Presidente do Natalprev é convocada para esclarecer denúncias de “rombo” na Previdência

A Câmara Municipal de Natal aprovou ontem os três requerimentos apresentados pela vereadora Natália Bonavides (PT) que pedem explicações à gestão do Instituto de Previdência Social dos Servidores (Natalprev) a respeito de um possível déficit de R$ 80 milhões no fundo.

Com a aprovação das solicitações, a presidente interina do Natalprev, Adamires França, está convocada a prestar esclarecimentos para os vereadores sobre as denúncias. Além disso, o ex-presidente Homero Grec – que deixou o cargo na última terça-feira 14, está convidado a explicar a movimentação nos fundos do Instituto. Por fim, o outro requerimento solicita um relatório completo com as entradas e saídas do Natalprev do ano de 2015 até os dias atuais.

Segundo o que a vereadora pôde apurar, há “fortes indícios” de que, durante o ano de 2016 e os dois primeiros meses de 2017, a administração municipal recolheu, mas não repasso para o Natalprev as contribuições previdenciárias dos servidores de Natal.

A constatação surgiu, segundo Natália, a partir da análise dos Relatórios de Execução Orçamentária e dos Relatórios de Investimentos dos Recursos Previdenciários anuais. “Verifica-se uma evolução de rendimentos inteiramente incompatível com o crescimento do valor das contribuições previdenciárias no último período e com a convocação de centenas de concursados em 2016”, afirma a vereadora.

A administração municipal nega qualquer irregularidade e refuta as colocações da opositora. “A vereadora não teve dados oficiais e não tem confirmação dos dados. O prefeito Carlos Eduardo não iria cometer uma irregularidade dessas”, defende o líder do Governo.

A denúncia de Natália ocorre em meio à tentativa do prefeito Carlos Eduardo de aprovar a retirada de um empréstimo do Fundo no valor de R$ 190 milhões. A intenção do chefe do Executivo é garantir, com a retirada dos recursos, o pagamento da folha dos aposentados e pensionistas até o mês de dezembro deste ano.

O pagamento seria efetuado a partir de descontos automáticos em parcelas futuras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que a administração recolhe mensalmente. O prazo para ressarcimento da retirada pode ser de até 15 anos.

Para convencer os vereadores a fazer a retirada, o prefeito alega queda na arrecadação por parte do Município. Segundo o líder do Governo na Câmara, apenas de janeiro para fevereiro, o Município deixou de arrecadar R$ 60 milhões.