O xadrez de uma semana em que o Supremo será o ator

Vamos ao nosso xadrez quase diário.
A rigor, existem dois grupos se articulando:

Grupo 1 – o governo, agora sob a coordenação de Lula.
Grupo 2 – o eixo Temer-PSDB, agora depurado da interferência amadora de Aécio Neves e da resistência de Geraldo Alckmin.
O fiel da balança continua sendo o presidente do Senado Renan Calheiros e conter o êxodo da base parlamentar que Lula legou para o governo Dilma.
Como já tinha alertado, daqui até a votação do impeachment haverá uma guerra de informações de lado a lado, com inúmeros factoides, informações distorcidas, visando desmontar o ânimo do adversário.
Ontem, a home do Estadão manteve durante quase todo o dia a manchete de que o presidente do Senado Renan Calheiros afirmando que não tinha condições de segurar o impeachment. Nem se pode dizer que a manutenção da manchete seja uma estratégia porque o site do Estadão tem trocado no máximo três vezes por dia a manchete principal.
O que Renan teria dito é que se o impeachment passasse pela Câmara, ele não conseguiria barrar no Senado. E que Lula precisaria entrar nas negociações para barrar o impeachment na Câmara.
Enfim, reforça o que vimos explicando aqui: a grande batalha de Stalingrado será na Câmara no mês de abril e os instrumentos da contrainformação estão atuando a mil por hora.
Há um jogo político-jurídico que passa pelas duas casas: STF e Congresso. E no qual poderá haver interferência de dois atores políticos constantes: o Alto Comando da Lava Jato, tendo o controle do rito das denúncias midiáticas e respectivos alvos, e o Ministro Gilmar Mendes, com seu estoque de ousadias.

As batalhas que se prenunciam são as seguintes:
Frente Câmara Federal
Começou a contagem regressiva para a votação do impeachment.
De um lado se tentará de todas as maneiras restringir a ação de Lula, para impedi-lo de formar uma base que segure o impeachment.
A oposição tem munição para, através do Alto Comando, atirar em Renan Calheiros e parlamentares com foro privilegiado, que venham a ter papel relevante na montagem da base de apoio. Mas continuará se expondo e expondo o Ministério Público. A ideia das decisões puramente técnicas foi-se água abaixo, com a decisão de divulgar grampos de conversas até de pessoas com foro privilegiado.

Frente STF
O silêncio do STF (Supremo Tribunal Federal) está sendo ensurdecedor. Não haverá mais como se eximir do que está ocorrendo.
Nas decisões mais simples, há duas ações procurando barrar Lula. Uma, devolvendo a ação contra ele para o juiz Sérgio Moro. Outra, outra, a série de ações para impedi-lo de assumir a Casa Civil.
No primeiro caso, o juiz natural é Teori Zavascki. No segundo, o juiz prevento (aquele que já apreciou ação parecida) é Marco Aurélio de Mello Mello que já julgou ação similar no STF negando uma ação cautelar similar (http://migre.me/tizGb).
Segundo explicação na Jusbrasil (http://migre.me/tizDi):
Prevenção é um critério de confirmação e manutenção da competência do juiz que conheceu a causa em primeiro lugar, perpetuando a sua jurisdição e excluindo possíveis competências concorrentes de outros juízos.
No domingo foi encaminhado ao STF um pedido de habeas corpus assinado por um conjunto de juristas dos mais respeitáveis, solicitando a suspensão da decisão do Ministro Gilmar Mendes de remeter o processo de volta para Curitiba. Não haverá como o STF se eximir mais.
Se demorar, a ponto de Moro ousar aplicar uma prisão em Lula, o STF será responsável por todas as tragédias que poderão advir.
A parte mais complicada será a de encarar os crimes e abusos cometidos pela Lava Jato e pelo juiz Sérgio Moro. Há juristas de peso – incluindo o vice-decano do STF Marco Aurélio de Mello – apontando claramente os crimes cometidos, ao vazar os diálogos em geral e o último grampo em particular, envolvendo a própria presidente da República. O decano Celso de Mello terá que comprovar que sua indignação não é seletiva. E o STF terá que escolher entre conter a escalada de abusos ou abrir mão de vez de conter o Estado policial.

Frente Polícia Federal
Depois de um início indignado, o novo Ministro da Justiça Eugênio Aragão amenizou um pouco o discurso, mas continua firme no foco do respeito à legalidade.
Não será tarefa fácil disciplinar a tropa. A autonomia da Polícia Federal é um dos pontos centrais da balbúrdia institucional que tomou conta do país. Só faltava dar autonomia a uma corporação armada, com as prerrogativas de Estado.
No seu período de Ministro, José Eduardo Cardozo conseguiu o impossível. Primeiro, provocou uma revolta interna na PF, com o abandono a que foi relegada em sua gestão. Conseguiu transformar uma força orgulhosa em uma tropa indignada. Depois, para contemporizar, abriu mão de qualquer controle sobre ela e liberou geral.
Devolver o profissionalismo, impedir a politização escandalosa – de delegados fazendo campanhas políticas e participando de vazamentos de informações – será um trabalho que exigirá muita estratégia e firmeza.
Ontem, no Twitter, um procurador regional chegou a ameaçar o Ministro - que é subprocurador – com uma sanção do Conselho Superior do Ministério Público, ao qual ele, procurador, jamais pertenceu.

Frente midiática
Não se surpreenda se os grupos de mídia conseguirem se rebaixar mais ainda e desenterrar o estilo abjeto de 2010, com a fabricação de todo tipo de factoide ou de falsos escândalos. Serão vinte dias que valerão dez anos.
É bem possível que a Lava Jato se aproveite da demora do Supremo em decidir qualquer coisa, para soltar seus últimos foguetes.

Manifestações
Continuará a guerra de manifestações populares. Do lado dos pró-impeachment, certamente estimuladas pela parceria Lava Jato-mídia. Do lado anti-impeachment, o estímulo serão eventuais arbitrariedades que voltarem a ser cometidas.
Na noite de domingo, por exemplo, havia convocação de militantes para uma vigília na frente da casa de Lula, para impedir qualquer tentativa de prisão.