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SOBRE A REFORMA POLÍTICA!

O relator da comissão especial que discute a reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), afirmou que o texto a ser apresentado nesta terça-feira (12) na comissão prevê o fim da reeleição para o Executivo (prefeito, governador e presidente) e mandatos de cinco anos para todos os eleitos, incluindo senadores, deputados federais, estaduais e vereadores.
Castro deu as informações na noite desta segunda-feira (11) em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Como o texto que será apresentado na comissão trata-se de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), depois de ser aprovado no colegiado, precisará da aprovação de ao menos 3/5 do plenário da Câmara (308 deputados) e 3/5 do plenário do Senado (49 senadores).
Segundo ele, o relatório propõe eleições simultâneas para todos os cargos a cada cinco anos – atualmente, há eleições a cada dois anos (para prefeitos e vereadores; e para presidente, governadores, senadores e deputados).
Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) concede entrevista ao programa Roda Viva (Foto: Reprodução /  TV Cultura)Para se permitir a coincidência, haveria uma etapa de transição pela qual, na próxima eleição, prefeitos e vereadores teriam um mandato de somente dois anos. Esta eleição seria, no entanto, segundo Castro, a última em que os eleitos poderiam ser reeleitos, podendo permanecer ate sete anos no poder.
“[O texto prevê] o fim da reeleição para os cargos executivos - prefeitos, governadores e presidentes da República. Achamos que foi um equívoco no passado que precisamos corrigir agora”, disse o parlamentar.
“Também [queremos] aprovar as coincidências de todas as eleições, eleições unificadas no Brasil inteiro de vereador a presidente.
O próximo mandato para vereador e prefeituras [eleições de 2016] seria de dois anos. Depois, em 2018, todos mandatos seriam de cinco anos, incluindo senador [atualmente de oito anos]”, explicou.
Segundo o deputado, o relatório também prevê que os três senadores de cada estado sejam escolhidos na mesma eleição. Atualmente, há um revezamento e, a cada quatro anos, um ou dois senadores são eleitos para mandatos de oito anos.
Pelo texto, também passa a ser diferente a forma de escolha dos senadores suplentes. Atualmente, os suplentes concorrem na mesma chapa do candidato a senador. Pelo relatório, os suplentes de cada estado seriam o quarto, o quinto e o sexto mais votados.
O relatório do peemedebista também mantém o voto obrigatório. "A maioria dos membros da comissão] se mostrou a favor do voto obrigatório. As pessoas acharam que, como as eleição são agora só de cinco em cinco anos, e como o voto é um dever, optou-se por manter o voto obrigatório", afirmou.

Coligações
A proposta do relator, articulada, segundo Castro, a partir de discussões com os membros da comissão, prevê ainda o fim das coligações proporcionais, pela qual partidos se unem para disputar eleições para deputado e vereador.
O sistema atual permite a união de partidos nessas eleições. Na hora de votar, o eleitor pode escolher um candidato (voto nominal) ou apenas o partido (voto de legenda). Quanto mais votos uma coligação obtiver (somando nominais e na legenda), mais vagas terá no Legislativo. Na prática, coligações com candidatos capazes de obter grandes votações (os chamados "puxadores de votos") e/ou muitos votos na legenda conseguem eleger também candidatos pouco votados. Por isso, é comum ver um candidato ser eleito mesmo obtendo menos votos que outro, de outra coligação.
A proposta também deverá ter um modelo de escolha de deputados e vereados que ficou conhecido como distritão, em que são eleitos os candidatos mais votados da cidade ou do estado. O modelo se contrapõe ao atual sistema proporcional com lista aberta, em que o número de votos do partido ou coligação define que sigla tem direito de ocupar as vagas em disputa. Com base nessa conta, o candidato mais bem colocado de cada partido entra.
O modelo do distritão é defendido pelo presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer. Castro, no entanto, defende o voto distrital misto, que combina o sistema distrital com o proporcional. “A noção do distritão é um voo cego, um salto no escuro, embora esteja discordando aqui do meu presidente do PMDB”, declarou

13 comentários

Anônimo disse...

Segundo meu araponga e repórter língua de tamanduá da web radio serra azul, após realizar uma matéria com o povão da cidade, constatou através da boca do povo, que o ex-prefeito Junior Bernardo, sem dar qualquer satisfação aos seus clientes e ás famílias riachuelense, cortou de forma busca e sem qualquer aviso, a mesada dos mais de 140 mensaleiros (pessoas necessitadas) que recebiam uma ajuda pessoal de R$. 40 reais mensal, divididas em 04 parcelas semanais de R$. 10 reais.

Anônimo disse...

ADRIANA É VERDADE QUIE JB DESISTIU DE SER PREFEITO?

Anônimo disse...

bomba; o ex prefeito junior bernardo desistiu de ser candiato a prefeito
e quem sera o sucessor sera jorlan e joca
a tão sonhada chapa J J
quem vier vira

Anônimo disse...

ADRIANA PUBLIQUE AI
JUNIOR BERNARDO NAO SERA MAIS CANDIDATO A PREFEITO JA TEM VEREADOR CHORANDO
PORQUE PERDERAM O MENSALÃO DE 1000 REAIS

Anônimo disse...

Certo fez nivaldo desse ninho de cobra
ta cerrto meu amigo vc nao tem rabo preso por ninguem.

Anônimo disse...

se realmente for Veridica essa decisão as eleiçoes de 2016 nao vai compensar, um vereador por exemplo vai se quebrar todinho, primeiro vai gastar em 2016 e em 2018 vai ter que gastar de novo, nao compensa de jeito nenhum, no caso junior bernardo em riachuelo, vai ter que gastar mais de tres milhoes, isso pra passar dois anos, em 2018 se nao se for eleito vai gastar mais seis milhoses, e outra coisa, nao se sabe se ele pode ser candidato, ele vai ariscar tres milhoes por apenas dois anos e correndo serios riscos de perder a campanha, muito complicado, eu acho muito dificil um empresario do porte de junior bernardo despejar tanto dinheiro assim ralo a baixo, e outra coisa, havera duas despesas, tanto com ele como para seus vereadores. fico so observando

Anônimo disse...

ADRIANA JA TA TUDO OK, EM 2O16 O CANDIDATO CONTRA MARA SERA JORLAN EM JOCA, EM 2018 JUNIOR BERNARDO VAI DISPUTAR. TUDO CONFIRMADO.

Anônimo disse...

em riachuelo vejo gente cantando de galo, mara com essa decisão ai do relator, sai na frente porque tem a prefeitura, acho improvalvel junior bernardo arriscar.

Anônimo disse...

a chapa opfical da oposição de riachuelo
jorlan prefeito
caetano sena vice
ja foi oficializado por junior bernardo, ele ja disse que em riachuelo o unico com capacidade de governar a cidade se chama o neto de ze alves
se for mesmo pode contar comigo jorlan, porque vc e o que mais atuante vereador de riachuelo

Anônimo disse...

O povo quer Mara prefeita! Juntos com a guerreira, para Riachuelo continuar crescendo

JUNIOR BERNARDO disse...

Junior Bernardo vem candidato sim ate por 30 dias, eu botei e vou tirar esse grupo que air esta aguardem 2016.

Anônimo disse...

JB e ficha suja, o povo quer Mara

Anônimo disse...

prove que o homem tem ficha suja vc mesmo adriana publique se jr bernardo de algo contra ele mostre adriana vc que gosta de chafurdos