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PROFESSOR DE CACHOEIRA DO SAPO GANHA LIMINAR CONTRA O BLOG DOIS QUADROS



O Professor  riachuelense , Jailson Dantas, do distrito de Cachoeira do Sapo,em decorrência de constantes ataques à sua pessoa pelo blogueiro Nivaldo Lopes da Mata, que postou várias postagens em desfavor da opção partidária , e vida pessoal, do mesmo, impetrou uma ação na justiça, e  conseguiu LIMINAR, em sede de TUTELA ANTECIPADA, consistente na proibição de publicação no blog Dois Quadros, de qualquer fato, opinião, ou notícia em desfavor do professor Jailson ,até final decisão do processo impetrado.
Em sua decisão de TUTELA ANTECIPADA, o MM. Juiz, Dr. Peterson Fernandes Braga,  da Comarca de São Paulo do Potengi/RN, que deferiu parcialmente o pedido liminar, observou a colidência de direitos envolvidos (direito de liberdade de expressão e o direito de proteção à honra, à imagem das pessoas), nestes termos:
Concedida em parte a Antecipação de Tutela 
Procedimento Ordinário nº: 0100161-90.2014.8.20.0132 Autor: JAÍLSON DANTAS DE SOUZA Requerido: NIVALDO LOPES DA MATA DECISÃO Jaílson Dantas de Souza, qualificado e representado nos autos em epígrafe, por intermédio de advogado, ingressou com ação de indenização por danos morais com pedido liminar em desfavor de Nivaldo Lopes da Mata, também qualificado, consentâneo fatos e fundamentos delineados na inicial de fls. 02/15. Principiou seu arrazoado afirmando que o requerido é autor e editor de um blog denominado "dois quadros", com endereço eletrônico www.doisquadros.blogspot.com.br, no qual são publicadas diariamente notícias e opiniões pessoais relacionadas ao Município de Riachuelo/RN. Pontuou que o requerido, sob o manto da liberdade de expressão, faz postagens que maculam a sua privacidade, nome e vida privada, consistindo, inclusive, em delitos contra a honra. Pugnou pelo deferimento de medida liminar a fim de que o requerido fosse compelido a retratar-se, bem como para que se abstivesse de promover novas publicações injuriosas. Juntou documentos de fls. 07/25. É o relatório. Decido. É sabido que para o deferimento da medida liminar pretendida é indispensável que se verifique o fumus boni juris e o periculum in mora, consubstanciados, respectivamente, na plausibilidade do direito pretendido e no perigo de dano irreparável ou de difícil reparação em virtude da demora da prestação jurisdicional.(...)

Desta feita, da análise dos elementos e provas trazidos aos autos em cotejo com o ordenamento pátrio, especialmente os supracitados, evidencia-se claramente a relevância do pedido e o fundado receio de dano irreparável, pilares do deferimento parcial da medida pretendida. Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a liminar requerida, determinando que o requerido se abstenha de publicar, até decisão final, qualquer fato, opinião ou notícia em desfavor da pessoa do requerente, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento. Publique-se. Intimem-se. Cite-se. São Paulo do Potengi/RN, 11 de março de 2014. Peterson Fernandes Braga Juiz de Direito.

8 comentários

Anônimo disse...

nivaldo rapaz
respeita as familias de bem
sua vida falar mal de todo mundo
vc passou 08 anos falando mal de jb, so vivia mandando carta nas portas do povo
e agora diz q ele é rei
vc é doido por dinheiro
sei muito bemmm
agora respeite rapaz
vai ter mai gente de cachu com processos contra vc
serivan, paulo, cleiton, pedrinho, rodrigo, jaina, e outras pessoas
deixe a vida do povo em paz
aonde vc vai arrumar tanto dinheiro pra pagar danos morais

Anônimo disse...

Roubando como de costume!

Anônimo disse...

Kkkkkkk se liminar desse dinheiro a boca de forro,ops de fofoca,ops fossa,ops de forno ia ficar so no cheiro porq o nivaldo coitado nao tem onde cair morto so se for fazer o q ele mais sabe p pagar a todos os processos.

Anônimo disse...

CALA-TE BOCA VC Q NAO TEM AUTORIIDADE NENHUMA P MANDAR ADRIANA CALAR.VC Q É UM LINGUA SUJA VAI PEDIR MENSALAO A JB P VER O Q ELE VAI DIZER

Anônimo disse...

BOM EXEMPLO PRA TUA FILHA HEIN NIVALDO VC TA MOSTRANDO A VERDADEIRA CARA COITADO vc pensa q o povo de riachuelo gosta de tu kkkkkkk ou vem p mara ou vai levar surra de saia de novo kkknkk e nois e nois e nois de novo kkklkkk

Anônimo disse...

e isso professor Jaílson para gente não imoqreporta ter dinheiro e sim respeito coloca esse Nivaldo no canto dele.

Anônimo disse...

e isso professor Jaílson para gente não importa ter dinheiro e sim respeito coloca esse Nivaldo no canto dele.

Anônimo disse...

Gostei!! já diz o ditado "quem em muitas pedras bole uma lhe cai na cabeça" quem fala o que quer quer, escuta o que não quer, "Quem tem rabo de palha não toca fogo no dos outros" Nivado não vale apena fazer isso que voce faz, tu não vai arranjar nada nunca nem o teu pão o povo não compra é com ódio das tuas palavras grosseiras com as pessoas que não merecem, quem dinheiro dos sem trabalha nem anda falando das pessoas, e tu se queimando direto, nunca vão ser vistos nem tu , nem tua familia, veja se deram contrato na câmara a tu e a Kekê deram a Meninho eu até pensei que vcs seriam contemplados, nem valeu tua cobertura com toda babação no teu blog. Rapaz cresce moralmente tua idade não dar mais para esse tipo de coisa, olha teus filhos eles não falam quase com ninguem com medo de ouvir o que as pessoas possam vir a dizer com as atitudes do pai deles, eu vejo eles tristes vai cuidar da tua familia deixa a dos outros em paz,cuida doque te pertence,deixa a vida dos outros, Boca de Fogo.