta e distribuiu o seguinte e mail.

"Ontem vi um outdoor com a foto de uma moça escultural de biquíni e a frase: Neste verão, qual você vai ser? Sereia ou Baleia?
Respondo:
Baleias estão sempre cercadas de amigos. Baleias tem vida sexual ativa, engravidam e tem filhotinhos lindos. Baleias amamentam. Baleias andam por ai cortando os mares e conhecendo lugares legais como a Antártida e os recifes de coral da Polinésia.
Baleias tem amigos golfinhos. Baleias comem camarão à beça. Baleias esguicham água e brincam mto. Baleias cantam muito bem. Baleias são enormes e quase não tem predadores naturais.
Baleias são bem resolvidas, lindas e amadas.
Sereias não existem...
Se existissem viveriam em crise existencial: Sou um peixe ou um ser humano? Não tem filhos, pois matam os homens que se encantam com sua beleza.
São lindas, mas tristes, e sempre solitárias...
Querida academia, prefiro ser baleia!"

(A referida academia retirou o outdoor na mesma semana!)

Muitas vezes o ser humano se importa tanto com o exterior de uma pessoa (criticando a gordura), a posse de bens materiais, e esquece que o mais importante é o interior, os sentimentos daquela pessoa... Vamos valorizar mais o que somos, e não o que os outros visualizam, cada um sabe como quer estar ou fazer de si... E só assim seremos felizes.
 — 

Mãe de Joaquim Barbosa: ‘O que dei foi oração, ele lutou por conta própria’




Sentada na primeira fila do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), Benedita Barbosa aguarda ansiosa para ver seu filho, o ministro Joaquim Barbosa, assumir a presidência da mais alta corte do Brasil.

Para Benedita, o ministro é um batalhador que traçou o próprio caminho. “O que eu dei foi oração, ele lutou por conta própria”, disse, enquanto distribuía abraços e beijos nos sobrinhos e netos que vieram prestigiar a posse de seu filho.

Ela é evangélica há 45 anos, membro a Assembléia de Deus.

Benedita diz que não preparou nada especial para Barbosa no dia da posse. Ficou feliz que conseguiu dar um abraço no filho antes da cerimônia. “Não dou conta mais de cozinhar”, afirma, lembrando que o que o novo presidente do STF mais gosta de comer é “galinha caipira”.

Questionada qual seria o próximo passo de Barbosa, Benedita desconversa. “Só Ele sabe”.

Fonte: Folha de São Paulo

sábado, 24 de novembro de 2012

IMPORTANTE:

ATENÇÃO, CLASSE DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO! PARTICIPEM, NESTA SEGUNDA, 26 NOVEMBRO, ÀS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ONDE O SENHOR PREFEITO JUNTAMENTE COM A NOVA GESTÃO MARA CAVALCANTI, LEVARÃO ÀQUELA A CASA A PROPOSTA DE REBAIXAR OS SALÁRIOS DA CLASSE DOCENTE. ASSIM SENDO, A ÚNICA MANEIRA DE NÃO DE APROVAR TAL LEI SERÁ O COMPARECIMENTO DA CATEGORIA ! E O QUE SE COMENTA É QUE, DOS NOVE VEREADORES, 06 IRÃO VOTAR A FAVOR DA PROPOSTA IMPOSTA PELOS GESTORES. CASO SEJA APROVADA , ADEUS REAJUSTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS!
COMO NÃO PODEMOS CONTAR COM A BOA VONTADE DOS NOSSOS "NOBRES" ADMINISTRADORES, QUE NÃO VEEM A EDUCAÇÃO COM BONS PENSAMENTOS, PRECISAMOS ESTAR UNIDOS NESSA LUTA, SEM COR PARTIDÁRIA, SEM PAIXÕES POLÍTICAS! A PROPOSTA VAI REPERCUTIR DIRETAMENTE EM NOSSOS BOLSOS E SOBRE NOSSAS MESAS, PENSEM NISSO!
COMPARTILHE ESSA POSTAGEM! O FUNCIONALISMO MUNICIPAL MERECE RESPEITO! MOBILIZE-SE!

