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segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Não existe chance de ressocializar ninguém em Alcaçuz’, admite Wallber Virgolino em jornal

A primeira edição do Agora Jornal, lançada nesta segunda-feira (23), trouxe uma entrevista exclusiva com o secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino. Ao longo do bate-papo, o secretário falou sobre o início da rebelião de Alcaçuz, ocorrida em 14 de janeiro, e sobre as ações que o Governo do Estado tem feito para brecar novos confrontos em presídios do RN.
Confira a matéria na íntegra:
Era um sábado comum, tranquilo, como habitualmente costuma ser. Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, parte dos mais de 1.200 internos da unidade recebiam visitas de parentes no período da tarde, conforme previa o calendário do presídio. Tudo caminhava para ser apenas mais uma das centenas de visitações que são feitas anualmente por lá, não fosse uma decisão inesperada dos detentos em se recusar a voltar para as celas dos pavilhões após os encontros com os familiares. Ninguém sabia e nem imaginava, mas neste simples ato, era dada a largada para a maior rebelião já registrada na história do sistema carcerário do Rio Grande do Norte.
Por volta das 16h30 o telefone do secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Wallber Virgolino, tocou. Do outro da linha estava Zemilton Pinheiro, coordenador de administração penitenciária do RN. O chamado causou estranheza de imediato no titular da pasta. Diante disso, então, o botão verde foi acionado. “Alô, secretário?”, perguntou Zemilton, recebendo rapidamente o retorno tradicional e emendando na sequência: “Rapaz, os presos do pavilhão 5 não estão querendo voltar para as celas depois da visita. Pode ser que comece um tumulto. Precisamos de reforço”, informou sucintamente.
Ciente da ocorrência, Virgolino começou a agir ali mesmo, de casa. Um contato rápido com um dos coordenadores de Alcaçuz, coronel Américo, foi a primeira providência tomada para se certificar do fato, tão logo confirmado pelo mesmo. A partir de então, o pedido de reforço policial foi feito junto ao comandante da Polícia Militar, André Azevedo, que de prontidão encaminhou homens do BPCHOQUE para patrulhar os arredores do presídio e evitar possíveis fugas. Com as primeiras providências tomadas, o próximo passo do secretário era agir além dos telefones, e foi justamente isso que ele fez.
Após adentrar em seu carro e se preparar para partir em direção à Secretaria, Virgolino, precavido, retornou a ligação para Zemilton. Atuando em uma das guaritas da penitenciária desde o momento que marcou o início do motim, o titular da COAPE atendeu, mas as notícias não eram boas. Em pouco tempo de concentração, a barbárie já havia começado. De cara, a chocante notícia: o confronto entre Sindicato do Crime e Primeiro Comando da Capital (PCC) acabava de resultar em duas cabeças expostas no pátio de um dos pavilhões de Alcaçuz. Iniciava-se então o terror no maior presídio do Rio Grande do Norte.
Carnificina generalizada
O dia 14 de janeiro de 2017 começava, desde então, a ficar marcado como a data do maior massacre do sistema penitenciário potiguar. A rebelião, que em suma durou 14 horas, terminou com um saldo devastador de 26 mortes, sendo 15 delas a partir de decapitações. Dois corpos ainda foram carbonizados e outros nove esfaqueados. Uma verdadeira chacina que ficará eternizada nas páginas negativas de qualquer livro que relate a história do estado norte-rio grandense.
A crise no sistema carcerário do RN foi desencadeada após os ataques iniciados na região norte do país (Amazonas e Roraima). Ela voltou a expor o quadro caótico do setor em todo Brasil. Diante da cobertura nacional e internacional da rebelião em Alcaçuz, o presidente Michel Temer, pressionado, resolveu tomar providências. Dentre as principais, autorizou o uso das forças armadas em todos os estados da federação, desde que solicitadas.
De pronto, o governador do RN, Robinson Faria, assim o fez. Seria mais uma frente de segurança atuando contra a expansão do crime organizado em território potiguar. Todavia, as medidas para regularizar a situação não poderiam partir apenas do governo federal. Do lado de cá, o chefe do executivo estadual foi agindo como pôde, e uma das medidas foi a transferência de detentos de Alcaçuz para outras penitenciárias do estado. A intenção era isolar facções em presídios distintos para, assim, evitar novos confrontos entre rivais.
