Twitter            

.

.

segunda-feira, 25 de junho de 2018

SAÚDE: DIREITO DE TODOS NO RN? JOVEM AGONIZA DE DORES EM HOSPITAL PÚBLICO!



Emília Janielle Lopes da Silva, 26 anos, é uma cidadã brasileira, potiguar, e está agonizando no Hospital Estadual Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, região metropolitana de Natal, esperando por uma cirurgia de vesícula.

Janiele é pobre e sem recursos. Para cuidar da saúde não teve outra alternativa a não ser socorrer-se da rede pública do SUS - Sistema Único de Saúde, caos em todo país e no Rio Grande do Norte mais ainda.
A situação da cidadã Janielle é crítica, se a cirurgia demorar ser feita a jovem poderá morrer.

Este é o retrato da Saúde no Rio Grande do Norte. O blog recebeu um apelo, via redes sociais, de uma parenta da jovem, uma ação desesperadora como último recurso para a sobrevida da paciente e cidadã Janielle.

O BLOG COMENTA:
O direito à saúde esculpido na Constituição Federal. As faces do direito à saúde
O direito à saúde se insere na órbita dos direitos sociais constitucionalmente garantidos. Trata-se de um direito público subjetivo, uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada à generalidade das pessoas. In verbis:

“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. (grifos nossos)

Tal preceito é complementado pela lei 8.080/90, em seu artigo 2º:


“A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”. (grifos nossos)
                         

Nenhum comentário: