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sábado, 25 de março de 2017

Prefeitura emite Nota de Esclarecimento

Sobre a polêmica do uso da quadra de esportes envolvendo a ação do Secretário de Esportes, Jorge Mauro, entramos em contato com a prefeitura, que, por meio da assessoria da prefeita, emitiu a seguinte nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Riachuelo, visando dirimir qualquer dúvida e sanar quaisquer conflitos, esclarece que a Administração deve obedecer, rigorosamente, ao princípio da legalidade, dentre outros insculpidos na Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988.

Isso quer dizer que enquanto o particular, o cidadão particular, pode fazer tudo o que a Lei não proíbe, a Administração pública somente pode fazer o que a Lei permite.

Nesse sentido foi exigida a cobrança de uma taxa simbólica, pelo uso da Quadra de Esportes, por parte de particulares, que se disponham a promover eventos esportivos.

A exigência da referida taxa, embora tenha essa denominação, mas que não se constitui em qualquer especie de tributo (imposto, taxa ou contribuição de melhoria), ou seja, não tem a natureza jurídica de tributo, mesmo porque é uma cobrança eventual e precária, dependendo da iniciativa de qualquer particular em promover algum evento esportivo num bem público.

A quadra de esporte, ou locais assemelhados, constituem-se nos denominados bens públicos de uso comum do povo, previsto no art. 98 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

Por disposição da Lei mencionada, em seu art. 103, "O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem"

E ainda, a cobrança mencionada, no fato relatado envolvendo a conduta do Secretário de Esporte, teve, de igual modo, como fundamento a Lei Orgânica do Município de Riachuelo, promulgada em 03 de abril de 1990, em seus artigos 12 e 49 do referido diploma, que tratam da competência, respectivamente, do Município e da Prefeita, obedecendo rigorosamente ao critério da legalidade.

A mencionada cobrança, repita-se, feita a um particular pelo uso de um bem público  tem o necessário escopo moralizador e seu caráter didático de preservação do patrimônio público, algo que pertence à toda coletividade e interessa à população sua conservação, por uma questão de zelo à coisa pública.

Houve críticas ao valor cobrado para esse fim, de modo que a prefeitura determinou a emissão de uma autorização para esse uso específico, no caso concreto ocorrido neste fim de semana, com uma cobrança da taxa mais reduzida, com o objetivo de que haja melhor acesso de desportistas, particulares, que queiram promover semelhantes eventos, sem prejuízo de ficar consignada em documento público sua responsabilidade.

Eventos promovidos pela própria Administração Pública não sofrerão a incidência de cobrança alguma, dado o seu caráter eminentemente público.

No caso presente, no entanto, tratou-se de um evento promovido por um particular, que iria cobrar um valor x  por pessoa presente no evento, ou seja, iria haver lucro para o promotor do evento.

Se o promotor do evento não cobrasse nenhuma entrada do público que viesse prestigiar o evento, o Município também não cobraria desse particular a referida taxa exigida, mas como o mesmo decidiu cobrar uma entrada para o público ter acesso ao evento, o Município, então, teve que exigir o pagamento da taxa previamente estipulada. Ninguém pode servir-se de um bem publico, auferindo lucro ou qualquer ganho, sem que o Ente público não fiscalize e exija desse alguém uma contrapartida, para manutenção do próprio bem público.

A exigência da cobrança da taxa a este particular será para cobrir as despesas de manutenção da quadra, pois o Município, apesar de ter cedido o espaço a um particular, tem gastos com o evento, como despesas de água e luz, logo, deve haver uma contrapartida por parte daquele particular que utilizará o bem público.

Ressaltamos que a Administração, como dito, deve respeito estrito à legislação, seja ela Federal, Estadual ou Municipal, não podendo se afastar, em hipótese alguma, aos comandos dispostos na legislação.

Enfim, o patrimônio público é um patrimônio de todos e seu uso mediante permissão ou concessão ao particular depende da estrita obediência às leis que regem a Administração Pública.

Riachuelo/RN, 25 de março de 2017.

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita do Município

69 comentários:

Anônimo disse...

É vergonhoso, cara blogueira, uma cobrança dessa. Mas é o que temos em Riachuelo. Será que nas festas, aniversários, casamentos é feita a cobrança?! Claro que não.

Anônimo disse...

Estou pasma! Para o uso da quadra de seportes a prefeita segue a constituição federal ao pé da letra. Mas, quando o caso e sobre contratações précarias de servidores públicos, ela esquece que a citada constituição federal diz que: o ingresso de servidores públicos se dá mediante aprovação em concurso. Por tanto, vamos seguir as leis direitinho pois há em Riachuelo pessoas esclarecidas e conhecedoras dos seus direitos. FICA À. DICA!