Eleições 2014: Oposição segue na frente…


Deu no Jornal de Hoje
O presidente do PSD no Rio Grande do Norte, vice-governador Robinson Faria, afirmou na manhã de hoje que a oposição deixa as urnas de 2012 com alguns nomes lembrados para 2014. Entre eles, o do próprio Robinson para o governo e o da deputada federal Fátima Bezerra (PT) para o Senado. Bastante comentada, segundo Robinson, a chapa saiu praticamente consolidada das urnas este ano.
Para o presidente do PSD, porém, os nomes que irão compor a chapa da oposição em 2014 ainda irão surgir no processo, naturalmente. “Durante a campanha municipal deste ano meu nome foi lembrado em várias cidades para o governo do Estado, principalmente em razão do meu rompimento com a governadora Rosalba Ciarlini. Porém, a eleição de 2014 não será decidida por mim, mas pelas bases dos partidos que integram a oposição e pelas lideranças do interior do Estado”, afirmou. ‘No último pleito, até em palanque do DEM meu nome foi lembrado”, contou Robinson esta manhã, ao ser abordado pela reportagem sobre o tema.
Ainda em relação a 2014, o vice-governador afirmou que existe uma articulação envolvendo os principais partidos de oposição, constituído por PT, PSD, PSB e PDT. “Estamos irmanados em Natal, principalmente após a eleição em segundo turno”, afirmou o vice-governador. Robinson Faria apoiou em Natal a eleição do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

Jandaíra: Prefeito eleito Beto Roque participa de Seminário Novos Gestores


             PPrefeito eleito Beto Roque e equipe de transição participam de seminário

,
O prefeito eleito de jandaíra, Beto Roque, participa junto com a assessoria de transição municipal ,do Seminário Novos Gestores que está acontecendo em Natal.
Em conversa com o blogueiro Eurípedes Dias, Beto falou da importância da capacitação e das orientações oferecidas para os novos gestores que tomam posse dia 1º de janeiro de 2013. “Aqui ficamos cientes que a partir de 1º de janeiro, ao entrarmos na prefeitura, encontraremos dificuldades para administrar com poucos recursos, devido as constantes quedas nas receitas do FPM, transformando num efeito cascata para a Educação, Saúde e demais secretarias",  disse.
Em outro trecho da conversa destacou: “ Estou aqui participando desse seminário para poder fazer o melhor pelo povo e pela minha  cidade, foi para isso que fui eleito e é isto que vou fazer, administrar com responsabilidade para termos uma Jandaíra melhor”.
Eurípedes Dias

CONTINUAÇÃO DE UMA POLÊMICA!




Ainda falando sobre a polêmica batata quente, presente de fim de ano para professores e vereadores, a Administração Municipal, que começará a funcionar a partir de 1º de Janeiro de 2013 terá dificuldades em gerir a coisa pública. Mas por que somente os professores é que teriam, em tese, de apertar o cinto?
Foi discutido na reunião do dia 23 de novembro de 2012, na Câmara Muncipal, que a Máquina Pública apresenta um inchaço de profissionais contratados. Comentou-se que o Município tem cerca de 93 professores para 1483 alunos. isso dá uma média de 1 professor para cada 16 alunos. O problema é que grande parte desse contingente de mestres, no sentido comum do termo, não frequentam as salas de aula. Sobre tal problema, foi dito que a resposta do prefeito atual é de que não pode se QUEIMAR com seu eleitorado, pois tem muitas pessoas contratadas.
E sobre tal impasse a melhor forma, segundo alguns professores presentes, é que se enxugue a máquina, ou seja, que se demita os contratados e se mande os professores concursados ensinar, dar aulas em sala de aula. Atendam a missão para qual foram chamados.

