STF INDEFERE "Habeas Corpus” EM DESFAVOR DO EX-VEREADOR NETO
Decisão do (STF) Supremo Tribunal Federal
DECISÃO: Trata-se de “habeas corpus”, com pedido de medida liminar,impetrado contra decisão emanada do E. Superior Tribunal de Justiça, que, em sede de outra ação de “habeas corpus” (HC 178.507/RN), denegou a ordem, em julgamento consubstanciado em acórdão assim ementado:
CONFIRA NA ÍNTEGRA:
“‘Habeas Corpus’. Intimação do réu da decisão condenatória em segunda instância. A intimação pessoal a que se refere o art. 392 do Código de Processo Penal, só tem aplicação quando se trata de decisão final de primeiro grau. Em segundo grau e nas instâncias superiores, a intimação faz-se pela publicação das conclusões do acórdão na imprensa oficial.Código de Processo Penal, art. 609. Trânsito em julgado da decisão. Legalidade da dosagem da pena. ‘Habeas Corpus’ indeferido.”
(HC 69.717/SP, Rel. Min. NÉRI DA SILVEIRA - grifei)
Sendo assim, e considerando os precedentes que esta Suprema Corte firmou na matéria ora em exame, indefiro o pedido de medida cautelar.
2. Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República.
Publique-se.
Brasília, 22 de junho de 2011.
Relator
15 comentários
quem lhe lascou foi a cuda macho
agora ta aí derrotado
parece que nunca viu muler
É difícil, mas está escrito: "OUVISTES O QUE FOI DITO: AMARÁS O TEU PRÓXIMO E ABORRECERÁS O TEU INIMIGO.
EU PORÉM VOS DIGO: AMAI A VOSSOS INIMIGOS, BENDIZEI OS QUE VOS MALDIZEM, FAZEI BEM AOS QUE VOS ODEIAM E ORAI PELOS QUE VOS MALTRATAM E VOS PERSEGUEM, PARA QUE SEJAIS FILHOS DO PAI QUE ESTÁ NOS CÉUS; PORQUE FAZ QUE O SEU SOL SE LEVANTE SOBRE MAUS E BONS E A CHUVA DESÇA SOBRE JUSTOS E INJUSTOS." (Evangelho segundo S. Mateus 5:43-45, Bíblia Sagrada dos Cristãos).
O MARCÍLIO E O NETO SÃO UNS CÃO MESMO, ERAM SE FAZENDO DE BOMZINHOS, E TENTADO JOGAR O COITADO DO JASIVAN NA MASMORRA. QUE JENTALHA SEM FUTURO. VOCÊS SE LASCARAM, TOMARAM NO ..? AGORA É MODA NINGUEM QUER MARA NEM MARCÍLIO.XÔ PESSOAS E CAVALCANTES.
Em abril do ano de 2008,antes das convenções daquele ano, resolvi consultar o Senhor Deus para saber da sua vontade em relação a minha candidatura.Foi então que em "sonho" o Senhor,mostrou-me todo processo do dia das eleições,as dificuldades que eu atravessaria,ficando na (1ª)primeira suplência por diferença de poucos votos.Ainda no "sonho",a pessoa que relatava o resultado pra mim,dizia-ma,tenha paciência, você vai assumir este mandato,então acordei e vi que era um sonho.
Já no dia das eleições seguir as orientações que o Senhor me dera através de seus servos,e esperei com confiança pelo resultado,quanto fui ao fórum eleitoral,com o já eleito,vereador Jorllan Karderk e Hecilio meu grande amigo.Quando vi o resultado e que eu estava na (1ª)primeira suplência com diferença de apenas 18 votos,tomei posse pela fé,e,disse comigo mesmo só resta agora esperar o dia em que o Senhor vai cumprir o seu propósito em minha vida.foi aí que em agosto de 2010,tomei posse de fato,e,em apenas 15 dias um habeas corpus com efeito liminar,concedido pelo ministro "Napoleão Maia"da quinta turma do (STJ),me afastou por (9)nove meses.Em 15 de fevereiro 2011,a egrégia quinta turma do (STJ)se reúne e denega por unanimidade a ordem anteriormente concedida,aí somente em 6 de abril de 2011,às 19 horas fui novamente empossado como vereador,tendo ciência que um novo pedido de habeas corpus havia sido impetrado desta feita ao (STF),que agora definitivamente foi indeferido pela suprema corte.
finalizo citando um versículo de (Romanos 8;37)que diz,Mas em todas essas coisas somos mais que vencedores,por aquele que nos amou.Cristo Jesus nosso SENHOR.
Quero aproveitar esse momento e esclarecer a todos que tiverem acesso a esta página,que cada um é responsável pelos seus próprios atos,e,eu não sou isento disso,mas,quando guardei comigo a fé de assumir essa cadeira,não sabia de quem se tratava a vacância do cargo e tão pouco de como seria.Uma coisa pedi ao Senhor e Ele me é testemunha disso que a vida do tal fosse poupada de morte,houve um momento que se cogitou a possibilidade de alguem do "PMDB" negociar o mandato comigo,mas Deus não permitiu assim.
Não misturo política,com religião,nem amizade e sei que um verdadeiro amigo é aquele que entra quando todos os demais se vão.
"Política não se faz, com ódio, pois não é função hepática. É filha da consciência, irmã do carater, hospede do coração".
Finalizo dizendo,não me pergunte se sou Cristão conviva, comigo e saberás."Um grande abraço".
JOSIVAN VOCÊ É PRA SER O VICE PREFEITO DE MICARLOS.
concordo aí nriachuelo sai do atrazo
NETO VOCE É MUITO FRACO, QUEM LUTA CONTRA OS PODERES DE DEUS, NAO VENCE. CERTO!
EU SEMPRE ACREDITEI QUE JOSIVAN UM DIA IA ASSUMIR ESSA CADEIRA E TO SABENDO QUE COM 2 MESES ELE JA FEZ MAIS DO MUITOS QUE TEM VARIOS ANOS DE CADEIRA
O foi que josivam ja fez ate agora eu nao vie ainda mi diga josivan o que vc ja fez meu amigo eu so sei que vc esta sem partido falando publicamente de marcilio a onde vc chegar esse e seu trabalho vereador.
josivam diga qual e o seu lado.
bacurau revoltado josivan não teme mostrar a cara pra ninguem ele é um cara honestou e tem dignidade pelo que sei ele ainda ta no pmdb purque é um besta ja era pra ter um partido dele mesmo,agora quem preciza mostrar quem é é vc que se esconde no anonimato pra falar merda respeita peçonha.
tu quer ver o que josivan ja fez vai a camara asisti a reunião.
Quem tem lado. É bozó!seu bocó,arigó,bacurau besta chouco e pitó.
ESTOU COM VOCÊ JOSIVAN, QUERO VER VOCÊ SENDO ELEITO DE NOVO, DESTA VEZ COM O VOTO NAS URNAS. VOU VOTAR EM VOCÊ E AINDA VOU CONSEGUIR VOTOS PRA VOCÊ COM MEUS AMIGOS.
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