Jean Paul, Styvenson e Zenaide pedem manobra interna do Senado para não comprovarem gastos de quase meio milhão de reais

Blog do Dina

Os três senadores do Rio Grande do Norte utilizaram uma manobra interna do Senado para não comprovar a integralidade dos gastos pelos quais pediram ressarcimento no primeiro semestre da legislatura.

A anormalidade no trato com a transparência pública tem por base um parece de 2016 do Senado. Com grupos pressionando por transparência, o Senado Federal passou a exigir os comprovantes das notas fiscais a partir de julho.

Antes desse período, no entanto, ficava a critério de cada senador decidir se divulgava ou não os comprovantes.

Jean Paul Prates e Zenaide Maia praticamente não lançaram comprovantes de nenhuma das despesas que realizaram dentro da cota parlamentar. Styvenson apresentou comprovantes das despesas com o escritório político que abriu em Natal.

O parecer que permite a omissão dos comprovantes diz que qualquer senador pode se negar a apresentar uma nota fiscal, quando julgar necessário, por questões que envolvem a sua própria segurança.

Assim, se um cidadão requerer a qualquer um dos três senadores a íntegra dos comprovantes de janeiro a junho, eles terão direito de negar.

Nesse período, Jean Paul Prates pediu ressarcimento com gastos de R$ 194 mil. Zenaide Maia pediu ressarcimento sobre gastos de R$ 196,4 mil. Já Styvenson Valentim pediu ressarcimento para R$ 43 mil.

Os valores se referem ao que cada um lançou como gasto discriminado em ‘cotas para exercício da atividade parlamentar’, dinheiro com o qual se cobrem despesas com aluguel de imóveis, material de consumo, contratação de serviços para o gabinete, divulgação da atividade parlamentar, passagens aéreas, hospedagem, locomoção etc.