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quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Robinson ameaça decretar calamidade nas finanças do RN

13092016 Reunião no Ministério da Fazenda (1)
O governador Robinson Faria, acompanhado dos demais governadores das regiões Norte e Nordeste, reforçou em Brasília o pedido de ressarcimento das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A reivindicação feita ao Ministro da Fazenda Henrique Meirelles retoma o pleito da carta entregue ao presidente Michel Temer no final de junho solicitando a inclusão de um texto específico para beneficiar as unidades federativas menores no Projeto de Lei 257/2016.
O PLP 257/2016 estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e cria medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. No entanto, os estados das regiões Norte e Nordeste pouco aproveitam da proposta apresentada pelo Governo Federal, uma vez que são pouco endividados e suas dívidas com a União conjuntamente mal chegam a 5% da dívida total dos entes.
Robinson e governadores de mais 13 Estados ameaçam decretar calamidade financeira, caso o Governo Federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas dos repasses federais.

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