Terror atinge as ruas
A decisão do governador fez com que os agentes de segurança que trabalhavam na rebelião retirassem detentos da facção Sindicato do Crime do presídio de Alcaçuz e os levassem para a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). A medida, porém, não repercutiu bem nos criminosos. Prestes a perderem o domínio da maior penitenciária do estado, o terror atingiu as ruas de Natal e de várias outras cidades do interior. Caos instaurado!
Mais de 30 ocorrências foram registradas num espaço de pouco mais de 24 horas. Os principais alvos dos bandidos eram ônibus, prédios públicos e viaturas de poderes executivos, sejam estaduais ou municipais. O caos atingiu grande parte da população. Com o transporte público parado, o medo e a sensação de deserto tomou conta das ruas de Natal, capital do estado.
Na última quinta-feira (19), o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) foi autorizado a entrar em Alcaçuz pela primeira vez. Respaldados por um veículo blindado do BPCHOQUE, adentraram ao presídio e realizaram novas transferências. Até então, o controle da penitenciária ainda não havia sido retomado. Muito embora ficassem cada vez mais com menos integrantes, o Sindicato nunca se rendeu na luta pela domínio do presídio, temática que muito provavelmente renderá outras dezenas de páginas de jornais até ser contada com uma finalização concreta.
Entrevista com Wallber Virgolino:
Como você recebeu a notícia da rebelião em Alcaçuz?
Eu estava em casa, descansando tranquilamente, quando por volta das 16h30 o Zemilton Pinheiro, coordenador de administração penitenciária, me informou que os presos do pavilhão 5 não estavam querendo retornar às celas após às visitas. Automaticamente eu liguei para um dos coordenadores do presídio, o coronel Américo, e ele imediatamente ligou para o comandante da Polícia Militar, André Azevedo, informando do caso e pedindo apoio do CHOQUE para evitar que a situação se alastrasse. Rapidamente eu comecei a me arrumar para ir tomar conta da situação. Quando estava dentro do carro, liguei para Zemilton, que estava em cima da torre de comando, e ele me contou que a barbárie já tinha começado: duas cabeças haviam sido expostas no pátio do pavilhão.
Qual foi a primeira providência tomada?
Buscamos reforçar a guarda externa (vale salientar que essa questão é da Polícia Militar) para os presos não fugirem. Como a gente tinha um efetivo baixo, a PM deveria nos ajudar dentro da unidade prisional devido ao cenário de crise. Só que quando chegou a noite, a PM achou melhor só entrar no período da manhã.
Qual foi a principal motivação da rebelião?
Briga de poderes. Foram motivados pelo que aconteceu no Norte do país, eles (PCC) querem dominar todos os presídios do Brasil e por isso praticaram a rebelião, uma vez que Alcaçuz tem mais integrantes do Sindicato.
O RN tinha se preparado para uma rebelião depois do que aconteceu no Norte?
Sim, mas nós não tivemos nenhuma informação, nem com o mínimo de antecipação possível, de que poderia haver isso aqui.
Como está o cenário em Alcaçuz? O Sindicato ainda tem mais espaço que o PCC?
Ainda estão com mais espaço. Era improvável, na inteligência policial e penitenciária, que o PCC iria invadir e confrontar com o Sindicato lá dentro, por que o PCC tinha dois pavilhões e o Sindicato os outros três. Mesmo assim aconteceu essa situação. Os 26 mortos foram todos do Sindicato, ninguém do PCC foi atingido.
Diante do cenário atual, é possível reverter a situação em Alcaçuz à curto prazo?
Com certeza! Aliás, não é possível, não. Tem que ser possível! Precisa-se de uma medida urgente e estamos trabalhando para isso.
Já que existe urgência, qual o prazo exato para a retomada do presídio?