Adriana Nascimento disse...

Ao primeiro internauta peço que leia atentamente a matéria.
É preciso interpretação do texto!

Adriana Nascimento disse...

Lembre se o uso de um bem público cobrando ao público para fins lucrativos! É legal?

Adriana Nascimento disse...

Respondendo ao segundo internauta você está usando de uns lei para se beneficiar de outros direitos. Certamente a prefeitura tem amparacao na lei. Caso alguém achar que seus direitos forem violados a justiça está para julgar. Até o presente momento a prefeitura na gestão Mara Cavalcanti sempre saiu vencedora nas causas demandadas pq sempre procurou agir em obediência as leis.

Anônimo disse...

Parabéns Mara, tem que cobrar msm👏👏👏👏 e peia kkkkk eu acho e massa

Anônimo disse...

A questão aí é que esses jogadores foram influenciandos por uma pessoa.
A questão aí é a secretária de esportes
Todos querem a cabeça do secretário
Tem mais de dez atrás de tomar a vaga dele.ai fica fazendo um negócio desse. Isso ai n nada contra os despotistas e olho grande na pasta dá secretário de esportes. Olho grande

Anônimo disse...

Oreia que a vaga de Jorge pronto
Publique meu comentário por favor!

Anônimo disse...

Boa noite dona Adriana a questão aí n é o campeonato até pq já teve vários nunca teve problema. Mas tenho gente querendo ser secretário. Aí faz o muido todo. Eu tava na câmara quando vi uma pessoa estimulando a fazer pressão Pará tirar o secretário de esportes.
Eu acho que a prefeita poderia colocar uma pessoa mais esclarecida na aérea. Jorge agiu errado também. Caiu como patinho e deu no q deu.
Sobre cobrar a prefeita já disse que tá n lei eu entendi tudo. Realmente ninguém pode usar um patrimônio público para fins lucrativos. Tá errado ainda mais vendendo ingresso. É como se eu pegasse o carro dá Prefeitura e fosse cobrar passagens . Já viu se um motorista dá ambulância cobrar pra levar os pacientes. Isso tá claro. Se tá cobrando do bem público deve sim dá uma taxa. Tá gastando energia água tudo. A prefeitura tá certa.
Mas eu deixo uma sugestão a prefeitura que capacite seus secretário. Jorge fez errado n era pra entrado no bate boca.im secretário n pode se comporta assim. Reflita Prefeita sua administração é referencia eu acompanho tudo nas redes sociais. Mas tem secretário seus pisando na bola não é somente esportes. Tem outros,

Anônimo disse...

Seis anos sem esporte, secretariozinho não faz nada afff, só mamando

Anônimo disse...

BOA NOITE
NA MINHA OPINAO A PREFEITA TIRAVA SWCRETARIO
TA MUITO DEVAGA

Anônimo disse...

riachuelo em peso que que mara tire da prefeitura jorge e hamurab, jorge ja faz seis naos e hamurab ja vai pra 13 anos
acho que vaga de secretario nao é permanente
de oportunidade aos outros prefeita
tanta gente competente e as mesmas caras comendo o bolo sem dividir
o povo nao ta gostando, jorge fez errado brigou feio com vereador seu grupo hj ta bricando uns com outros

Anônimo disse...

OREIA QUE A VAGA DE ESPORTE
TA DOIDINHOOO
KKKKKKKKKKKKKKKKK
ENTRA NUNCA

Anônimo disse...

parabéns prefeito deixou tudo esclarecido parece q agora entenderam essa prefeita so faz o que ta na lei

Anônimo disse...

É muito vergonhoso,o presidente dá câmara vereador Jânio Azevedo ligou para o secretário de esporte Jorje Mauro, para que o mesmo liberase a quadra, o secretário respondeu ao vereador? Se meu pai descer do céu e pedi pra abrir a quadra eu não abro quanto mais a vc.... A quadra e do povo.

Anônimo disse...

edson macho deixa a vaga de jorge em paz,

Anônimo disse...

A prefeita tá querendo dinheiro mesmo, primeiro cobra 100 reais dos universitários, agora quer cobrar 40℅ dá renda dá quadra.........
Diego Moura a sua música estava serta, quer cobrar o que é do povo,quer cobrar o que é do povo já cobrasse várias vezes agora quer cobrar dinovo.

