Últimas notícias

Política: Câmara rejeita coincidências das eleições...

A Câmara dos Deputados rejeitou, por 225 votos a 220, a coincidência das eleições nacionais, estaduais e municipais. O ano em que isso ocorreria ainda seria decidido em outra votação (que não ocorrerá porque a proposta inicial foi derrotada).
Como a Câmara havia aprovado pouco tempo antes a mudança do tempo de mandato para cinco anos para todos os cargos eletivos, foi preciso um acordo para que, com a rejeição da coincidência das eleições, seja aprovado que o presidente da República, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 terão mandatos de quatro anos. Os senadores eleitos no mesmo ano terão mandatos de nove anos.
A partir de 2022, o presidente, governadores, deputados e senadores eleitos teriam mandato de cinco anos. Os prefeitos e vereadores (que, se houvesse a coincidência das eleições, teriam mandato de cinco anos) continuarão com mandatos de quatro anos.
A derrota da coincidência das eleições foi articulada por PT e PSDB e só teve apoio formal de PR, PSB, Solidariedade e Pros.
A conclusão da análise da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma política deve ocorrer na quinta-feira. O texto ainda precisa ser aprovado em uma segunda votação antes de ser encaminhado para o Senado Federal.

Nenhum comentário