Ofícios apontam que Governo do RN sabia de risco de rebelião em Alcaçuz

Uma série de documentos assinados pela diretoria da Penitenciária Estadual de Alcaçuz mostra que a Secretaria de Justiça e Cidadania havia sido informada sobre “o risco iminente de uma rebelião” na maior penitenciária do Rio Grande do Norte. Alcaçuz foi palco de uma matança que deixou pelo menos 26 detentos mortos entre os dias 14 e 15 de janeiro. A direção da unidade alertou a Sejuc sobre os riscos de uma fuga em massa, rivalidade entre facções, invasões, mortes e a presença de explosivos e armas de fogo. “Queremos evitar um caos”, diz um dos documentos




As documentações estão anexadas à sindicância, relativa à Alcaçuz, que apurou o que houve no dia 14 de janeiro deste ano, data de início da maior rebelião do sistema prisional do RN. Um dos anexos mais antigos é de abril de 2016 e descreve Alcaçuz como "uma bomba relógio".

“Fatores como o baixo efetivo de agentes penitenciários de plantão, superlotação carcerária e a infraestrutura completamente comprometida da Unidade Prisional possibilitaram o evento danoso”, afirma o documento.

Em quase todos os memorandos que enviou à Coape, a direção a Penitenciária de Alcaçuz reforçou a briga entre as facções e a possibilidade de um descontrole, além de apontar as falhas estruturais. Um dos memorandos, datado de setembro de 2016, relatava o “clima de insegurança e instabilidade da ordem interna desse estabelecimento penal”.

Três dias antes do massacre, o memorando de número 014/2017, cujo o assunto era “Solicitação de reforço e volta a alertar para ameaças de invasão, com riscos de mortes”, contava sobre falta de armamento dos agentes. A direção dizia só ter 35 munições de pistola calibre 40, além de precisar de unidades das próprias pistolas.

Dois dias depois do envio deste, estourou a maior rebelião da história do Rio Grande do Norte. Vinte e seis presos foram mortos, alguns deles decapitados. O descontrole transpassou os muros da Penitenciária de Alcaçuz e chegou às ruas. Ataques a unidades policiais, a ônibus e roubos foram registrados. Além dos mortos, houve ainda mais de 50 apenados que escaparam durante o motim.

“Em poucos minutos o cenário de guerra já havia se instalado na Penitenciária de Alcaçuz. O quebra-quebra era generalizado”, consta no relatório. Na sindicância, a comissão argumenta ainda que as causas do motim do dia 14 de janeiro são mais profundas e tiveram início nas rebeliões registradas ainda em 2015 quando houve depredação em 14 unidades.