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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

RIACHUELO: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO ENTROU COM PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO, SEM SUCESSO, NA JUSTIÇA ELEITORAL!


A coligação adversária, denominada de "A força do povo", que tem os candidatos Joca Basílio e Clemilson Sena na majoritária, havia entrado com uma ação de impugnação às candidaturas de Mara e Vanusa, alegando perda do prazo para o pedido do registro, fora do prazo dos 20 dias antes do pleito Resolução TSE 23.455/2015, art. 67, § 3º).
A Coligação Compromisso com o Povo, de Mara e Vanusa, alegou que, devido a problemas do próprio sistema da Justiça Eleitoral, o pedido foi formalizado um dia depois do prazo. Conseguiu uma certidão do próprio tribunal, e a Juíza, em sua decisão, destacou que este prazo, em casos excepcionais, pode ser flexibilizado, demonstrando farta jurisprudência (várias decisões) dos Tribunais Superiores.
Pontuou ainda que as candidatas preenchem todas as condições de elegibilidade (plenamente capazes, sem contas reprovadas, sem condenações em processos de improbidade administrativa, etc), estando aptas à disputa eleitoral.

Portanto, as candidaturas foram DEFERIDAS.

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