domingo, 22 de setembro de 2019

Incra aciona Justiça para despejar maior centro de formação do MST

A casa-grande do centro de Formação Paulo Freire no assentamento Normandia, em Caruaru (PE) - MST
A casa-grande do centro de Formação Paulo Freire no assentamento Normandia, em Caruaru (PE)


O maior centro educacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Nordeste está à beira do despejo, em Pernambuco, após ordem judicial em uma ação movida pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). 

O MST diz que o órgão governamental "ressuscitou" uma ação vencida, de 2008, desfazendo um acerto com o próprio Incra que destinava o local para cursos e capacitações de agricultores.

O Centro de Formação Paulo Freire fica no assentamento Normandia, em Caruaru, no semiárido pernambucano. Inaugurado em 1999, tornou-se uma referência em cursos para agricultores em parceria com instituições de renome como a UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), a UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), tendo já formado mais de 100 mil pessoas.

O local conta com 52 alojamentos e um auditório para mais de 500 pessoas. "É o maior centro rural popular do Nordeste", diz Jaime Amorim, da coordenação do MST no estado.

Entre as especialidades, por exemplo, estão 38 turmas do Curso Técnico de Práticas em Agroecologia --conhecido como Pé no Chão--, com mais de 1.500 agricultores capacitados em produção de alimentos saudáveis.

MST

Como foi a ação judicial 

No dia 21 de agosto, a 24ª Vara Federal em Caruaru concedeu a reintegração de posse do local, acolhendo um pedido feito pelo Incra para cumprimento de sentença. A ordem é para que o local seja desocupado espontaneamente em até 30 dias, caso contrário poderá haver uso da força policial. A notificação ocorreu no último dia 1º, quando começa a contar o prazo.

A decisão ordena a reintegração da área de 15 hectares do assentamento Normandia destinada à formação. Na sentença, a Justiça determinou que seja paga uma indenização ao MST de R$ 721.825,35 pela terra e pelas benfeitorias. 

No processo, o Incra alega que foram feitas benfeitorias no local sem autorização do instituto e com várias irregularidades, como o não consentimento de alguns assentados. Procurado pelo UOL, o órgão informou apenas que não comenta cumprimento de decisões judiciais.

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