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RELATÓRIO DA CGU EM RIACHUELO


1.1. Interessado: Controladoria-Geral da Uniao - CGU.
1.2. Entidade: Municipio de Riachuelo/RN.
1.3. Unidade Tecnica: Secretaria de Controle Externo - RN (Secex/RN).
1.4. Advogado constituido nos autos: nao ha.
1.5. Determinacoes/Alerta:
1.5.1. alertar a Controladoria-Geral da Uniao para a necessidade de monitoramento das providencias saneadoras tomadas no ambito dos Ministerios da Educacao, do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e das Cidades, relativas as seguintes irregularidades apontadas no Relatório de Fiscalizacao n. 01038/2007 - Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, gerado a partir do 24º Sorteio do Projeto de Fiscalizacao a partir dos Sorteios Publicos, e que represente a este Tribunal quando nao forem adotadas as devidas medidas corretivas, notadamente no que se refere a instauracao de tomadas de contas especiais, se for o caso:




MINISTERIO CONSTATACAO 
EDUCACAO Execucao da obra diferente do previsto no Plano de Trabalho, referente a reforma da Escola Estadual Manoel - Processo 2643-6/2003 da Secretaria de Estado da Educacao, da Cultura e dosDesportos - Projeto Alvorada, que visa a incrementar acoes pedagogicas e a melhoria da qualidade do ensino medio - subitem1.1.1. 
DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECOMBATE A FOME Irregularidades na contratacao de profissionais do Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS - subitem 6.5.7:I) Ausencia do Processo Licitatorio para tais contratacoes, em desacordo com as determinacoes legais (art. 2º da Lei n. 8.666/1993 einciso XXI do art. 37 da CF/1988);II) Ausencia de clausula estabelecendo a carga horaria de trabalhodos contratados, contrariando o que prescreve os art. 54, § 1º e art.56 da Lei n.8.666/1993;III) Inexistencia de designacao de um representante da administracaopara a fiscalizacao da execucao dos referidoscontratos, nos moldes previstos no art. 67 da Lei n. 8.666/1993. 
  Ausencia de comprovacao da despesa com transporte do Centro deReferencia da Assistencia Social - CRAS do Municipio deRiachuelo, infringindo assim o que preceitua o art. 62 e 63 da Lei n.4320/1964 - subitem 6.5.8. 
DAS CIDADES Indicios de montagem e impropriedades presentes em processo licitatorio, referente Convite n 005/2003, contrariando varios artigosda Lei n. 8.666/1993 - subitem 7.1.6. 


Impropriedades no processo licitatorio, referente Convite n. 023/2002, Contrato de Repasse n. 144957-95/2002, contrariando varios artigos da Lei n. 8.666/1993 - subitem 7.1.18.
Indicios de combinacao entre supostos licitantes para execucao do Contrato de Repasse n. 151438-56 que tem como objeto a construcao de 15 unidades habitacionais - subitem 7.2.5.
Inexistencia de processo licitatorio formalmente instruido, referente a Tomada de Precos n. 012/2004, Contrato de Repasse n. 165708-29/2004, cujo objeto previa a construcao de 29 unidades habitacionais para familias de baixa renda, no valor de
R$ 187.636,66 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) - subitem 7.4.5.
Beneficiamento de servidor e de um primo do ex-prefeito, na distribuicao de casas construidas com recursos federais, referente ao Contrato de Repasse n. 151438-56, tendo o mesmo atuado inclusive como membro da Comissao de Licitacao do Convite n. 06/2003 -subitem 7.2.8.


