Deputado do PSL quer lei ‘Neymar da Penha’ contra denúncias de estupro

Projeto de lei de deputado do PSL pretende aumentar a pena em até 1/3 para pessoas que fizerem acusações caluniosas de crimes sexuais.

O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (6), projeto de Lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual.

“Se aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas, por exemplo, sobre crime de estupro, dando ensejo a investigações e processos poderão ter a pena aumentada em até 1/3”, disse o parlamentar em publicação no Twitter.

Ainda na rede social, a proposta de Jordy foi aplaudida por internautas, que interagiram com o post e batizaram o projeto de “Lei Neymar da Penha”, em referência à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.