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"É NÓS DE NOVO": PROFESSORES DE RIACHUELO TEM MAIS DUAS VITÓRIAS NA JUSTIÇA!



A CÂMARA DE VEREADORES DE RIACHUELO APROVOU, NO FINAL DO MÊS DE NOVEMBRO, PROJETO DE LEI QUE ALTEROU A LEI DO PLANO DOS CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES.
 TRATAVA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 07/2012, QUE ALTERAVA A LEI Nº 007, DE DEZEMBRO DE 2009.
 O EX- PREFEITO, JUNIOR BERNARDO, E A PREFEITA , MARA CAVALCANTI, TRABALHARAM NO INTUITO DE VER APROVADA O PROJETO DE LEI ALTERADOR DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO.

A Câmara de Vereadores de Riachuelo/RN e o Município de Riachuelo/RN recorreram da decisão em primeiro grau, do Juiz da Comarca de São Paulo do Potengi/RN, Dr. Peterson Fernandes Braga, que deferiu Tutela antecipada suspendendo os efeitos da Sessão da Câmara que alterou a carga horária dos professores, bem como, via de conseqüência, reduzia a remuneração dos mesmos.
Processo:
0001434-67.2012.8.20.0132

Pois bem, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte manteve a decisão do Juiz da Comarca de São Paulo do Potengi/RN.

A decisão foi do Eminente Desembargador João Batista Rebouças que negou Pedido de Suspensividade da decisão recorrida, mantendo-a nos mesmos termos.
A Educação de Riachuelo pode ficar sossegada, porque nem a Câmara de Vereadores nem a Prefeitura conseguiram derrubar o direito da nossa classe a uma remuneração condigna.
Foram duas decisões, uma da Câmara e outra do Município de Riachuelo, em ambas foram NEGADAS AS LIMINARES REQUERIDAS.
Já se encontram disponíveis na internet, no seguinte site: www.tjrn.jus.br e clique no link saj consultas.

Veja alguns excertos da decisão:


"(...)Da análise dos autos, nesse momento perfunctório, não
vislumbro a fumaça do bom direito em favor da agravante.
É que a suposta ilegalidade na criação das comissões da
Câmara Municipal não é motivo suficiente para dispensar
o  envio  do  projeto  de  lei  que,  frise-se,  comportaria
relevante e prévia discussão, já que viola, a princípio e por
linhas  transversas,  o  constitucional  princípio  da
irredutibilidade de vencimentos.

Importante  consignar  que  todas  a  demais  questões
levantadas pela agravante tratam-se de matéria estranha
ao  pronunciamento judicial  objurgado,  a qual,  inclusive,
poderá  ser  objeto  de  análise  pelo  1º  grau,  quando  da
contestação, de maneira que não pode ser dirimida  na
seara instrumental, sob pena de afronta à garantia do juiz
natural  e,  conseqüentemente,  supressão  de  uma
instância.

Não é demasiado salientar, por oportuno e apenas a título
informativo,  que  a  presente  decisão  não  afetará
irreversivelmente o acervo de direitos da parte agravante,
pois,  em  sendo  julgado  provido  o  presente  agravo,  a
decisão  guerreada  será  cassada,  viabilizando,  em
conseqüência,  todos  o  efeitos  da  Lei  Municipal  n.º
007/2012. 

Face ao exposto, indefiro o pedido de atribuição de efeito
suspensivo  suspensivo  ao  presente  Agravo  de
Instrumento,  mantendo-se,  em  sua  inteireza,  a  decisão
recorrida (...)"


19 comentários

Anônimo disse...

Jorllan Karderk VIA FACE BOOK

A importância do princípio
constitucional do concurso público, como instrumento promotor de ampla
acessibilidade aos cargos, empregos e funções públicas, como forma de extirpar,
discriminações subjetivas de todo o gênero e privilégios injustificáveis.

Anônimo disse...

Rodrigo Wantuir via FACE BOOK

Da série: "Vcs estão fazendo o quê aqui? Eu sou o prefeito, tenho 6 vereadores, eles vão votar e vocês só tem que aceitar" Alguém do auge de sua arrogância disse isso. kkkkkkkkk Olhaí a resposta! Quem disse isso, tá aposentado, carta fora do baralho. Que sirva de experiência para os que chegaram agora! Vamos continuar lutando contra injustiças e perseguições, venha quem vier! TRABALHADORES, UNI-VOS!

Anônimo disse...

E TOME LAPADA
UIU UIU UIU UIU UIU

´E NÓS DE NOVOOOOOOOOOOOOOOO

Anônimo disse...

