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sexta-feira, 31 de março de 2017

Prefeito diz que não há “rombo” na Previdência e culpa PT por crise na capital do RN


carlos eduardo alves
O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) se manifestou sobre as denúncias de suposto “rombo” na Previdência nas redes sociais. Em sua conta oficial no Twitter, o prefeito não só negou que exista um déficit nas contas da Previdência como sugeriu que a crise financeira que vive o país é resultado das administrações dos governos do PT.
“Não existe rombo na Previdência da Prefeitura de Natal. Vivemos apenas as consequências do que está escrito aí embaixo”, afirmou o prefeito, mostrando a reprodução de uma nota de jornal que mostra índices econômicos do Brasil. “PT, na oposição, voltou com suas catilinárias. Telhadão oceânico de vidro, veja abaixo o verdadeiro ‘rombo’ no Brasil”, complementou o pedetista. O PT é o partido dos vereadores Natália Bonavides, autora da denúncia do déficit, e Fernando Lucena.
Em meio à tentativa do Governo de aprovar o empréstimo milionário do Natalprev, concretizado nesta quarta-feira 29, a vereadora Natália Bonavides (PT) apresentou uma denúncia que envolve justamente os cofres da Previdência municipal.
Segundo a petista, há “fortes indícios” da existência de um déficit de cerca de R$ 80 milhões no fundo. Ou seja, a Prefeitura de Natal teria feito os descontos da contribuição previdenciária da folha dos servidores, mas não haveria repassado a verba para o Natalprev, resultado no “rombo” na Previdência. A suspeita é de que irregularidades venham acontecendo há pelo menos 1 ano.
Em virtude da denúncia, a vereadora solicitou que a gerência do Natalprev apresentasse um relatório completo com todas as movimentações do fundo de 2015 até os dias atuais. Até agora, o instituto não disponibilizou as informações. Em entrevista recente ao Agora Jornal, Natália Bonavides chegou a dizer que o seu direito de fiscalizar o Executivo “está sendo embaraçado”.
Além disso, uma audiência pública para debater o suposto “rombo” havia sido marcada para ontem. A presidente interina do Natalprev, Adamires França, e o ex-presidente Homero Grec foram chamados a participar. No entanto, os dois apresentaram atestados médicos para não estarem presentes na audiência. A audiência ficou agendada para a próxima semana.
Por 21 votos a 4, Câmara aprova saque de R$ 204 milhões na Previdência
Em uma vitória da bancada do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), a Câmara Municipal de Natal aprovou, por 21 votos a 4, o projeto de lei complementar que autoriza o Executivo a efetuar um empréstimo no valor de R$ 204 milhões do Natalprev, o fundo de previdência dos servidores municipais. A aprovação aconteceu na sessão desta quarta-feira 29.
De acordo com a minuta do projeto, encaminhado pela Prefeitura para a Câmara, o dinheiro extraído do Natalprev servirá exclusivamente para o pagamento dos servidores inativos do município, aposentados e pensionistas. Ao longo de um ano, será retirada mensalmente a quantia aproximada de R$ 15,8 milhões. Segundo informações da Prefeitura, o valor retirado não irá zerar o fundo previdenciário, que contém cerca de R$ 325 milhões.
Ainda segundo a proposta, a devolução do saque acontecerá com “juros e correção monetária” no prazo de 180 meses, ou seja, 15 anos – contados após um período de carência de dois anos. O pagamento, garante a Prefeitura, será com débitos automáticos realizados nas futuras parcelas mensais do que for arrecadado com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A justificativa do Município para solicitar o empréstimo é a crise financeira. Em entrevista recente, o prefeito Carlos Eduardo alegou que a Prefeitura tem obtido sucessivas frustrações de receitas desde agosto de 2016, o que tem dificultado o fechamento da folha salarial de ativos e inativos. De acordo com o chefe do Executivo, até o referido mês, o Município estava arrecadando cerca de R$ 146 milhões. De lá para cá, o recolhimento tem sido de aproximadamente R$ 96 milhões. “Estamos com queda de R$ 50 milhões desde então”, contou.
Apesar da aprovação com folga – apenas os vereadores Eleika Bezerra (PSL), Fernando Lucena (PT), Natália Bonavides (PT) e Sandro Pimentel (PSOL) votaram contra a matéria –, o caminho entre a chegada da matéria à Casa até a votação de ontem em plenário foi tumultuado.
A proposta chegou ao Legislativo no dia 21 de março, com pedido para apreciação com urgência, pois a intenção do Executivo era sacar a primeira parcela do empréstimo já neste mês de março. Na sessão da quinta-feira 23, após uma tentativa da bancada do Governo de inserir o projeto já na pauta de votação, sob urgência, uma manobra da oposição impediu que o dispositivo fosse votado. Um requerimento, de autoria de Natália Bonavides, foi aprovado e trancou a pauta de votações até que 44 vetos pendentes na Casa fossem apreciados. O argumento era de que tais vetos estavam no Legislativo há mais de 30 dias – alguns eram de 2013.
No entanto, um recurso – cujo autor foi o vereador Kléber Fernandes (PDT) – foi deferido e destrancou a pauta, com o argumento de que o pedido de urgência para analisar o projeto de empréstimo do Natalprev havia sido protocolado anteriormente. Com o dispositivo votado, o plenário votou o projeto em si na sessão de ontem.
O próximo passo é a indicação de emendas ao projeto por parte dos vereadores. A votação em segunda discussão – com a apreciação das sugestões de mudanças – será na próxima terça-feira 4.

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