Anônimo disse...

muito brm ezplicado prefeita parabéns

Anônimo disse...

o rapaz felipe ele sabia que era lei e por isso ele aceitou a pagar a taxa, ele sabe que nao pode usar a quadra pra ganhar dinheiro
mas a questao era que ele nao tinha o dinheiro ainda ia arrumar e jorge nao quis adriana disse q nao tinha jogo, eu seio q a prefeita ta certa porque o povo paga pra entrar, se fosse pra todo mundo nao pagar tava certo
mas jorge errou tambpem eu nao tou defendendo nem a nem b
porque tudo isso que paga o pato é a prefeita, ela nao tem nada ver com isso
ai deppois janio ligou pra jorge q ele abrisse e jorge deu a mulesta parecia q num era nem ele
eu estava e vi tudo, achp que jorge errou q felipe errou tambpem porque nao tem oficio na mao, ta todo mundo errado ai
jorge ta na hora de se aposentar, nao da mais

Anônimo disse...

SOBRE ISSO PRA MIM É NOVO, CONVERSO Q NAO SABIA Q ERA LEI
MAS TEM SENDO MESMO. PORQUE NINGUEM PODE USAR UM BEM PUBLICO PRA GANHAR DINHEIRO, UMA COISA É VC FAZER UMA FESTA DE ANIVERSARIO VC NAO TA GANHANDO NADA, TA SO COMEMORANDO, O NEGOCIO É ESSE. O RAPAZ ERROU PORQUE NAO PROCUROU A PREFEITURA , NAO LEVOU OFICIO
TA TUDO ERRADO AI

Anônimo disse...

o negocio e q ureiao q ser secretario

Anônimo disse...

O que eu mais interesante que quando Edison e entre outras fazem campeonato ninguém cobra. Prefeita o que a senhora mais falou foi que naum ia pesegir, ao meu ponto de vista isso sim é uma pesegicao. Em vez de querer cobra de um cara que está lutando pelo o esporte que a senhora naum se emporta, va procurar o que fazer. Pq vários outros gestantes passaram antetiormente e nenhum deles fizeram o a senhora e o secretário Jorge fizeram.
FICA A DICA: TANTA MELHORAR O SEU MANDATO QUE SE NAUM NEM PRA CONSELHO TUTELAR VAI DA CERTO.

Anônimo disse...

A senhora blogueira era da mais importância ao que passa de melhor na terrinha do que está puxando o saco da prefeita.

Anônimo disse...

E verdade bota pra fora ! Nadou muito dentro da prefeitura! Bota pra De ver!só acontece porque a prefeita aceita!

Anônimo disse...

Gente isso não tem nada ver com os deportistas isso é uma guerra de Edson é Jorge.
Jorge n larga o osso
É Edson quer tomar
Deu nisso

Anônimo disse...

A verdade dá verdade verdadeira é que o filho dr son aliado dá Prefeita tá deste janeiro com raiva de Mara pq quer ser o secretário de esportes.
Só isso

Anônimo disse...

Fazer tudo isso​ atrás de cargo
N é uma briga pelos deportistas
Mas pela secretaria

Anônimo disse...

Fazer uma confusão toda dessa através de ficar na vaga no outro incompetente.
Coisa feia.
Isso foi ótimo pra oposição
A prefeita como sempre paga por que n fez.
Mara fecha essa secretária tá dando muita conversa.
Vc é a prefeita N se deixar colocar na parede.
Tá na lei n tem como ir pra justiça
Seu Jânio é seu Jorge tão dando um péssimo exemplo.
Vcs são correligionário
Deixe de coisa feia.

Anônimo disse...

Pelo que tenho lido na constituição qualquer um gestor municipal federal ou estadual podem sim cobrar taxas para cobrir as despesas como água luz e zelar pelo bem público, muitas das vezes o cidadão vê que está no patrimônio público não zelar por está no local, risca paredes, quebra portas, quebra torneiras, quebra vazo sanitário, entres outros isso tudo gera dispersas por parte do município, outra colocar segurança olhando e fazendo segurança dos locais públicos fiscalizando para proibir os vandalismo sem cultura.

Anônimo disse...

Vejo que população nenhuma respeita patrimônio público, ele sempre dizem não saiu do meu bolso a prefeitura tem muito dinheiro vamos quebrar tudo depois eles arrumam, já ouvi várias vezes pessoas dizendo essas palavras...
Pedimos para quem presenciar alguém fazendo vandalismo em escala, dentro dos ônibus escolar,quadra de esportes,posto de saúde, hoje em dia temos uma arma em nossas mãos que são nossos celulares, grave fazendo vídeo depois jogue nas redes para a prefeitura ir até essa pessoa cobrar todas as despesas gerada por ele pagando multa e prisão

Anônimo disse...

