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terça-feira, 27 de setembro de 2016

AINDA SOBRE A PROBLEMÁTICA JUDICIAL ENVOLVENDO O BLOG!


O blog Riachuelo em Ação existe há mais de 7 anos e sempre tem pautado pela ética e respeito à legislação.
O blog tem uma assessoria jurídica permanente, atenta ao teor das postagens, verificando sua adequação à Constituição Federal e às leis infraconstitucionais.
Procura-se, nesse meio de comunicação, evitar a prática de crimes de calúnias, injúrias e difamações.
Em todo esse período, o blog somente foi processado uma vez, tendo a parte autora obtido êxito, embora tenha sido concedida a favor da mesma indenização irrisória, tendo as partes chegado a um acordo extrajudicial.
Nessa vez em que o blog foi processado até a segunda instância, foi porque a blogueira não ouviu a advertência da Assessoria Jurídica,(RISOS)  de que naquele caso específico poderia obter-se resultado positivo na justiça, pela parte autora.
Desde então, a vigilância sobre as postagens tornou-se mais rigorosa, e agora com a improcedência de uma ação eleitoral, de terceira pessoa contra o blog, constata-se a segurança jurídica da linha editorial abraçada pelo blog.
O êxito do Blog em ações judiciais é uma vitória de toda sociedade, vitória da liberdade de expressão, insculpida em nossa Carta Política, promulgada em 5 de outubro de 1988.
Continuem acessando ao blog.
O leitor pode conferir a decisão na íntegra, no sítio do TRE (www.tre-rn.jus.br):

PROCESSO:
Nº 0000183-94.2016.6.20.0017 - REPRESENTAÇÃO UF: RN
17ª ZONA ELEITORAL


MUNICÍPIO:
CAIÇARA DO RIO DO VENTO - RN
N.° Origem:
PROTOCOLO:
527692016 - 25/08/2016 16:17
REPRESENTANTE:
Coligação NOSSA TERRA, NOSSA GENTE, Representante: Francisco Josenilson Rocha Lisboa
ADVOGADO:
JOSE AUGUSTO DELGADO
ADVOGADO:
HINDENBERG FERNANDES DUTRA
REPRESENTADO:
FELIPE MULLER e ARNALDO ACIOLE DE LIMA, Candidatos
REPRESENTADO:
ADRIANA NASCIMENTO
ADVOGADO:
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

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