E agora dona Mara???
a senhora ainda tem mais um plano juntamente com seus vereadores capaxos????
entenda o que é direitos
Há exatamente 07 anos o ex-prefeito sempre pagou nossos salarios, esempre dizia q era o melhor prefeito pra educação, mas derepente tudo mudou, e a senhora mal entrou e ja colocou a classe da educação no lixo
Adriana continue nos ajudando, q Deus abençoe o doutor Antonio , agradecemos de coração.

Anônimo disse...

0s 6 veriadores i a prefeita eles estao pensando que e naqela que o pai dela ´pintava e bordava ,ela por ser 1 pessoa formada era pra saber que depois de 1988 tudo mudou existe ainda 1 livro caderno cardeneta chamada constituicao federallllllllll, se enformeme mais ,sobre este livro,com seus advogados que parece, parece ,que eles estao no tempo da ditadura miltar ou voce que gorvernar igual a seu pai que diga di pasagem esse povo do 25 que na epoca foram os mais chicotiados pelo seu pai enos denovo e tome lapada acorda riachuelo acordaaaaaaaaaaaaaaaaaaa.

Anônimo disse...

O PREFEITO JUNIO BERNARDO NA EPOCA ATENDENDO A UM PEDIDO DA PREFEITA ELEITA ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI SIMPLESMENTE ISSO E NADA MAIS

Anônimo disse...

Voce devia ter vergonha na cara e respeitar quem ja estar com Deus.
Mara sim vai respeitar a classe de professores e alunos porque ela sabe o quanto vale a educação e para isto ela ja começou a trabalhar pelas duas classes fale se não é verdade? tudo que aconteceu for o senhor JB. que armo com os seus veriadores pensando que o dinheiro dele compra tudo e foi desmoralizado ao apagar das luzes , perdeu uma boa oportunidade de deixar a prefeitura como bom.o pensamento de Mara é de fazer o melhor para os professores.

Anônimo disse...

Moro em Parnamirim mas sou de Riachuelo, frquei muito feliz quando sobe que os alunos de riachuelo que faz faculdade em natal vão ter transporte grates para virem todos os dras . Mara contrnue assim valorizando a educação que voce vai longe disto eu não tenho nemhuma duvida quando voce nos visito aqui em parnamirim sentre firmesa nas suas propostas. PARABENS E QUE DEUS LHE ABENÇOER AGORA E SEMPRE.

Anônimo disse...

li um comentario ai q diz q a ideia de baixar os salarios dos professores foi de junior bernardo.
Primeiro lavem bem a boca quando forem falar do melhor prefeito de toda historia de riachuelo, Junior bernardo nunca perseguiu ninguem, era amigos, e continua sendo.
Segundo o senhor advogado quando procurou a classe de educares disse q fazia parte da equipe de transição da atual prefeita, em nenhum momento foi falado o nome do senhor junior bernardo
Junior sempre viu a educação de riachuelo com bons olhos que foi a primeira cidade do Brasil a pagar o Fundeb foi Riachuelo.
Terceiro a prefeita Mara deveria ter vergoha e assumir sua posição porque foi ela que recorreu da ação, está bem claro no processo, que o filho de Gerson Basilio fez, Uma a mando do presidente da camara o falso do baica e o outro no nome da prefeita mara.
Ficar colocando os erros cometidos pra cima dos outros é crime dona Mara, se preocupe porque vc so tira mesmo 04 anos.
Porque não estás sendo diferente de MIcarla nem de Rosalba
FICA A DICA
Estamos morrendo de saudades do nosso querido Bernardo

Anônimo disse...

EU SO DIGO UMA COISA NOS TEMPOS DE JUNIOR NAO TINHA SECRETARIOS DE SÃO PAULO DO POTENGI, NEM DE SANTA CRUZ, NEM DE LAGES , NEM DE NATAL
AGORA AQUI EM RIACHUELO SO TEM FORASTEIRO

Anônimo disse...

Tenho pena da filha de aldeni coitada q fez o curso dela com tanto sacrificio e agora está desempregada e mara q conhece essa familia desde maenina nao da oportunidade ao conterraneos prefere dar as de fora
coisa feia mara
se preocupe dor de barriga nao da so uma vez

Anônimo disse...