MANIFESTAÇÃO DO AGENTE EXECUTOR:
O Ex-Prefeito apresentou a seguinte justificativa para os fatos
apontados:
"Finalmente, esclareça-se que o critério utilizado para entrega de
unidades habitacionais foi de acordo com o estabelecido pelo
programa, onde inicialmente havia a seleção das família consideradas
indigentes e em seguida era feita uma análise criteriosa sobre a
situação de moradia de cada uma.
Nesse processo foram beneficiadas as pessoa de AVL, ECM, JMS e MVS,
todos devidamente aprovados pela comissão de triagem. As pessoas de
ECM e MVS não eram funcionários da edilidade na época em que foram
contemplados com as unidades habitacionais, conforme Termo de Posse e
Declaração do recebimento do imóvel em anexo.
O mais importante é o fato de que as unidades habitacionais aqui
questionadas foram entregues em sua totalidade pelo atual gestor. Ora
se existia algum erro com relação aos beneficiados a responsabilidade
em repará-los era do então prefeito. Dessa forma, quem é o legítimo
responsável pela prática de qualquer ilegalidade é o atual prefeito
Sr. Júnior Bernardo."

PARA MAIS DETALHES SOBRE O RELATÓRIO DA CGU EM NOSSA CIDADE ENTRE NO SEGUINTE SITE: http://sistemas.cgu.gov

23 comentários

Anônimo disse...

em outras palavras como chama se isso dr antonio carlos?o que deve ser feito apartir de agora?abração dr .a ntonio carlos!

Adriana Nascimento disse...

LI ESSE COMENTÁRIO, E RESOLVI PUBLICÁ-LO NOVAMENTE PARA ESCLARECIMENTOS A ESTE ANONIMO.
IREI DÁ UMA RESPOSTA, JÁ JÁ
LEIAM :

"Vcs que falam deviam ler, participar de cursos sobre dinheiro Público, sobre os reasses federais, inclusive o Tribunal de Contas do Estado dar palestras e cursos com frequência para qm qser participar!!! Hojé existe TCE e TCU que são orgãos que fiscalizam os gastos públicos e diferente de 7 ou 8 anos atrás, hj eles são muito atuantes, politíca se ganha com voto, só vejo vcs falando de JB isso JB aquilo, e o que ele fez de bom!? qdo vejo falando do antigo prefeito M... um ladrão sem escrupulos, perseguidor e analfabeto, que dividiu seu povo em currais, so dava medicamento qm era do seu lado, distribuiu casas á todos os funcionarios da pref e não a qm precisava, os programas sociais eram dados somente aos seus.
Hoje a dona desse blog é funcionária da pref e não da seu expediente mais seu salário ta la no fim do mês, não é só ela não tem varios adversários nessa situação, esse sim é o grande erro do Prefeito... em Riachuelo tem muito que ser feito eu concordo, mais ele fez e continua fazendo muito bem para seu povo, so vejo falando de carros, graças a Deus a população de Riachuelo pode comprar um bem, enquanto no outro mandato qm comprava era o Prefeito e seus familiares, vcs q são de Riachuelo vão dizer que isso não era verdade?! qual é o emprego que sustenta Marcílio Hj? será o de prefeito por 8 anos?? Riachuelo sabé em qm votar, eu escolhi Mara porque é jovem, cresceu nesse meio viu o que pode fazer e o que não pode fazer, nunca abandonou seu povo, está conosco todos os dias.
Voto nela porque confio, orque acredito"!

Anônimo disse...

Temos que fiscalizar e denunciar este prefeito corrupito. e ladrão

Anônimo disse...

Voto em Mara por ser nossa representante todos os dias ela esta em Riachuelo nos escuta sabe doas nossas necessidades, sabemos que ela naõ pode resolver, ela ainda não é nossa prefeita, MAIS com certeza e a vontade de Deus PRIMEIRAMENTE e do povo de Riachuelo qundo ela estiver na prefeitura ela vai fazer muito por todos nos.

Adriana Nascimento disse...

