Prefeitura de Natal divulga medidas de recomposição do calendário escolar

A prefeitura do Natal publicou nesta terça-feira, 15, uma portaria para a normalização das atividades escolares da rede municipal de ensino. A medida ocorre após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinar o retorno imediato dos professores e educadores infantis da capital ao trabalho, o que ocorreu 35 dias após a categoria profissional deflagrar greve.

O documento foi publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Município. O documento traz uma série de medidas a serem tomadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME). A pasta vai registrar as ausências injustificadas de professores às salas de aula, a partir do dia 23 do mês de março de 2018.

Com isso, a Direção das unidades de ensino municipais, através dos seus diretores, fica obrigada a repassar o controle de frequência mensal dos professores à Secretaria Municipal de Educação, até o segundo dia útil do mês subsequente, sob pena de apuração de responsabilidade.

No entanto, a medida mais importante é o planejamento para reposição integral dos dias letivos e horas-aula não ofertados aos estudantes. A recomposição das horas-aula de deverá ocorrer em dias úteis, devendo inclusive, serem contados para a reposição os dias que seriam destinados às férias escolares no período de 25 de junho e 7 de julho.

Com as medidas, o ano letivo terá como limite para encerramento do ano letivo o dia 18 de janeiro de 2019.