Após verificar logomarca da Prefeitura, MP faz recomendação a Prefeito de Passagem
Promotor de Justiça da Comarca de Santo Antonio/RN, Gerson Barbosa de Sousa, analisou a nova logomarca da Prefeitura Municipal de Passagem/RN e constatou que esta apresenta um elemento visual que lembra a inicial “R” do primeiro nome do Prefeito
Ronaldo Meireles Barreto. A referida análise verificou que na logomarca há uma leitura subliminar que favorece a promoção pessoal do Prefeito. De acordo com o artigo 37, caput e § 1º da Constituição Federal, bem como os artigos 4º e 11 da Lei Federal nº 8.429/92, a utilização de símbolos de entes públicos para a promoção pessoal de determinadas autoridades é incompatível com os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.
Ronaldo Meireles Barreto. A referida análise verificou que na logomarca há uma leitura subliminar que favorece a promoção pessoal do Prefeito. De acordo com o artigo 37, caput e § 1º da Constituição Federal, bem como os artigos 4º e 11 da Lei Federal nº 8.429/92, a utilização de símbolos de entes públicos para a promoção pessoal de determinadas autoridades é incompatível com os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.
Diante de tal constatação, o Promotor expediu a recomendação nº 086/2011-PJSA, publicada hoje no Diário Oficial do Estado, ao Prefeito de Passagem/RN para que, no prazo de 30 (trinta) dias, substitua, em todas as mensagens publicitárias, bens ou patrimônios municipais que conste a logomarca contendo a letra “R” com 03 (três) bonecos, bem como a frase “Progresso com Responsabilidade Social com a letra “R” em destaque, a logomarca da Prefeitura Municipal de Passagem/RN por outra imagem que não contenha elementos que possam ser associados à sua figura pessoal, ou, de qualquer forma caracterizar promoção pessoal, bem como se abstenha de utilizar a atual logomarca nas publicidades e ações futuras do governo municipal, em atendimento ao disposto no artigo 37, caput, e § 1º, da Constituição Federal.
Clique AQUI e confira a íntegra da Recomendação nº 086/2011-PJSA publicada na edição 12549 do Diário Oficial do Estado do RN,datada de 22.09.2011.
16 comentários
adriana aqui em riachuelo continua sem agua, hoje ja completa 15 dias q as torneiras nao pinga uma gota de agua
a agua chegou bem fraquinha
nao deu nem pra subi nas caixa
riachuelo ta afundada
Aqui aconteceu semelhante, o prefeito junior bernado tece q tirar is slong que estava nos carros da prefeitura, eu me lembro
é ilegal, essa tipo de propaganda
adriana vc ja sabe que vc tem 05 faltas na creche
mulher é perseguiçao mesmo
fiquei sabendo q vc mandou atestado mas elas rascaram o atestado e colocaram falta em vc
aquela creche ta so uma graça
na semana passada so teve aula 02 dias, nao teve aula nem quarta nem quinta nem sexta, so queria saber se a merenda ficou
infelizmente a justiça esta chegando em Passagem pois ele já estava se sendo o próprio juiz
por favor divulguem estas barbaridades que esta ocorrendo em passagem ,aos outros blogs pois esta situação não pode continuar cd os direitos do servidor publico da cidade de passagem é persseguição de mais.
ADRIANA NOS AJUDE A DIVULGAR TODOS OS PODRES QUE ACONTECE NA CIDADE DE PASSAGEM RM E TRISTE TRABALHAR DOENTE MAS ATÉ AQUI NÃO SABEMOS COMO VAI FICAR A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM A PROMOTORIA PEDIR AJUDA POIS NÃO HOUVE RESPOSTA DA MESMA
ADRIANA NOS AJUDEM SÓ VOCÊ PODE NOS AJUDAR VEJA SE NO SITE DO MP TEM ALGUMAS NOTÍCIAS DOS NOSSOS ATESTADOS ESTAMOS TODOS MUITOS AFLITOS SEM NOTÍCIAS,POIS A PROMOTORA FALOU QUE CHEGARIA UM OFÍCIO E NADA,ATÉ AGORA
ADRIANA NOS AJUDEM SÓ VOCÊ PODE NOS AJUDAR VEJA SE NO SITE DO MP TEM ALGUMAS NOTÍCIAS DOS NOSSOS ATESTADOS ESTAMOS TODOS MUITOS AFLITOS SEM NOTÍCIAS,POIS A PROMOTORA FALOU QUE CHEGARIA UM OFÍCIO E NADA,ATÉ AGORA
olá Adriana todos os funcionários de Passagem-RN estão apavorados pois aqui na prefeitura existe uma comissão que se juntam para tirar os concursados e esta comissão está a dias se reunindo para tirar alguém,mas não se sabe quem será ,fica todos na ansiedade pois pode ser qualquer um que não tenha votado em RONALDO BARRETO .
estou muito preocupada sou funcionária a mais de 25 anos e não tenho segurança no meu emprego e sei que preciso muito deste trabalho,pois sou muito doente e ñao sei como fico se tirarem meu trabalho
sou de passagem fui demitido e sou concursado injustamente e a justiça não me deu ganho de causa,fui tirado pela comissão do prefeito,e não voltei,já me deu vontade de fazer uma desgraça com a juiza da comissão que um peste que vem de Natal só botar pessoas pra fora ela ganha muito bem só prá fazer essa maldade e ela é concursada mais só aparece pra isso
ola Adriana você sabia?o prefeito de passagem deu um tiro em um cidadão de passagem no mes de julho e até hoje esperamos justiça etá postado nos amigos da onça em passagem
ola amiga Adriana estamos preocupados nossa resposta da promotora não chegou amanhã dia 30 sabemos que ele vai descontar
pedimos que publique o que está acontecendo aqui em PASSAGEM
o xerife continua passando por sima das ordens jurídicas em passagem rn
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