O presídio não tem celas desde 2015 quando eles arrancaram durante um motim. Só vamos ter 100% de retomada quando a gente começar a reconstruir a penitenciária e trancar os presos nas celas. Enquanto não acontecer isso eles vão continuar circulando pelo pavilhão assim como estão hoje. Para muitos, enquanto os presos estiverem andando livremente por lá, ninguém vai achar que foi retomado.
Como está sendo feito o trabalho ao lado da Sesed para controlar a situação?
A parte da Sejuc é custodiar os presos, identifica-los e alimentar todos eles. A parte da Sesed é conter as fugas e impedir que eles se rebelem novamente.
Os presos chegaram a dizer que estavam sem receber alimento. É verdade?
No primeiro dia, sim. Até mesmo os agentes penitenciários e policiais que estavam envolvidos na situação não se alimentaram por que não tinha como fazer a comida chegar até lá.
E como está sendo feito o repasse atualmente? Tem energia?
A gente faz a comida, coloca na porta do pavilhão e eles vem buscar. A partir daí eles distribuem lá dentro da forma que acham mais conveniente. Também estão recebendo água e a energia foi reestabelecida.
No RN, apenas uma unidade da APAC, em Macau, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está conseguindo ressocializar presos. É possível levar esse trabalho para penitenciárias do Estado?
A APAC é uma situação à parte. Ela é um braço do sistema penitenciário que obviamente tem que ser vista com bons olhos, mas agora nós estamos tratando de facções criminosas. Se você botar 20 presos do Sindicato lá dentro junto com membros do PCC, com certeza esse cenário vai ser mudado, e é isso que acontece em Alcaçuz. Uma coisa é diferente da outra, não dá pra comparar.
Existe alguma chance de ressocializar preso em Alcaçuz?
Não. Nenhuma chance. Estamos falando de facções criminosas. Nós precisamos distinguir o criminoso do marginal. O criminoso é aquele que comete um crime de forma esporádica devido a alguma circunstância da sua vida. Esse é possível ressocializar. Mas aquele que entra no mundo do crime e diz: “eu quero ser criminoso” não tem como reinserir na sociedade, ele está convicto daquilo.
Quais são as ações que a Sejuc faz atualmente para ressocializar detentos?
Na Mário Negócio, lá em Mossoró, nós temos plantação, pocilga, criação de gado e aulas. Em São Paulo do Potengi também temos plantação. Aqui em Natal, na João Chaves, temos biblioteca. É uma infinidade de situações. Estamos avançando no que podemos. O Rio Grande do Norte, atualmente, peca muito pela estrutura física e pela superlotação, mas esse não é um problema que eu e o governador criamos, é algo que já vem de muito tempo. Não conseguiremos mudar do dia pra noite.
Em relação a verba que o Estado recebeu (R$ 20 milhões do Tribunal de Justiça do RN e R$ 50 milhões do Governo Federal), como está sendo a aplicação?
Estamos em fase de licitação. Todo dinheiro público exige cumprimento de alguns requisitos para ser aplicado, estamos nessa fase. Se pularmos isso poderemos ser indiciados.
Como vai ser a distribuição desse dinheiro?
O valor que veio do Tribunal de Justiça vai para a construção do presídio de Afonso Bezerra. O que veio do governo federal vai para Mossoró e inicialmente também iria para Macau, mas diante do que vem acontecendo nós vamos usá-lo agora para a reconstrução de Alcaçuz, que está completamente destruído.
O que você gostaria de dizer para a população neste momento?
Nós estamos recebendo muitas críticas. Eu acho que ninguém pode resolver essa situação do sistema penitenciário sozinho. O Estado passa por um momento financeiro crítico. Nada cai do céu, ninguém resolve nada num passe de mágica. A população tem que acreditar e confiar no nosso trabalho. As coisas vão mudando de forma gradativa, aliás, elas vinham mudando de maneira intensa, mas aí infelizmente aconteceu isso em Alcaçuz no fim de semana e freou um pouco esse crescimento do sistema penitenciário. As críticas partem de todo os lados, dizem que o Governo não tem comando sobre as penitenciárias, etc, mas acredito e tenho convicção de que vamos retomar o crescimento que já vínhamos tendo. O fruto disso será o avanço das nossas ações para revitalizar o quadro carcerário do Rio Grande do Norte.

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