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terça-feira, 5 de julho de 2016

URGENTE: TCE LIBERA LISTA DE POLÍTICOS QUE TIVERAM AS CONTAS REJEITADAS NO POTENGI E CIDADES VIZINHAS

O Tribunal de Contas do Estado, em observância ao disposto no parágrafo 5°, do art. 11, da Lei 9.504/1997, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral e à Procuradoria Regional Eleitoral a relação com os nomes daqueles que exerceram cargos ou funções públicas e que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos, cabendo agora à Justiça Eleitoral, diante das informações recebidas e de acordo com o art. 1°, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar n° 64/1990, analisar os casos de inelegibilidade.
Na região do Potengi e algumas cidades vizinhas aparecem nomes de vários políticos importantes na Lista do TCE (Tribunal de Contas do Estado) enviada ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral do RN, e à Procuradoria Regional Eleitoral, nomes estes que tiveram suas contas rejeitadas quando do exercício dos cargos de prefeitos e vereadores.
Não se trata de constatação definitiva de inelegibilidade, ou seja, de referidas pessoas não poderem mais se candidatar,
mas ter o nome na lista é um mal sinal, já que a Justiça Eleitoral, a nível de estado, vai revelar para o público quem de fato estará inelegível nesta e nas próximas eleições.
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A lista não torna um pré-candidato "Ficha Suja", inelegível automaticamente, entretanto, dependendo das irregularidades apontadas no relatório, muitos políticos com as contas reprovadas, por irregularidade insanável, terão que "suar a camisa" para receberem o aval da Justiça Eleitoral.











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