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sexta-feira, 3 de junho de 2016

Eleições 2016: datas e regras...

O primeiro turno das eleições municipais de 2016, que elegerão em todo o país prefeitos e vereadores, será realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 30 de outubro, último domingo do mês.
O prazo para tirar o título de eleitor, por exemplo, terminou no dia 4 de maio.
As principais mudanças nas eleições de 2016 com relação às de 2014 foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso em 2015.

Veja abaixo as principais datas das eleições municipais de 2016:
2 de abril - Prazo para o candidato estar filiado a um partido.
4 de maio - Prazo para o eleitor tirar o título de eleitor, pedir transferência de domicílio, regularizar sua situação ou solicitar a transição para uma seção eleitoral especial (em caso de deficiência).
13 de junho - Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico dos locais de votação.
5 de julho - Data a partir da qual os candidatos podem fazer propaganda intra partidária, visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor.
20 de julho - Os partidos são autorizados a promover convenções para definir seus candidatos.
3 de agosto - Prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.
15 de agosto - Data limite para os partidos e as coligações registrarem seus candidatos.
16 de agosto - Está autorizada a propaganda eleitoral. A campanha começa.
26 de agosto - Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
13 de setembro - Último dia para que os partidos políticos, as coligações e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral os gastos de campanha dos candidatos.
15 de setembro - Divulgação do relatório das receitas em dinheiro coletados pelos partidos e pelos candidatos para patrocinar as campanhas.
17 de setembro - Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
22 de setembro - Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor dentro do seu domicílio eleitoral.
27 de setembro - Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal por crime sem fiança ou por desrespeito a salvo-conduto.
29 de setembro - Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
30 de setembro - Termina o período de exibição de propaganda eleitoral paga.
2 de outubro - Primeiro turno das eleições.
28 de outubro - Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão e da propaganda paga na imprensa escrita.
30 de outubro - Segundo turno das eleições.

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