Outra forma, também, de se resolver isso, já que falam que um membro da equipe de transição da Prefeita  Eleita, um assessor jurídico presente na reunião, mostrou planilhas enfatizando que, da forma que está prevista na lei, para o gasto com pessoal, vai comprometer, segundo o mesmo, o orçamento municipal. Um vereador presente, comentando sobre referidas planilhas, enfatizou que são números fictícios e que as pastas  do FUNDEB não foram apresentadas. As últimas que o Sindicato teve acesso, segundo informações da reunião, foram do mês de abril de 2011 (!).

Solucionaria, de igual modo, o problema, a diminuição dos cargos comissionados; o trabalho dos secretários voluntariamente; a própria prefeita poderia também reduzir seu próprio trabalho, bem como o seu vice e os seus vereadores. já que contam com seis vereadores do lado da situação, os quais farão tudo que for mandado; erradicação do Mensalão (será que o mensalão vai continuar?). Por que mexer somente com a Educação, já que a Educação é prioridade???

O Blog comenta:
Por que faltando apenas um mês para o término do mandato surge essa proposta sem pé nem cabeça de prejudicar toda uma classe tão sofrida como é a classe dos professores? O que será que está acontecendo no orçamento da Prefeitura? Será que não foram os gastos excessivos da campanha que fizeram chegar a esse caos?
Estão tratando a qualificação profissional dos professores como uma coisa sem valor. O professor graduado passa cerca de 04 anos estudando para conquistar o diploma. O especialista, além desses quatro anos, passa mais 18 meses, em média, para obter o título de especialista. Um mestrado leva, em média, dois anos. Doutorado, outros dois anos, para somente receberem remuneração tão insignificante. Quais os rumos da educação Riachuelo quer tomar nos próximos anos?

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

VEJA O CONTEÚDO DA BATATA QUENTE!


O Argumento para redução da carga horária e, consequentemente, dos vencimentos é o comprometimento da folha de pagamento dos profissionais da Educação, com o plano de cargos e carreira.
A Prefeita eleita prometeu que iria colocar em prática o Plano, mas agora, juntamente com o atual prefeito, querem promulgar uma Lei que impeça o cumprimento desse plano, sob a justificativa de impossibilidade financeira. 

Há, também, a proposta de redução dos vencimentos de professores com graduação e pós-graduação:  de 40% pra 25% Graduação, de 40 % para 10 %; 10% especialização; Mestrado, de 25% para  10%; , Doutorado, de 25% para 10%.

O curioso é que nesse ano não houve reajuste algum; o ano passado, somente foi pago uma parte e, agora, a iminência de uma proposta intragável.


Veja as planilhas apresentadas na reunião desta sexta-feira, 23 de novembro de 2012.





E A BATATA QUENTE FICOU PARA A CÂMARA!

Se você tem uma situação que não sabe como resolver, o que faz? Passa a batata quente para outro, ou procura um bode expiatório para justificar o problema?

Estive na reunião dos professores e Sindicato dos Servidores Públicos de Riachuelo e o que entendi foi o seguinte:
Admitiram que reduzir os vencimentos dos servidores públicos, no caso os professores, é ilegal.

Mas houve a proposta de redução da carga horária e, proporcionalmente, reduzir-se-ia os vencimentos. Quem ganha por trabalhar 30 horas, em tese, não pode receber o mesmo de quem trabalha 40 horas. Raciocínio quase que lógico-matemático mas que tem que ignorar Direitos já conquistados.
Compreendi, pelos argumentos expostos, que o professor concursado, funcionário efetivo, está atrelado à carga horária que fora prevista em Edital.
O último concurso público de Riachuelo, há mais de dez anos, não previa carga horária expressa e remetia ao Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos, segundo ensinou um sindicalista presente.

Logo, segundo esse mesmo sindicalista, o atual prefeito pode, por ato administrativo, mudar a carga horária dos servidores sem passar pela Câmara. O grande problema são os vencimentos que, com a mudança de carga, sofrerão abalos. Os professores não gostaram, em sua maioria.
Outra coisa difícil de entender é a questão de qualificação profissional do professor. Um docente que consiga o difícil Diploma de Mestrado terá o aumento apenas de 10 % (dez por cento) em seus vencimentos! Isso mesmo, a proposta do novo Governo Municipal é de conceder somente 10 % (dez por cento) de aumento para quem é Mestre!
O que ficou decidido é que os professores vão estar presentes, às 09:00 horas,da próxima segunda-feira, 26 de novembro de 2012, na Câmara de Vereadores, para pressionar os mesmos a não votar na proposta que é contra a Educação do Município de Riachuelo.