Respondendo ao internauta, que está preocupado com minha ausência no meu trabalho, como todos sabem sou funcionária pública municipal, tem 04 anos que sou concursada, se estou fora de sala de aula é porque tenho direito adquirido por Lei, não se preocupe que não sou apadrinhada política do atual prefeito, COMO TEM MUITA GENTE EM CASA GANHANDO SEM DÁ EXPEDIENTE, O PRÓPRIO PREFEITO NÃO DÁ, NUNCA DEU, SEU EXPEDIENTE NA PREFEITURA, estou ganhando meu sálario porque sou funcionãria, você deveria questionar os inúmeros mensalões que essa prefeitura paga todo mês e você fecha os olhos? ou será que você não é mais um mensaleiro? Entrei com 04 processos na Justiça contra a prefeitura, e ganhei todos, Acho que você deveria procurar mais o que fazer, SE VOCÊ QUER VOTAR EM MARA PROBLEMA SEU, VOTE EM QUEM QUIZER. AGORA CALAR MINHA BOCA NUNCA!
SÓ PARA DEIXAR VOCÊ MAIS PREOCUPADO AINDA COM MINHA AUSÊNCIA NO EMPREGO, NÃO SEI QUANDO VOLTO! UM DIA, QUEM SABE!
DIANTE DE TANTA INDIGNAÇÃO A AUTORA DO BLOG PERMANECE O QUE ESTÁ PUBLICADO!

Anônimo disse...

Realmente, a gente precisa mesmo estudar mais porque a gente tá convivendo com um prefeito que a qualquer momento vai ser cassado porque estava pegando dinheiro público e comprando votos dos eleitores, usando o cheque reforma em troca de voto, isso é uma vergonha. nao é verdade que a 7 ou 8 anos atrás não existia CGU, existia sim desde 1988 há mais de vinte anos. afinal, ninguém quer saber de passado, quem vive de passado é museu, pelo que tá se passando na CGU junior e alguns secretários podem ser presos e marcílio não vai poder ser candidato.
Aí você disse que Marcílio é ladrão inescrupuloso e analfabeto, você sabe qual o grau de escolaridade de junior bernardo? ele é semi-analfabeto. o sujo não pode falar do mal lavado. Que diferença tem em votar em Mara OU Marcílio? nenhuma. tudo é sangue tudo é família e você deixe de ser besta. por isso vou votar diferente próximo ano, noutro candidato, Micarlos, o verdadeiro representante de Cachoeira do Sapo, que já está com uma grande militância em Riachuelo. QUEREMOS MUDANÇA JÁ.

Anônimo disse...

EI ADRIANA ENTAO VC APRENDEU COM JB A QUERER TRABAHAR FOI
KKKKKKKKKKKKK

Anônimo disse...

foi!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
é verdade mesmo!
eu nunca vi adriana ensinando
e nunca vi junior na prefeitura
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
pos ta emapatado
kkkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

É mesmo. Um muito sujo falando do mal lavado.

Anônimo disse...

Boa noite a todos que acompanham este blog que tem nos dado a oportunidade de expressarmos o que achamos sobre alguns assuntos, e nos mantém informados principalmente em relação a administração e nossos representantes, que lamentavelmente o que temos visto no decorrer destes últimos anos, é que só ocupam a se agredirem em palanques, em programas de rádio, em rodas de conversas etc..Deveriam se ocuparem em procurar trabalhar em conjunto já que a oposição em nosso município passa longe...e a situação fecha os olhos diante de tudo que tem de errado nesta administração, vereadores da situação que se calam porque estão recebendo do caixa 02, tem alguém da família empregado, ou recebendo mensalão, que aqui virou moda.
Gostaria de dizer que nossa população não merece tanta agressão que o tempo de “pão e circo “já passou...precisamos mesmo é de ações, iniciativas... quero também ressaltar a iniciativa e parabenizar este blog, porque é melhor postar no blog do que ir para as rádios, porque aqui em qualquer lugar que a pessoa esteja saberá o que se passa no nosso município e na rádio as pessoas só ouvem aquela hora e não repercute bem a noticia ou agressão verbal que acontece...por isso espero que continue a prestar este tipo de serviço, não se preocupando nas injúrias que possam levantar e sim com o direito de liberdade de expressão...

Dr. Antonio Carlos disse...

