Com orçamento apertado, Moro busca Fiesp, BID e BNDES para ampliar plano de segurança

Com restrição orçamentária , a equipe do ministro da Justiça, Sergio Moro, deu início a uma romaria com o intuito de obter financiamento externo e privado para ampliar seu Plano Nacional de Segurança Pública, chamado de “Em Frente Brasil”. Lançado no fim de agosto, o plano consiste na coordenação de forças de segurança pública e ações de estados e municípios em áreas como educação e saúde, com o objetivo de reduzir as taxas de crimes violentos, como homicídios e latrocínios.

O cronograma de Moro contempla um projeto piloto em cinco cidades em 2019, o acréscimo de dez novos municípios em 2020 e mais 15, anualmente, até 2023 — totalizando 60. A ideia é que o plano ultrapasse a vigência do governo Bolsonaro.

Técnicos da pasta estão em tratativas com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em busca de recursos para executar as fases do plano, diante da crise fiscal enfrentada pelo país.

Uma das ideias é convencer a direção da Fiesp a bancar um dos projetos de concessão de empregos para detentos. A equipe de Moro também quer que BID e BNDES repassem recursos para projetos a serem executados por governos estaduais e prefeituras.

Em 2018, o BNDES anunciou uma linha de R$ 42 bilhões para projetos de segurança pública em estados e municípios. No caso da Fiesp, seu presidente, Paulo Skaf, em um aceno ao presidente Jair Bolsonaro, decidiu bancar os projetos básico e executivo do novo Colégio Militar de São Paulo. A iniciativa é uma promessa de Bolsonaro.

Projeto piloto

No Plano Nacional de Segurança Pública, uma cidade em cada região do país foi escolhida para a fase “piloto” do projeto: Ananindeua (PA), Paulista (PE), Goiânia (GO), São José dos Pinhais (PR) e Cariacica (ES). Ao fim de 2023, a expectativa é que até 60 cidades tenham sido atendidas, de um horizonte de 121 municípios com os maiores índices de homicídio do país.

Ao GLOBO, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Pontel, disse que o programa será ampliado gradualmente em direção às maiores cidades, e uma das metas é chegar ao Rio até 2023. Pelo cronograma do governo, a fase de experimentação termina em janeiro do ano que vem. Com base nos erros e acertos desta primeira fase, em maio de 2020 o governo lançará a segunda etapa.

Pontel não quis se comprometer com metas de redução de homicídios nem com volume de recursos para os programas:

— Como se trata de um projeto piloto (esta primeira fase), trata-se também de avaliar custos, demandas, necessidades. À medida em que for definido isso, nós vamos verificar os custos necessários e onde as melhorias no orçamento devem ser feitas.