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terça-feira, 19 de setembro de 2017

Ministério Público notifica Prefeituras da região Potengi sobre nepotismo

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Comarca de São Paulo do Potengi, está notificando as Prefeituras de São Paulo do Potengi, São Pedro, Riachuelo e Santa Maria sobre a prática do nepotismo.

Os gestores municipais terão cinco dias para exonerar todos os servidores enquadrados na Súmula Vinculante Nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que diz:

"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal. (STF)"

2 comentários:

Anônimo disse...

infelizmente so os pequenos como sempre vao perder
os cargos de secretrarios mesmo que sejam todos da familia dos gestores permanecem porque segundo falam são cargos politicos
entao tudo vai continuar
so os pequenos de lascam, é assim nesse pais
tem cidades que tem pai, mae, irmaos cunhadas e cunhados sobrinhos sobrinhas filhos e filhas todos sendo secretarios esses vao permanecer
porque são secretarios
os secretarios continuam

Anônimo disse...

um pais sem leis, onde so o pequeno sofre com todos os problemas
eu digo uma coisa
ladrões e criminosos nao roubem dos pobres, roubem dos politicos eles roubam de nós
estamos vivendo num pais de corrupção,
onde o presidente do brasil é o maior chefe da quadrilha desse pais
roube os politicos e deixe os pobres pelo menos dormirem em paz