QUE EU SAIBA
O EMPREGO DE ENFERMEIRA CHEFE SERIA DE JESSICA DE JORGE
MAS MARA PREFERIU DA AS ENFERMEIRAS
DE NATAL
OU COISA FEIA MARA
MULHER A SENHORA DIZIA Q RIACHUELO ERA TERRA DE TALENTOS
E VC SO CHAMOU O POVO DE FORA
QUE CONSIDERAÇÃO P´REFEITA

Anônimo disse...

adriana sera que mara vai lhe colocar mesmo pra vc ir trabalhar em cachoira
escutei essa conversa na prefeitura

Anônimo disse...

esse marido de adriana é um advogado de alto gabarito
nunca perdeu uma ação em riachuelo pra prefeitura
me falaram q adriana vai receber mais de 20 mil so de danos morais

Anônimo disse...

so quero ver o que esses vereadores
vao fazer agora
,ainda vao querer votar novamente
vcs são uma decepção
vereadores q so pensam em mensalão

Anônimo disse...

FALAR DA CAPACIDADE DOS VEREADORES AGORA NÃO RESOLVE NADA,FALAR DA CAPACIDADE DA PREFEITA TAMBEM NAO RESOLVE.AGORA FALA DA INCAPACIDADE DO POVO DE RIACHUELO AI SIM .ANTES DE ESCOLHER GESTOR É PRECISO ANALISAR PRA SABER SE REALMENTE SAO CAPACITADOS.PRESTEM ATENÇAO PORQUE DAQUI A QUATRO ANOS TEM NOVAS ELEIÇOES E DIGASE DE PASSAGEM MARA CAVALCANTI ESTA SE SAINDO MUITO BEM E VAI MELHORAR E COM ISSO JB FICA DIFICIL VC VOLTAR AO REINADO.POIS MARA SIM ADMINISTRA PARA O POVO E É ISSO QUE RIACHUELO PRECISA.

Anônimo disse...

QUE TRISTEZA É LEMBRAR DAQUELA MUSICA:O TELEFONE ESTÁ TOCANDO ATENDE AI QUE GENTE QUERENDO PULAR É O POVO CHEGANDO DOIDO PRA SE DECLARAR. E VER QUE O POVO HJ, LIGA PRECISANDO E NOSSA GUERREIRA ONDE ESTÁ?? OLHANDO PRO TELEFONE E VIRANDO O ROSTO PRA NÃO ATENDER.NEM OUVI-LO TOCAR. NA PREFEITURA AS PROMESSAS CONTINUAM AGUARDEMMM,ESPEREMMM,TENHAM PACIENCIAAA.MAS SERÁ QUE ISSO VAI MESMO NOS AJUDAR??ESTAMOS ATÉ CALMOS DEMAIS,VENDO TANTA GENTE JÁ EMPREGADA COM NOVOS CARGOS COM NOSSO VOTO,SIM ESTÃO AI PQ NOS, NOS COLOCAMOS.TUDO SE SENTINDO MAIS QUE O POVO. A PoRTA DA PREFEITURA ESTÁ SEMPRE ABERTA: ENTRE FAMILIA,A É O POVO MANDE ESPERAR.KKK A GENTE RIR PRA NÃO CHORAR.E AGORA??? O QUE TENS PRA NOS?? OU NÃO SOBROU NADA.COLOCOU A SUA FAMILIA IGUAL A ARCA DE NOE DE PAR EM PAR PQ ESSE POVO SÓ TRABALHA SE FOR DE PREFEITURA MESMO.OU ALGUÉM JÁ OS VIU EM OUTRO LUGAR QUE NÃO FOI CEDIDO OU ARRANJADO POR POLÍTICOS ?? ME DIGAM PQ EU NÃO LEMBRO TA. e ficam se achando melhores do que nos e nos humildes nos achando piores que eles olha kkkk vivem até pior comendo salsicha pra arrotar sal mom.isso é vergonhoso.pulamos uma foguerreia pra cair em outra foi.só jesus na nossa causa.

Anônimo disse...

vi um comentario pedindo pra respeitar o (...) eu nao sabia que falar a verdade e ato de desreispeito com alguem,so porque (...)?nao e atoa que a um dito popular que diz:quem bate esquece,mas quem apanha lembra,e a populacao lembra-se muito bem dos mandatos de seu (...)... em "É NÓS DE NOVO":

Anônimo disse...

ADRIANA MULHER DEIXE O POVO FALAR,TU FICA SÓ CORTANDO MAL CORTADO NÃO DA NEM PRA GENTE ENTENDER DE QUEM SE TRATA.ASSIM NÃO VOU MAIS COMENTER ISSO NÃO ESSE BLOG É OU NÃO É EM BENEFICIO DO POVO SE POSSIVEL CORTE ALGUMAS PARTES MAIS DEIXZAR OS COMENTERIOS TOTALMENTE ESTRAGADOS SEM SABER CORTAR É OUTRA COISA.esse ultimo comentario não entendemos nada de nada diabo é isso é melhor cotara todo num disse nada