Agradeço ao primeiro comentarista dessa postagem. Respondendo a sua pergunta isso se chama mau uso do dinheiro público, na verdade são indícios de mau uso do dinheiro público. A CGU tem obrigação de apurar, como o fez, e em seguida encaminhar aos órgãos competentes para aferição das responsabilidades. Os principais responsáveis vão ser chamados para responder, com direito de defesa cada um. Mesmo que o mandato do atual prefeito acabe, o processo terá seguimento.
Se algum cidadão, qualquer cidadão, quiser se adiantar e processar a Prefeitura pelas lesões ao patrimônio público, poderá impetrar uma AÇÃO POPULAR contra a Prefeitura, na Justiça.

Anônimo disse...

EU SOU DA FAMÍLIA DE AMÉLIO AZEVEDO E COM CERTEZA ELE FOI O PRIMEIRO PREFEITO DE RIACHUELO ELEITO PELO VOTO, ISSO SIM É DEMOCRACIA.
ATENÇÃO SENHORA BLOGUEIRA FAÇA UMA POSTAGEM SOBRE ESSE ASSUNTO, SEU ESPOSO É ADVOGADO E ELE COM CERTEZA SABERÁ QUEM FOI REALMENTE O PRIMEIRO PREFEITO DE NOSSA CIDADE, PORQUE NOMEAÇÃO POR 02 MESES NÃO É MANDATO DE JEITO NENHUM,FAÇA AÍ POR FAVOR PORQUE TEM PESOAS ATRÁS DENEGRIR A IMAGEM E A HONRA DO SAUDOSO AMÉLIO AZEVEDO O PAI DA POBREZA, ERA UM HOMEM MUITO RICO E FICOU POBRE PORQUE DEEU A POBREZA DE RIACHUELO, AMÉLIO TINHA CENTENAS DE AFILHADOS E TODOS ELES RECEBIAM DE AMÉLIO UMA VACA PARA TER SEU LEITE PARA SEUS FILHOS, ETC ETC ETC.

Anônimo disse...

Adriana vai cuidar da tua vida, Trabalhar e da tuas aulas, alias muito mal dadas, e ve se quando voltar a trabalhar naõ va para a entrada do colegio catar piolho estas atitudes não combina com uma pedagoga.

Adriana Nascimento disse...

Estou cuidando querida(o)
Não se preocupe não
você está mais preocupada(o) que eu
UM DIA EU VOLTO PARA MINHA SALA DE AULA, DEIXE DE APERREIO.
Acho que você deve está com a cabeça cheia de piolho, mas eu não vou tirar não!
E você cuide de sua vida, porque o tempo tá passando, procure alguma coisa que te deixe feliz, porque pelo que está parecendo você é uma pessoal infeliz, procure sua felicidade, AME, SORRIA, ABRACE UMA CRIANÇA BUSQUE A DEUS, SÓ ASSIM SERÁS FELIZ, AINDA HÁ TEMPO!

AMIGA PEDAGOGA disse...

POIS EU ADORO ESSE BLOG ADRI
ISSO É INTRIGA DOS 40
ELES FALAM Q NÃO GOSTA DO TEU BLOG
MAIS SÃO OS QUE MAIS ACESSAM
É MELHOR TIRAR OS PIOLHOS DAS CRIANÇAS DO QUER MALTRATAR AS CRIAÇAS COMO VEJO ALGUNS "PEDAGOGOS" GRITANDO COM AS CRIANÇAS NA SALA DE AULA, ISSO SIM É VERGONHOSO, PRA QUEM NÃO A PALAVRA PEDAGOGO SIGNIFICA CUIDAR DE CRIANÇAS, E NÃO ESPANCAR, GRITAR, MALTRATAR, TRATAR MAL AS CRIANÇAS, NÃO ESTAMOS NOS TEMPOS DA CAVERNA NÃO!
JÁ VI A PROFESSORA ADRIANA LECIONANDO, É MUITO CARINHOSA COM AS CRIANÇAS, NÃO GRITA E TRATA MUITO BEM SEUS ALUNOS.

Anônimo disse...

se ela tirou os piolhos fez muito certo! ia deixar sofrendo com a cabeça com piolho, seria vergonha se tivesse espancado alguma criança
tem nada ver tirar piolho

Anônimo disse...

sobre este relatório da CGU;
O prefeito em 2002 e 2003 era quem?
MARCÍLIO OU JR. BERNARDO?