Enfatizando que, se tal proposta for aceita, pela maioria da Câmara, como espera o Prefeito, que já disse que tem seis votos ao seu favor naquela Casa, será uma "Lei Morta", de nenhuma eficácia, pois vai de encontro ao texto da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988 (art. 37, inciso XV):

O SUBSÍDIO E OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS SÃO IRREDUTÍVEIS, RESSALVADO O DISPOSTO NOS INCISOS XI E XIV DESTE ARTIGO E NOS ARTS. 39, § 4º, 150, II, 153, INCISO III, E 153, § 2º, I;"

As ressalvas, como já demonstrados neste blog, nem de longe se aplica ao caso

Talvez seja esse o melhor presente de Final de Ano para os nobres vereadores de Riachuelo: uma batata quentíssima.











SÃO PAULO DO POTENGI: SECRETARIADO/2013



O Blog do Silvério Alves publicou uma série de postagens com nomes tidos como certos, de forma extra-oficial, do secretariado do prefeito eleito Naldinho de São Paulo do Potengi, que foi eleito no último pleito eleitoral para administrar de Janeiro/2013 à Dezembro/2016.

*A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos é a única que ainda não tem nome definido. 

Veja a relação do Secretariado:

Administração: Alexandre Herculano
Agricultura: Erivan Isídio (funcionário da EMATER-RN)
Assistência Social: Vênus (futura primeira-dama)
Educação: Francinete Ribeiro
Finanças: Sidney Saraiva
Gabinete Civil: José Dias Filho
Meio Ambiente: Maria Nericivan
Obras e Serviços Urbanos: continua em aberto*
Saúde: Daylva Bezerra
Tributação: Miliano
Turismo: Washington Targino

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

O MUNICÍPIO PODE REDUZIR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES?