A proveitando os comentários
Queria pedir o senhor secretário de esportes para colocar redes de Wi-Fi nas praças públicas da nossa Cidade como também em Serra dá formiga, cachoeira do sapo, população cobra hoje em dia os jovens e adultos não vivem sem internet, visando por Rui Barbosa a cidade inteira tem cobertura por redes de Wi-Fi para moradores e pessoas que visita a cidade tem esse previlegio de usufruir das redes Wi-Fi gratuito.

Anônimo disse...

A proveitando os comentários
Queria pedir o senhor secretário de esportes para colocar redes de Wi-Fi nas praças públicas da nossa Cidade como também em Serra dá formiga, cachoeira do sapo, população cobra hoje em dia os jovens e adultos não vivem sem internet, visando por Rui Barbosa a cidade inteira tem cobertura por redes de Wi-Fi para moradores e pessoas que visita a cidade tem esse previlegio de usufruir das redes Wi-Fi gratuito.

Anônimo disse...

A proveitando os comentários
Queria pedir o senhor secretário de esportes para colocar redes de Wi-Fi nas praças públicas da nossa Cidade como também em Serra dá formiga, cachoeira do sapo, população cobra hoje em dia os jovens e adultos não vivem sem internet, visando por Rui Barbosa a cidade inteira tem cobertura por redes de Wi-Fi para moradores e pessoas que visita a cidade tem esse previlegio de usufruir das redes Wi-Fi gratuito.

Anônimo disse...

Ureiaaaaa
Kkkkk
N vai ser dessa vez

Anônimo disse...

Bom dia!
Muito bem esclarecida a nota dá prefeitura!
Parabéns

Agenor disse...

Eu queria saber se a prefeitura pode me emprestar o ônibus para eu fazer uma viagem para Juazeiro.
Moro na serra dá formiga aqui tem muito gentes pra pagar promessa. Mas nós não tem dinheiro para pagar.
Agradeço desde já

JOAO PAULO disse...

OU PRESIDENTE FRACO NEM O SECRETAFIO OBEDECEU O PRESIDENTE JANIO AZEVEDO.

Anônimo disse...

Essa briga toda é de uréia e Jorge
N tem nada a ver com esporte
Isso já vem desde JB
Só vive assim brincando.
N é nada com quadra. Isso foi um pretexto para briga.
Só vive enchendo o saco dá Prefeita com chafurdo.
Aliás esses secretário estão perturbando muito o juízo coitada Prefeita. Muitos já estão na berlinda. Tem secretário pisando na bola querendo dá um passo mais que as pernas.
Tem secretário aí só vive de cara feia pra o povo n tem estilo
Tem secretário aí só vive falando mal dá Prefeita.
É muita dor de cabeça. Toda hora é uma confusão. Porém n é nada relacionado com a população. São pinguuinhas coisa chata.
Vcs deviam se reciclar saber quais as obrigações de secretário municipal.
Olhe Mara tem muita gente capacidade em Riachuelo. Ter gente pago com dinheiro público para dá dor de cabeça eu colocaria pra fora.

Anônimo disse...

Gostei Mara!

Anônimo disse...

Jorge Jorge já era pra ter vazado
Pisou na bola
Foi feio

Anônimo disse...

Nem Jorge nem Ureao
Doriva seria a pessoa mais esclarecida para pasta

Anônimo disse...

Sobre o problema da quadra Felipe errou
Nem ofício pedindo espaço fez
Tá tudo errado

Anônimo disse...

Quisto,é a melhor opção.

Anônimo disse...

O melhor secretário seria whiston,mais a prefeita só da asa a cobra. Fazer o que?

Anônimo disse...

A cobrança da taxa no caso da quadra estar correto já que estão cobrando a entrada. No caso de aniversários não ao contrato do campeonato não cobra entrada...

Anônimo disse...

A secretaria Municipal de esportes estar correta de cobrar a taxa já que estão usando um bem público para fins lucrativos.

Anônimo disse...

Concordo... Ureão querendo a vaga... kkk

Anônimo disse...

E verdade

Anônimo disse...

E uns mamando e outros querendo mamar...

Anônimo disse...

Jânio quer colocar Ureão de secretário... não entra nunca.. kkk

Anônimo disse...

Eu estava lá e a conversa não foi bem assim não... Depois de ser agredido e agredir com palavras chulas veio a resposta citada ....

Anônimo disse...

Edson não entra nunca... kkk

Anônimo disse...

A prefeita estar correta e Júnior Bernado que nunca deu nenhuma viagem em 8 anos pra os universitários...

