Operação “Licentiam falsus”: dois servidores do Detran-RN são afastados em esquema de emissão fraudulenta de 1.500 CNH’s

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (27), a Operação “Licentiam falsus”, resultando no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão relacionados à investigação sobre a emissão fraudulenta de aproximadamente 1.500 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Os mandados foram cumpridos nos municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim.

As fraudes aconteceram no ano de 2018 e as investigações estão ocorrendo há, aproximadamente, 1 ano e 6 meses. Ao longo do processo investigativo, foi constatada a participação de: três ex-coordenadores, dois “atravessadores”, dois proprietários de autoescola e dois servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), dentre eles, um examinador. A ação resultou no afastamento dos dois servidores do DETRAN/RN e na prisão em flagrante de uma pessoa, pela suspeita da prática dos crimes de posse irregular de arma de fogo e receptação.

A apuração contou com a parceria do Detran/RN, que forneceu à polícia acesso direto ao sistema RENACH e aos dados cadastrais dos condutores, além de terem realizado auditorias no sistema para identificação das fraudes. Os ex-coordenadores serão investigados pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação da Administração Pública e corrupção passiva. Já os servidores serão investigados pelo crime de corrupção passiva; os “atravessadores” e donos de autoescola responderão por corrupção ativa.

Ainda segundo as investigações, a prática do crime consistia em inserir dados falsos diretamente no sistema do DETRAN, emitir a CNH e dificultar a identificação da fralde. A maioria das carteiras de habilitação emitidas por meio do processo fraudulento foram concedidas para pessoas analfabetas ou que não apresentavam condições de aprovação em todos os exames. Os valores das propinas variavam.

Durante a coletiva de imprensa, estiveram presentes a delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, o delegado-geral adjunto, Ben-Hur Medeiros, a delegada titular da DECCOR, Karla Viviane, e Jonielson Pereira, diretor do DETRAN.