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quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Prefeitos eleitos e reeleitos da região Potengi serão diplomados 08 de dezembro


 
Os prefeitos e vereadores potengienses eleitos e reeleitos em 2016 serão diplomados no próximo  dia 08 de dezembro e tomam posse em 1º de janeiro de 2017 para exercerem mandatos de quatro anos ou seis anos. A diplomação é uma declaração que confirma que o vencedor nas urnas está apto para assumir o cargo confiado a ele.

Conversamos com o renomado advogado Dr: Antonio Carlos, (esposo dessa blogueira) o mesmo enfatizou sobre a  importância da diplomação dos eleitos  explicou-me  que o procedimento trata-se de uma sessão pública, onde é conferido ao candidato eleito um diploma que o habilita a tomar posse. Esse documento é entregue pelo juiz de cada zona eleitoral. Disse também: 
“Se o processo de registro de candidatura ainda puder se impugnado, ou seja, se há processo de judicialização com recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a definição de indeferimento, apesar de ter sido eleito, esse candidato ainda não está apto para tomar posse”, explicou.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
Prefeitos eleitos da região Potengi que serão diplomados:
José Leonardo Cassimiro (São Paulo do Potengi)
Mara Lourdes Cavalcanti (Riachuelo)
Miguel Cabral (São Pedro)
Pedro Henryque (Santa Maria) |
Os vereadores e suplentes que serão diplomados  em Riachuelo serão: 

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

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