quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Bancada evangélica defende parceria contra ações do STF


Deputados se reuniram com ministros e querem combater "ativismo judicial" da corte

Em um almoço com cinco ministros do presidente Jair  (PSL), nesta quarta-feira (18), a bancada evangélica do Congresso fez críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e pregou ação conjunta com o governo para combater o que chama de “ativismo judicial” da corte.

A convite do líder do grupo, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), 62 parlamentares do bloco, entre deputados e senadores, se reuniram por cerca de duas horas e meia no restaurante Coco Bambu do Lago Sul, em Brasília, com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Sergio Moro (Justiça), Osmar Terra (Cidadania) e André Mendonça (Advocacia-Geral da União).


 Participantes do encontro relataram à reportagem que a palavra mais enfaticamente falada no encontro foi “STF”.

A bancada evangélica tem criticado a atuação do Supremo em pautas caras aos fiéis. A avaliação dos parlamentares é a de que a corte tem usurpado a competência do Legislativo.

No início de junho, por exemplo, o STF decidiu enquadrar a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso aprove uma legislação sobre o tema. O julgamento, na avaliação de líderes evangélicos, abriu mais brechas para que o Judiciário siga legislando.

No almoço desta quarta, os cerca de oito parlamentares que falaram em nome da frente defenderam “mais sinergia” entre o governo e a bancada evangélica, principalmente para fazer avançar a pauta de costumes e evitar que ela seja inteiramente delegada ao Supremo.

No encontro, Sergio Moro afirmou contar com a bancada evangélica para, no momento adequado, ver avançar seu pacote anticrime no Congresso. O ministro da Justiça disse que sua agenda tem convergência com a dos evangélicos, porque seus projetos de combate à violência também são no sentido de “defesa da vida”.

Os líderes religiosos afirmaram que, nesse cenário de embate com o STF, a atuação da Advocacia-Geral da União é fundamental. Eles exaltaram a atuação do ministro André Mendonça e ressaltaram sua importância para defender a pauta conservadora e a prerrogativa do Parlamento diante do ativismo do Supremo.

Em março, o advogado-geral da União afirmou no púlpito da corte que era função do Legislativo e não do Judiciário tipificar crime de homofobia e transfobia. Foi voto vencido.

Alçado ao posto de “supremável”, Mendonça usou sua fala no almoço para exaltar a importância da bancada evangélica para que o Brasil dê “um grande salto”.

– A nossa responsabilidade é muito grande. Creio que Deus tem reservado um tempo histórico para a reconstrução desse país.

Se alguém no Brasil tem a consciência de que é preciso fazer desta nação um povo único, capaz de caminhar para a paz, para a prosperidade e para a justiça são os senhores. E nós estamos aqui para ajudá-los nessa tarefa. E os senhores estão aqui para nos ajudar – disse Mendonça.

O advogado-geral da União também afirmou que AGU “esteve, está e sempre estará de portas abertas para construir o diálogo”.

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