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General Heleno tem razão: a sede do Congresso é insaciável

Por Alexandre Garcia

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Ficou registrada uma conversa do ministro Augusto Heleno com os ministros Paulo Guedes e general Ramos durante a solenidade de hasteamento da bandeira nacional, pela manhã, na frente do Palácio da Alvorada.

Na conversa, Heleno falou “não se pode aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo”. Depois o ministro lamentou o vazamento – parece que foi a Presidência da República que vazou enquanto filmavam o episódio. Eu ainda preciso entender como essa conversa vazou.

O ministro Heleno explicou que falava sobre a insaciável sede de fatias do orçamento que reduz o poder do Executivo e acrescentou: “se desejam parlamentarismo que mudem a Constituição”.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, disse que Heleno é um “radical ideológico” contra a democracia. E o Alcolumbre também disse que não pode aceitar ofensas do Executivo.

Heleno não disse exatamente a quem ele se referia, mas o portal de notícias O Antagonista divulgou que Alcolumbre e Maia estão por trás de uma liberação de última hora de R$ 3,8 bilhões.

Além disso, os presidentes estariam com a maior parte da verba do Ministério do Desenvolvimento Regional de interesse deles. Os dois ficaram bravos com a informação, então, talvez seja isso.

A verdade é que a Constituição de 1988 tornou o país ingovernável. Foi o que disse José Sarney a mim em uma entrevista que realizei enquanto ainda estava na Globo, logo após a promulgação da carta. Sarney sempre foi um homem do Congresso Nacional.

Se a gente olhar a Constituição, queriam tornar o país parlamentarista, mas fizeram uma emenda presidencialista e ficou assim. O presidente, que tem a responsabilidade pelo governo, não tem os poderes para governar. Quem tem os poderes para governar é o Congresso, que não tem a responsabilidade de governo.

Sendo assim, os presidentes que vieram depois de Sarney, para sobreviverem, entraram nisso que se chama de presidencialismo de coalizão, cedendo estatais e ministérios para partidos políticos.

A Petrobras, o Banco do Brasil, os Correios, a Caixa Econômica Federal, os ministérios do Desenvolvimento Regional, da Previdência, do Trabalho e dos Transportes. Cederam esses órgãos para partidos políticos, meio que de porteiro fechada. Os partidos faziam o que queriam. E pegavam dinheiro, dividiam o botim, como a Operação Lava Jato revelou.

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