Anônimo disse...

Respondendo: "Respondendo ao internauta, que está preocupado com minha ausência no meu trabalho, como todos sabem sou funcionária pública municipal, tem 04 anos que sou concursada, se estou fora de sala de aula é porque tenho direito adquirido por Lei, não se preocupe que não sou apadrinhada política do atual prefeito, COMO TEM MUITA GENTE EM CASA GANHANDO SEM DÁ EXPEDIENTE, O PRÓPRIO PREFEITO NÃO DÁ, NUNCA DEU, SEU EXPEDIENTE NA PREFEITURA, estou ganhando meu sálario porque sou funcionãria, você deveria questionar os inúmeros mensalões que essa prefeitura paga todo mês e você fecha os olhos? ou será que você não é mais um mensaleiro? Entrei com 04 processos na Justiça contra a prefeitura, e ganhei todos, Acho que você deveria procurar mais o que fazer, SE VOCÊ QUER VOTAR EM MARA PROBLEMA SEU, VOTE EM QUEM QUIZER. AGORA CALAR MINHA BOCA NUNCA!
SÓ PARA DEIXAR VOCÊ MAIS PREOCUPADO AINDA COM MINHA AUSÊNCIA NO EMPREGO, NÃO SEI QUANDO VOLTO! UM DIA, QUEM SABE!
DIANTE DE TANTA INDIGNAÇÃO A AUTORA DO BLOG PERMANECE O QUE ESTÁ PUBLICADO!"

1º você excluiu meu comentário, porque???

2º Você mesmo confirma que não trabalha, esse sim é o verdadeiro defeito do nosso prefeito que deixa pessoas como você em casa so recebendo dinheiro.

3º Correligionários tem todo direito de ficar em casa e so recebendo, pois pessoas como vc adversária não trabalha!

4º vc fala tanto de mensalão qro ver provar!!! e vc não deixa de ser um "MENSALÂO" pois vc fica em casa de perna pra cima, enquanto outros empregados da dura todos os dias.

5º Eu desafio vc a falar qtas vezes vc usou carro pago pela prefeitura e outras coisas,(lembrando q o prefeito foi até em seu casamento e padrinhon foi?)

Conclusão vc fala, fala, fala e vc já fez e faz parte de tudo isso.

ps: Vem ser candidata aq pra ver se vc ganha (igual ao sindicato)...kkkkkkkkkkkkk

Adriana Nascimento disse...

HOMEM VAI PROCURAR UMA LAVAGEM DE ROUPA, TOU SEM TEMPO PRA RESPONDER ESSAS BABAQUICES,

Adriana Nascimento disse...

ACHO QUE VOCÊ TA MEIO LOUCO(A)
VÁ QUESTIONAR O PREFEITO, ELE É QUEM SABE SE ESTOU OU NÃO RECEBENDO MENSALÃO.
QUE ARGUMENTOS MEU DEUS!!!!!!!!!

Anônimo disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Adriana Nascimento disse...

ESTOU SEM TEMPO PRA RESPONDER ESSAS BABAQUICES, DEUS TENHA MISERICÓRDIA DE TI POBRE ALMA CEGA, ANALFABETA, JÁ ESTÁ DELETADO SEU COMENTÁRIO ENERGUMENO, PROCURE NO DICIONÁRIO O QUE SE SIGNIFICA ESSA PALAVRA.
ESTOU SEM TEMPO AGORA!
DEUS TENHA MISERICORDIA DE TI POBRE ALMA.

Anônimo disse...

Tó vendo q seu blog é muito democrático, so vc q pode falar o q bem qr e ainda apaga os comentários.
O jumento aq posso garantir q não sou eu... e como dizem os nobres!
vida longa aos adversários para ver a vitória do povo em 2012.
ps: vc sempre responde com uma lavagem de roupa, aq em casa tem maquina de lavar, mais de por acaso ela qbrar eu le procuro, passar bem!