Especialistas convidados por Styvenson para debater incentivos à inovação na pesquisa agropecuária voltam a se reunir em Brasília

Já está marcado para o próximo dia 23 de setembro o retorno de mais de 30 especialistas de diversas instituições, convidados pelo Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que  participaram no dia 02 de setembro da primeira reunião no Senado Federal, em Brasília para fazer um diagnóstico do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA). O objetivo da reunião está sendo debater possíveis alterações na legislação de CT&I, que possam fomentar modernização do Sistema e a geração e difusão de inovações para a agropecuária.

Participaram da reunião representantes da Embrapa, Consepa, AFINPI, CAPES/MEC, OCB, ANATER, ASBRAER, UFV, CONFAEAB, CNA, e UnB.
A política de pesquisa agropecuária já havia sido avaliada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em 2017, entretanto, apesar de ter havido deliberação nesse sentido, não houve continuidade do debate na Comissão e, por isso, o senador Styvenson Valentim chamou os especialistas para um novo estudo, mais célere e atual.

“Não podemos perder a perspectiva estratégica, considerando os desafios do desenvolvimento do país nos próximos 20 a 30 anos. Em menos de 60 anos mudamos completamente o panorama no campo graças à inovação tecnológica. E olha que a Embrapa foi criada numa época em que não tínhamos a possibilidade da cooperação em rede, promovida pela internet, como existe hoje”, lembrou o senador potiguar.

Na primeira reunião do grupo, Styvenson Valentim comentou sobre dois projetos que apresentou, voltados à preservação e ao meio-ambiente e incentivou a troca de ideias e experiências. “Vocês estão aqui para contribuir, não comigo, mas com toda a sociedade e, claro, com o planeta. De nada adianta chorar sobre as tragédias, temos que evitar que elas aconteçam. A nossa responsabilidade aqui é maior do que se pode imaginar. Por isso, a única coisa que peço a vocês é: sejam inovadores”, pediu o parlamentar.

Segundo Murillo Xavier Flores, ex-presidente da Embrapa e ex-presidente da Empresa Catarinense de Pesquisa e Extensão Rural (Epagri), a atribuição à Embrapa, de coordenação do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA) na Lei nº 8.171, de 1991 (Lei Agrícola) nunca foi um desejo da empresa.

Saulo Carvalho, Presidente da Associação de Funcionários do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), lembrou que, além da análise de pedidos de registros (de patentes, marcas, indicação geográficas, etc) o órgão tem a missão de publicar e divulgar os processos de pesquisa e desenvolvimento das invenções cujos registros foram concedidos pelo sistema de propriedade intelectual internacional, mas as instituições acadêmicas e de pesquisa brasileiras não têm o hábito de consultar tais documentos, o que poderia acelerar o desenvolvimento científico e tecnológico da agropecuária, reduzindo gastos com pesquisa.

Para Marcelo Braga, Diretor do Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS), da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), é importante debater se as instituições públicas deverão competir com as instituições/empresas privadas na geração de inovações para a agropecuária.
Na opinião de Flávio Camargo, Coordenador dos Cursos de Ciências Agrárias da CAPES, milhares de dissertações de mestrado e teses de doutorado são defendidas anualmente, e é necessário conhecer, integrar e valorizar essa produção científica das universidades públicas e privadas.

O segundo encontro do grupo, que será ampliado com convites a outras instituições públicas e privadas, continuará o  debate sobre a necessidade de modificação do marco regulatório de CT&I e apontar que alterações seriam essas. A meta, se for o caso, é apresentar um projeto de lei até o final do mês de outubro.