MUNICÍPIOS DO RN VOLTAM A RECEBER COMPLEMENTAÇÃO PARA O FUNDEB!
Os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referentes à complementação da União, foram reajustados. Os novos valores foram divulgados nesta quinta-feira, 25 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria 344/2013.
O ajuste ocorre a cada ano, devido à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundo no exercício anterior com a arrecadação efetiva. Assim como em 2012, o reajuste será de apenas crédito nas contas do Fundeb, e beneficia 1.923 Municípios de dez Estados, com o montante superior a R$1,3 bilhão.
Os Municípios que recebem os recursos da complementação da União ao Fundeb são dos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. No entanto, segundo a Portaria, o Rio Grande do Norte volta a receber o crédito por conta do valor aluno ano do Estado, que teve alteração em relação ao ano de 2012. Confira os valores para o RN aqui.
Confiram os repasses da região Potengi:
RN Riachuelo 0,001757115177 - 22.790,23
Ruy Barbosa 0,001122505983 -14.559,19
Santa Maria 0,001619330377- 21.003,12
RN São Paulo do Potengi 0,003781746380- 49.050,20
RN São Tomé 0,003119667628 40.462,87
RN Senador Elói de Souza 0,001793637202 - 23.263,93
RN Lagoa de Velhos 0,001091665162 - 14.159,17
RN Barcelona 0,001183063869 -15.344,64
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