NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

A Prefeitura Municipal de Riachuelo esclarece a todos os professores sobre o pagamento dos vencimentos referentes ao mês de maio. Foi realizado no último dia 9 de junho, o depósito de 50% dos salários com previsão de repasse dos outros 50% no próximo dia 20 de junho.

Reconhecemos que se trata de uma situação extremamente delicada e que os servidores da educação foram surpreendidos, porém a possibilidade desse fato ocorrer estava se tornando a cada dia mais real, devido as constantes quedas de receita, dificultando a manutenção das despesas. Todos os esforços foram feitos para que o pagamento fosse realizado de forma integral, mas à disponibilidade de recursos impossibilitou o cumprimento da folha. A melhor solução para essa situação foi repassar o que tínhamos disponível em caixa para amenizar do que o não pagamento, e assim pagar de forma igualitária sem fazer nenhuma distinção de servidor. Pois a alternativa de aguardar a disponibilidade de caixa para efetuar o pagamento integral não seria viável para os professores, uma vez que a previsão é somente para o próximo dia 20 de junho, o que atrasaria ainda mais o pagamento. Afirmamos os esforços de continuarmos trabalhando para que esse não seja uma realidade no nosso município, tornando esse um fato isolado. Informaremos aos servidores todas as ações a serem realizadas referentes aos repasses dos salários.

Esclarecemos ainda sobre as constantes dificuldades que o município enfrenta, onde as receitas diminuem e as despesas só aumentam. O aumento de 7,64% do piso salarial dos professores, que foi pago só a partir do mês de março, assim como o retroativo referente aos vencimentos de janeiro e fevereiro. Junte-se a isso a inclusão do pagamento de quinquênio a uma boa parcela de servidores que passaram a receber esse direito, o que tornou a situação ainda mais complicada. Só este ano até agora, relacionado com a somatória de todas as despesas do mesmo período do ano de 2016, temos uma diferença de mais de R$ 118.520,00. O município de Riachuelo já sofreu até agora uma diminuição nas receitas de mais de R$ 77.570,00, se comparado com as receitas do mesmo período do ano passado. Somando todas as receitas brutas do FUNDEB de janeiro a maio de 2016, o município de Riachuelo teve um total de R$ 1.716.611,00. Esse ano as mesmas receitas até agora somam um total de R$ 1.639.034,15, o que mostra a queda nos repasses. As despesas (folha) esse ano somam até agora um total de R$ 1.901.461,20, tendo assim um déficit de R$ 262.427,05 com relação às receitas. As informações aqui descritas foram extraídas da página de Repasses de Recursos – Transferências Constitucionais do Banco do Brasil e podem ser conferidas por qualquer cidadão através do link: http://www.bb.com.br/portalbb/page100,111,4128,13,0,1,3.bb.

A Prefeitura Municipal de Riachuelo vem acompanhando atentamente as receitas, controlando as despesas e trabalhando para que o melhor venha a ser realizado diante de tantas dificuldades enfrentadas, mas é importante ressaltar que despesas como a folha de pagamento, são fixas e que vem sempre aumentando. Queremos reafirmar o compromisso com a responsabilidade e de buscar todas as alternativas para evitar ao máximo que situações como essas venham a ocorrer, mas não descartamos a possibilidade de adotar medidas como as que foram feitas. Os servidores serão devidamente informados diante de qualquer anormalidade que possa ocorrer. Esperamos que momentos como esses possam ser vencidos sempre e que as dificuldades deem lugar a dias melhores de crescimento e restabelecimento da normalidade.

Prefeitura Municipal de Riachuelo.