TRT-RN negocia pagamento de precatórios com prefeitos de São Tomé e Caiçara do Rio do Vento

A juíza Jólia Lucena da Rocha Melo presidiu, nesta segunda-feira (22), audiências de conciliação sobre pagamentos de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) com os prefeitos de São Tomé e Caiçara do Rio do Vento. Gutemberg Pereira Rocha, prefeito de São Tomé, negociou uma dívida dos precatórios de seu município, relativa aos anos de 2012 e 2013, no valor de R$ 628.750,00.

As primeiras parcelas serão pagas no valor de R$ 5.125 reais, entre agosto deste ano e maio de 2014. A partir de junho do próximo ano, a parcela paga pelo município, até setembro de 2016, será de R$ 20.625,00. Já a prefeita de Caiçara do Rio do Vento, Ceiça Lisboa, negociou o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na ordem de R$ 90 mil.

Pelo acordo firmado com a juíza Jólia Lucena, esse valor será pago em 10 parcelas de R$ 9 mil, a partir do próximo mês. O prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, que também participou das audiências, não fechou acordo com o tribunal.

A juíza Jólia Lucena designou uma nova audiência para o próximo dia 30 de julho, quando será discutido o pagamento da dívida relativa a precatórios inscritos nos orçamentos de 2011, 2012 e 2013, no valor total de R$ 4.289.000,00. Os prefeitos de Marcelo Vieira e de Santana do Matos, que também tinha audiência marcada no Tribunal, não compareceram.