‘A guerra não acaba aqui’, diz procurador-geral de Justiça do RN

O ataque de membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) a integrantes do Sindicato do Crime (SDC), facções rivais no Rio Grande do Norte, não será o último episódio de violência nessa “guerra”. Essa é a impressão do procurador-geral de Justiça do Estado, Rinaldo Reis, que em entrevista nesta segunda-feira, 16, disse que “todos os ingredientes estão postos” para que esse cenário continue acontecendo também em outras localidades. Ele pede a adoção de medidas urgentes e anuncia força-tarefa para verificar vulnerabilidades do sistema potiguar. Leia a seguir a entrevista:

O sistema penitenciário já convive com graves problemas há algum tempo, tendo o governo decretado calamidade no primeiro semestre de 2015. Qual sua avaliação sobre o que aconteceu sábado passado na Penitenciária de Alcaçuz?

Apesar de ser algo extremamente desagradável, e de ser um fato que demonstra o descaso e o despreparo sobre como é tratado essa questão a nível de Brasil até, mas não chegou a ser uma completa surpresa o que aconteceu no Rio Grande do Norte. Isso aí ainda deve acontecer em outros Estados. O sistema prisional como um todo está em completa ruína. Em todos os Estados temos presídios superlotados e muito deles estão em condições extremamente deploráveis por conta de diversos motins que foram acontecendo e que os Estados nunca conseguiram consertar a contento.

O Estado do Rio Grande do Norte é apenas mais um caso. Estamos desde março de 2015 com o principal presídio do Estado totalmente em ruína, tanto assim que os presos não são separados por celas dentro dos pavilhões. Eles ficam soltos. Não há qualquer controle lá dentro. Os agentes carcerários não conseguem entrar na parte dos presos porque está tudo totalmente sem controle. E aí, entram armas, drogas, celulares, entra tudo isso com extrema facilidade seja pela corrupção, seja pela facilidade que há de as pessoas arremessarem pelo lado exterior do presídio, por cima do muro. É algo que acaba demonstrando uma grande falta de cuidado com a questão da segurança.

Então, na visão do Ministério Público, o sistema tem que ser profissionalizado. Precisamos urgentemente rever toda essa questão de segurança até pela própria segurança da sociedade. Não são apenas as pessoas que estão lá dentro do presídio que estão se matando. Isso aí por si só já é errada, já é algo que o Estado não pode permitir. Essas pessoas de lá de dentro estão comandando a criminalidade, estão comandando o tráfico e a distribuição das drogas, as rotas por onde passam as drogas, assaltos a banco, arrombamentos com explosivos de caixas eletrônicos e até assassinatos. Há hoje uma uma completa vulnerabilidade de todo o sistema carcerário.

O que o MP pode fazer?

Tivemos algumas reuniões para estabelecer uma força-tarefa para trabalhar identificando todas essas vulnerabilidades, as falhas que estão permitindo a entrada de armas e de drogas. Vamos tentar identificar onde é a entrada dessas armas e das drogas. E tentar verificar o que tornou o sistema bem mais vulnerável. É impossível se conceber que os presos possam, ainda que na força, ter acesso de suprimento de energia da torre de bloqueadores, tem que ser algo externo ao presídio e com total segurança. Vamos apurar também como aconteceram essas mortes no presídio. As pessoas precisam ser responsabilizadas. Não é porque estão se matando lá dentro que a gente não vai apurar esses crimes. Constituímos uma força tarefa com esse objetivo.

Há risco de novos ataques?

Não tenho nenhuma dúvida de que essa guerra não acaba aqui. Espero que sejam adotadas urgentes medidas para tentar conter isso, mas essa guerra não teve seu capítulo final nesse episódio de sábado. Dentro e fora do Rio Grande do Norte. Não estou profetizando, estou apenas mostrando que os ingredientes estão todos colocados para essa bomba explodir. Temos duas facções que têm verdadeiro ódio uma pela outra, que disputam espaço e estão muito próximas e isso vai acontecer em outros locais.