Styvenson questiona exclusão de crianças com microcefalia de MP que prevê pensão vitalícia às vítimas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quinta-feira (19) uma audiência pública sobre a microcefalia, seus desafios e preconceitos. O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) que acompanha a causa de perto, gravou um vídeo para as mães ratificando seu compromisso em fazer o que for necessário para dar o suporte necessário  às crianças que nasceram com a malformação congênita. "Nós precisamos agir na prevenção e isso começa com cada um fazendo a sua parte. Precisamos também estudar melhor a Medida Provisória que assegura a aposentadoria para crianças com microcefalia porque o benefício é concedido quem nasceu em um determinado período e nenhuma criança que tem o direito pode ficar fora", alertou Styvenson.


A Medida Provisória 894/19, citada pelo parlamentar potiguar, foi editada pelo Governo Federal na última quarta-feira (4) e assegura pensão especial vitalícia para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. Tem direito os nascidos entre 2015 e 2018 e a família precisa comprovar que já recebia um salário mínimo através do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a pessoas de baixa renda. É a exclusão das crianças nascidas fora desse período que preocupa o senador Styvenson Valentim. "É verdade. Nossa luta também envolve a responsabilidade civil do Estado. Surgem muitos oportunismos dentro desta levada de microcefalia . Tem pontos na Medida Provisória que precisam de emendas  para que fique mais justa. " Esclareceu a advogada Marília Lima, mãe de uma criança com microcefalia.


A fala de Styvenson teve boa repercussão na audiência e convocou todos os presentes para uma reflexão mais profunda em relação à questão. "Para nós, esse benefício foi muito bem-vindo. Tem mães que não tem condições nem de pagar um ônibus para levar o filho para o tratamento.

Gostaria muito de agradecer as pessoas que estão nos apoiando e ao senador Styvenson, que junto ao senador Eduardo Girão, nos levou para Brasília para tratar destas questões tão importantes", agradeceu Maria Daguia, que adotou uma criança com microcefalia e fundou, ao lado de outras mães, uma associação para pleitear melhores condições às crianças e seus familiares.


Na audiência, foram abordadas várias questões como a assistência na área da saúde e a inserção nos programas sociais e educacionais. A professora doutora da Universidade Paulista, Cristina Lúcia Ortolani, veio de São Paulo especialmente para o evento e falou do trabalho que está sendo realizado nacionalmente com cientistas voluntários por meio do Grupam - Grupo de Pesquisa e Atenção a Crianças com Microcefalia. "Nós percebemos que em todo o país, e especialmente no Nordeste, onde a incidência de microcefalia foi maior, há uma necessidade muito grande de que a ciência se aproxime dessas crianças e encontre soluções para problemas que vão se intensificando ao longo dos anos, como a saúde bucal", ressaltou. O principal pleito apresentado na audiência pelas famílias de crianças com microcefalia é que o tratamento comece a ser realizado também no Rio Grande do Norte. Atualmente as mães precisam se deslocar para Fortaleza para fazer o acompanhamento e o tratamento de suas crianças.