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segunda-feira, 13 de março de 2017

Após protesto, Governo do RN muda local para construir novos presídios

Dois presídios serão construídos em Afonso Bezerra com 603 vagas cada (Foto: Andrea Tavares)
Dois presídios serão construídos em Afonso Bezerra com 603 vagas cada (Foto: Andrea Tavares)
O governo do Rio Grande do Norte voltou atrás e anunciou, nesta segunda-feira (13), que dois novos presídios serão construídos em Afonso Bezerra. Na sexta-feira (10), a Secretaria de Justiça e Cidadania havia informado que as unidades seriam construídas na cidade de Santana do Seridó, o que fez a população ir para as ruas protestar, no sábado (11).

Em nota, o governo do estado comunica que Afonso Bezerra foi escolhido após a conclusão dos estudos técnicos pela Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que identificou as condições mais adDe acordo com o governdo do RN, entre as condições técnicas reunidas pela área localizada no município para a construção das unidades prisionais, estão as seguintes:

- Dominialidade do imóvel: O terreno selecionado está registrado em nome do Estado, e não consta qualquer questionamento sobre sua propriedade, o que permite a agilidade das licenças para a construção;

- Planimetria: o terreno é plano, o que permite uma visibilidade profunda a partir das guaritas de um presídio, proporcionando boa segurança. Além disso, os custos de terraplanagem se tornam menores nesse tipo de condição geográfica;

- Inexistência de unidades prisionais de grande porte na região Central do Estado: além dos CDP de Macau e Assú, não há unidades prisionais de grande porte naquela região. Isso proporciona a divisão dos ônus das mesorregiões no apoio ao Estado no esforço para conter a crise prisional;

- Boa condição de acessibilidade: a existência de estradas de acesso permite a logística de apoio em transporte de pessoal e material;

- Distância dos Grandes Centros urbanos: os terrenos situam-se a uma distância mediana dos grandes centros Natal e Mossoró que permite uma resposta rápida das tropas policiais sediadas em Natal no caso de uma crise; mas, ao mesmo tempo, não sobrecarrega os sistemas de segurança da capital;

- Acesso à rede elétrica e hidráulica: o acesso à energia elétrica e água é facilitado pela proximidade de rede de alta tensão e de adutoras;

- Inexistência de aglomerados urbanos no entorno do imóvel: não existe povoados nem aglomerados populacionais próximos do local do imóvel, o que favorece a segurança do presídio.

Afonso Bezerra fica na região Central do estado, a 183 km de Natal. "Além disso, é preciso destacar que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) recomenda que os presídios sejam construídos em áreas que atendam à demanda prisional considerando a população carcerária existente, e a região Central é a segunda maior demanda, atrás apenas da Grande Natal", afirma a nota.

Após a definição do local para construção, o governo do RN agora deverá comunicar o Depen e dará início ao processo de contratação da empresa que construirá o presídio por sistema modular. A meta do Governo do Estado é chegar ao segundo semestre de 2018 com 1.800 novas vagas no Sistema Penitenciário.equadas para receber as unidades. Cada presídio terá 603 vagas.

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