Styvenson é o primeiro senador a publicar recibos de gastos na internet

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) é o primeiro parlamentar na história a divulgar por completo todos os comprovantes dos gastos do mandato. No ar desde junho de 2009, o Portal da Transparência do Senado passou a publicar a verba indenizatória dos parlamentares, entretanto sem os comprovantes das despesas. “Desde que tomei posse, sempre tive uma grande preocupação com o acesso às informações que dizem respeito ao meu mandato. Porque quando eu era cidadão, a minha opinião era de que isso era obrigação dos políticos e eu não via isso. Acredito que com a minha iniciativa, outros senadores também vão divulgar”, afirmou Styvenson.

Numa decisão tomada pelos líderes dos partidos que compõem o Senado, desde 1º de julho de 2019, é obrigatório publicar os recibos das despesas no Portal. Entretanto, a publicação anterior a essa data ficou a critério de cada senador. Após consultar a Diretoria Geral do Senado para saber da possibilidade e aguardar a adaptação da tecnologia desenvolvida pelo Prodasen, nesta quarta-feira (4), todos os gastos de Styvenson Valentim referentes à cota parlamentar, a partir do início do mandato, estão disponíveis para consulta dos cidadãos.

“Tenho muita preocupação com o gasto responsável do dinheiro público. Avalio que as despesas com Correios ainda são muito altas, mas foi uma escolha que tive de fazer para conseguir que muitos estudantes recebesses livros sobre a legislação em vigor no Rio Grande do Norte. Entretanto, a minha equipe está com o desafio de encontrar soluções mais baratas, porque se não vou ter de parar de mandar esse material, que é fundamental na minha opinião. Todo cidadão deve conhecer seus direitos e, para muita gente, comprar uma Constituição Federal é inviável”, informou Styvenson.

Informações como auxílio moradia e imóvel funcional, subsídios, viagens oficiais além das cotas para exercício da atividade parlamentar e várias informações institucionais estão no Portal da Transparência. Por ser uma iniciativa inédita, nesta primeira semana podem surgir inconsistências; por isso, o senador Styvenson determinou à equipe que acompanhe a página de divulgação para corrigir qualquer informação. Quem desejar acompanhar as atividades do senador potiguar, basta acessar o Portal e escolher o nome de Styvenson Valentim para ser direcionado à página.

Para promover maior transparência com os gastos dos recursos públicos, em maio deste ano o senador Styvenson apresentou o Projeto de Resolução 43 de 2019. De acordo com a proposta, até o dia 15 de janeiro de cada ano, a Comissão Diretora do Senado deverá determinar a publicação, no Portal da Transparência da Casa, a tabela referente ao exercício financeiro do ano anterior. As informações a serem divulgadas são os valores monetários totais disponibilizados para cada senador, referentes à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores e à verba para contratação de pessoal; os valores efetivamente utilizados e a diferença para registrar os valores economizados. A Comissão Diretora também deve divulgar amplamente os dados. O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

Por assessoria do Senador