Anônimo disse...

Jorge é segurando o osso e Edson de um lado e Doriva do outro puxando o osso... kkk e agora até Winston querendo uma vaguinha pra por a mão gorda no isso também. Kkk

Anônimo disse...

Grande verdade... Edson com raiva da prefeita e Jânio comprando a briga do irmão...

Anônimo disse...

Na minha opinião vergonha mesmo para o vereador que ainda teve coragem de falar que a prefeita tem que escolher ele ou Jorge... kkk cuidado vereador com o desemprego na família e o corte de ajudas que a prefeita não tem obrigação de te dar... fica a dica...

Anônimo disse...

Acho que Jorge não errou seguiu a lei e cumpriu com a ordem da prefeita...

Anônimo disse...

Doriva e um forasteiro que você perturbando a prefeita...

Anônimo disse...

Nenhum dos 4 merecem nem Jorge,Edson, Doriva nem Winston. Eu colocaria um profissional da área bem que fosse de fora o esporte tem que ser um profissional capacitado.

Anônimo disse...

vlw edson por expor essa vergonhosa admisnistrção e essa blogueira era bom ela começar ser pelo povo

Anônimo disse...

Mara feche essa secretaria
Até pq N vem verba do governo
Deixe a secretária no comando dá educação
Coloque apenas um coordenador
Como era no tempo de Marcílio
JB inventou essa secretaria q só deu confusão. Até hj dá
Siga meu conselho

JOAO PAULO disse...

isso sao air sao todos analfabetos.

Anônimo disse...

Whiston sim

Anônimo disse...

Mais Jorge e wiston tá bom

Anônimo disse...

Mara wiston e Jorge ta ótimo

Edson Azevedo disse...

Diante do lido.
.Em nenhum momento entrei em atritos com o secretario jorge mauro, o qual trabalhei com ele 2 anos e fui muito bem recebido e tratado por ele.
. Em momento algum sai da minha casa pra ir pedir cargo de secretaria A ou B a senhora prefeita Mara. Minha família nunca fez acordo com politico algum pra votar.
. Com relação ao caos ocorrido na última sexta feira no ginásio poliesportivo maninho Bezerra, mem la eu estava, chegou pouco tempo depois. Não faço mais parte da pasta de esporte municipal, tão pouco do campeonato que la está ocorrendo.
não tenho conhecimento da lei de cobrança de taxa de bem publico, mas se tem é correto cobrar, desde que o estabelecimento de condições de sediar eventos.
. Eu não tenho razão nem motivo pra esta com raiva da prefeita mara como foi sitado aqui em comentário, porém sou um simples eleitor como qualquer um outro. Não fiz acordo politico com a mesma pra ta chateado.
. No momento que um secretario haje de tal forma, é por é mandado. É um cargo de confiança, é o mesmo e dado a pessoas de confiança da prefeita.
. Hoje sou um educador Físico formado, com orgulho pela UFRN.
. Não tenho atrito mem muito menos raiva do secretario Jorge Mauro. Só sabe o que é uma secretaria de esporte quem esta la dentro. Não há recurso próprio pra nada.
. infelizmente o secretario e o organizador do evento erraram.
. Desejo que o secretario de esporte Jorge Mauro possa ter mais oportunidades de trabalho.
. tem ação, tem vontade, tem coragem, tem determinação, mais sem recurso ninguém chega a lugar nenhum.
. espero que nossa cidade volte a brilhar na região potengi no esporte como antes. os desportistas merecem.
Professor Edson Azevedo.

Adriana Nascimento disse...

Parabéns Edson!
É isso mesmo!
Sábias palavras! Você está demonstra ser uma pessoa sensata! Parabéns pelo seu trabalho em prol do esporte dá cidade! Vamos ajudar nossa cidade com ideias e com críticas construtivas!

Adriana Nascimento disse...

Demonstrando

Adriana Nascimento disse...

Sobre o episódio tudo está resolvido! Tudo está como manda lei do município!
Agora é olhar pra frente e ajudar a prefeita a administrar o município! As eleições já terminaram. Infelizmente existem pessoas que faz políticagem em tudo. Agora é hora de união. Agora é hora de dividir as ideias as sugestões, críticas construtivas faz toda diferença é importante! Serão quatro anos de muito trabalho muita responsabilidade. Está iniciando agora. Sobre o esporte infelizmente o governo n manda orçamento financeiro para os municípios
A cidade não dispõe nem de cobrança de IPTU. O FPM é pouco relacionado ao quantidade de habitantes. É hora de união é hora de trabalho é hora de ajudar o município! Boa noite