A PREFEITURA NÃO PODE REDUZIR SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. SE O FIZER, O ATO ADMINISTRATIVO É NULO, DE PLENO DIREITO.
NÃO PODE REDUZIR OS SALÁRIOS PORQUE A LEI MAIOR DO NOSSO PAÍS, A QUAL SE SOBREPÕE A TODAS AS LEIS, SEJA ELA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, PROÍBE A REDUÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
A INTENÇÃO DE REDUZIR ENCONTRA OBSTÁCULOS NO ART. 37, INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DIZ O SEGUINTE:
"O SUBSÍDIO E OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS SÃO IRREDUTÍVEIS, RESSALVADO O DISPOSTO NOS INCISOS XI E XIV DESTE ARTIGO E NOS ARTS. 39, § 4º, 150, II, 153, INCISO III, E 153, § 2º, I;"
PODER-SE-IA ARGUMENTAR QUE O INCISO FAZ AS RESSALVAS, MAS ESTAS RESSALVAS NÃO SE APLICAM NO CASO DE UM ENTE PÚBLICO COMO O MUNICÍPIO QUERER REDUZIR OS VENCIMENTOS.
O INCISO XI TRATA DO TETO DA REMUNERAÇÃO, QUE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NÃO PODERÃO SER SUPERIORES AOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, HOJE CERCA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). SE ALGUM SERVIDOR GANHAR MAIS DO QUE ISSO, ENTÃO NESSE CASO É QUE PODE SER REDUZIDO.
A RESSALVA DO INCISO IV PROÍBE  CUMULAÇÃO DE ACRÉSCIMOS PECUNIÁRIOS EM CIMA DE OUTROS ACRÉSCIMOS, COMO NO CASO DE SE CONCEDER GRATIFICAÇÕES MAIS GRATIFICAÇÕES INFINITAMENTE.
A RESSALVA DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 39 DIZ RESPEITO AOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DE PODER, DETENTORES DE MANDATO ELETIVO, MINISTROS DE ESTADO, SECRETÁRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE SERÃO REMUNERADOS EXCLUSIVAMENTE POR SUBSÍDIO FIXADO EM LEI, VEDADO O ACRÉSCIMO DE QUALQUER GRATIFICAÇÃO, ADICIONAL, ABONO, PRÊMIO, VERBA DE REPRESENTAÇÃO OU OUTRA QUALQUER ESPÉCIE REMUNERATÓRIA.
TAIS FUNÇÕES, DE MEMBROS DE PODER, SÃO AS FUNÇÕES EXERCIDAS POR JUÍZES, MINISTROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E TRIBUNAIS JUDICIÁRIOS SUPERIORES, BEM COMO GOVERNADORES, MINISTROS DE ESTADO, ENFIM, TODOS AQUELES QUE O PARÁGRAFO MENCIONA. NÃO SE APLICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS COMUNS.
AS RESSALVAS A PARTIR DO ARTIGO 150 DIZ RESPEITO A OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA, PARA QUEM RECEBE, SEGUNDO A RECEITA FEDERAL, ACIMA DE R$ 14.000,00 (CATORZE MIL REAIS).
ENFIM, O ATO JURÍDICO NULO TAMBÉM ESBARRA NA QUESTÃO DO DIREITO ADQUIRIDO. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIZ QUE A LEI NÃO PREJUDICARÁ O ATO JURÍDICO PERFEITO, O DIREITO ADQUIRIDO E A COISA JULGADA.
DIREITO ADQUIRIDO É UM DIREITO QUE JÁ SE INCORPOROU AO PATRIMÔNIO DA PESSOA, DE MODO QUE DEVE PERMANECER INTANGÍVEL.
MESMO QUE O SINDICATO DA CATEGORIA CONCORDE COM TAL ATO NULO, AINDA ASSIM NÃO PODE, POR SE TRATAR DE MEDIDA QUE PODE AFRONTAR A CONSTITUIÇÃO.
UMA CÂMARA DE VEREADORES TAMBÉM NÃO PODE APROVAR UMA LEI QUE PERMITA ESSA REDUÇÃO, SE O FIZER, TRATAR-SE-Á DE FLAGRANTE DESRESPEITO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI MORTA, SEM EFICÁCIA, DE PLENO DIREITO.
CONCLUINDO: O ENTE PÚBLICO PODE REDUZIR A CARGA HORÁRIA MAS NÃO PODE REDUZIR OS VENCIMENTOS.
(COM A COLABORAÇÃO DO DR. ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO).


Adão Eridan surge como mais um candidato a presidente da Câmara de Natal


Engano de quem pensou que era prego batido e ponta virada a eleição do vereador Fernando Lucena (PT), para comandar a Câmara Municipal do Natal entre 2013-2014.
Eis que no grupo dos 20 vereadores da próxima legislatura, no qual Lucena está inserido, surge mais um candidato: Adão Eridan (PR).
E poderá surgir mais…
Como o atual presidente Edivan Martins (PV), que faz parte do grupo dos 20, mas em nenhum momento declarou que não disputará novamente a Presidência do Palácio Frei Miguelinho.
Detalhe: Eridan foi o 7º vereador mais votado de Natal e obteve 6.227 votos.

Carlinhos Cachoeira deixa a prisão


O bicheiro Carlinhos Cachoeira deixou por volta da meia-noite a Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele saiu numa caminhonete, sem falar com a imprensa, e foi direto para Goiânia, segundo os advogados. A juíza Ana Claudia Costa Barreto, da 5º vara criminal de Brasília, condenou na terça-feira o contraventor a cinco anos de prisão em regime semiaberto. Por conta dessa decisão, foi determinada a soltura de Cachoeira.
O bicheiro foi condenado por tentar fraudar o sistema de bilhetagem do transporte público de Brasília. Investigação da Operação Saint Michel, da Polícia Civil do Distrito Federal, comprovou que ele tentou sustar a licitação para a contratação de um sistema de bilhetagem e se beneficiar desse cancelamento.