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sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Controlador do Estado confirma estudos para venda de Caern, Potigás e outros ativos

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O controlador-geral do Rio Grande do Norte, Alexandre Pinto Varela, confirma a realização de estudos “para ver a possibilidade de encontrar novas alternativas para investimento no estado”. Uma comissão, composta por órgãos da área econômica do governo, analisa a venda de ativos, dentre outras alternativas.
Atualmente, o déficit nas contas públicas do governo Robinson Faria (PSD) atinge a marca de quase R$ 1 bilhão – R$ 980 milhões até a semana passada. São recursos que estavam previstos no Orçamento, mas que não se consolidaram.
Com isso, os serviços públicos perdem mais qualidade ainda, ou até mesmo deixam de ser prestados, sobretudo nas áreas mais essenciais, como Saúde, Educação e Segurança.
“O governador pretende encontrar soluções para melhorar os serviços para a comunidade e população e constituiu uma comissão de análise de ativos, para estudar a possibilidade de ações como alienação de bens para poder investir em saúde, segurança e educação”, diz. Um projeto que já tramita na Assembleia Legislativa, de autoria do Executivo, prevê a venda de ativos imóveis.
O controlador, que faz parte da área econômica do governo, mas não participa da comissão que analisa a venda de patrimônio do Estado, confirma estudos sobre a venda da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) e a Companhia Potiguar de Gás (Potigás). “Há estudos sobre essas possibilidades, mas não existe fato concreto e não há decisão do governador”, afirma.
“Há uma verificação da Potigás e da Caern, mas (uma eventual venda) só (se daria) depois de se encontrar viabilidade de se tornarem possibilidade de investimento do Estado”. Para tanto, esses estudos precisariam confirmar, por exemplo, se há viabilidade, porque a Potigás é feita de participações societárias, com composição não apenas do governo do Estado, mas também do governo federal, por meio da Petrobras.

Quanto à Caern, trata-se de concessão pública. Em entrevista ao Agora RN, o presidente da companhia, Marcelo Toscano, negou que a Caern estivesse sendo posta para a venda, mas afirmou se tratar de decisão do governador.
SITUAÇÃO DIFÍCIL
Para Alexandre Pinto Varela, o governo está empenhando na busca por alternativas à crise financeira devido ao quadro ser muito negativo e diante da necessidade de se viabilizar a melhoria dos serviços públicos para a população.
“A situação financeira é difícil. Não tem alternativa. Nossas principais fontes de receita são o ICMS e o FPE. Quanto ao ICMS, reage bem devido ao esforço fiscal do governo. Mas com relação à frustração de receitas, o governo federal tem até tem sido um pouco discriminatório com o Nordeste. MG, RS e RJ tiveram vantagens que o RN e outros estados do NE não tiverem. Embora diversas reuniões tenham sido feitas e a frustração do dinheiro da repatriação tenha acontecido, a situação do Estado está se tornando cada vez mais difícil”, observa.
O controlador afirma ainda que há uma busca constante da parte do estado por alternativas de investimentos. “Temos tido reuniões sucessivas com a equipe econômica do governo, que está empenhada em buscar alternativas, coisas estão sendo estudadas, a equipe está toda mobilizada. Temos estado permanentemente em contato para ver se encontramos novas alternativas, e até mesmo outros estados têm tido grandes dificuldades”.
Ainda segundo ele, “estados do Nordeste estão no caminho para atrasar o pagamento de pessoal. E o futuro não tem previsão de recuperação de FPE”. No caso do RN, o estado tem parcelado o pagamento de forma escalonada. Nesta sexta, apenas os servidores que recebem até R$ 5 mil receberam os vencimentos.
Ele conclui: “A recuperação do Estado precisa de uma ação administrativa muito forte. O governador tem recomendado. Mas o pior é que não temos ainda resultados para poder esclarecer a população quanto ao futuro do Estado”.

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