COAF Transferido Para O Banco Central E Passa A Ser Unidade De Inteligência Financeira

Por Carlos Arouck

Uma vez escrevi que o Bolsonaro não está jogando xadrez e sim GO, que é o jogo de estratégia mais difícil que existe no mundo. A nova transferência do COAF para o Banco Central foi um quase xeque-mate do Presidente, junto ao Guedes e Moro – os três homens fortes.

Quando Bolsonaro tentou no início de seu mandato, por meio da Reforma Administrativa, transferir o COAF para o Ministério da Justiça, houve críticas e interferência do Supremo e do Congresso.

O COAF retornou ao Ministério da Economia, apesar da relutância do Ministro Paulo Guedes, que sempre deixou claro que o órgão não deveria permanecer ali. Na época, a oposição vibrou com o que consideraram uma derrota para o governo. Agora, sua vinculação ao Banco Central representa uma vitória estrondosa.

A medida provisória revoga o artigo da lei que regula atualmente o COAF, segundo o qual a composição deve ser de “servidores públicos de reputação ilibada e reconhecida competência”. Hoje, a partir da edição da MP, eles devem integrar o quadro de pessoal efetivo das seguintes instituições:

• Banco Central
• Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
• Superintendência de Seguros Privados
• Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
• Secretaria Especial da Receita Federal
• Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Ministério das Relações Exteriores
• Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Polícia Federal
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar
• Controladoria-Geral da União (CGU)

Os integrantes passam a ser indicados pelos respectivos ministros responsáveis pelas pastas. São pessoas entendidas em fiscalizar ativos e passivos, transferências bancárias internacionais, ações, seguros.

Existe desinformação demais com esse assunto, exatamente pela importância de sua atuação no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a abusos. A verdade é que essa é a melhor escolha e o governo conseguiu seu intuito agindo com paciência e estratégia. Agora, ficará mais fácil fiscalizar desvios financeiros criminosos