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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO É DECISÃO JUDICIAL!

Um assunto que viralizou as redes sociais durante todo o dia, as nomeações que o Município de Riachuelo publicou no Diário Oficial dos Municípios - FEMUNR. Alguns concursados, sentindo-se felizes com a convocação festejavam, e com razão,  via redes sociais. Porém, uma parte do grupo da oposição  postou nas páginas de suas redes sociais, que as recentes contratações dos novos servidores municipais teriam sido fruto de suas denúncias.

Entramos em contato com a Prefeitura de Riachuelo que, por meio da sua assessoria, esclareceu que, mais uma vez, a oposição tenta enganar a opinião pública, com mais estas MENTIRAS.

Eles alegam que o Concurso Público de Riachuelo teria sido prorrogado a pedido deles, junto ao Ministério Público.


Os fatos, por si só, DESMENTEM, tal afirmação

A convocação dos servidores foram feitas ontem, 23 de fevereiro, e publicadas hoje, 24 de janeiro, ANTES da recomendação Ministerial ser distribuída.

Uma Recomendação do Ministério Público não é uma Decisão Judicial. Embora o Ministério Público seja um órgão da mais alta relevância, Instituição Una, Indivisível e Permanente, prevista na Constituição Federal de 1988, art. 129 e seguintes, guardião das Leis e da ordem jurídica, não tem o Poder de Decisão, como o tem a Magistratura, ou seja, a Justiça. São duas Instituições diferentes: o MP e a Justiça. O Ministério Público pode acionar a Justiça, caso entenda ou chegue a convicção de que determinados Atos Administrativos do Poder Público, necessitem de intervenção judicial.

Além disso, a recomendação efetivada pelo Ministério Público em atuação na comarca de São Paulo do Potengi foi sugerida para os 4 municípios da região Potengi,

E ainda, a Recomendação ofertada pelo Ministério Público atingia expressamente os municípios, dentre os quatro, que ainda tinham cargos ofertados e não convocados, NÃO SENDO ESTE O CASO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO.

O Município de Riachuelo virou réu em mais de 30 ações judiciais de servidores, que entenderam se enquadrar com plausibilidade de direito à nomeação, com ações infrutíferas, JULGADAS IMPROCEDENTES pela Justiça, com parecer negativo também do Ministério Público.

Logo, a convocação dos servidores foi um ato DISCRICIONÁRIO da atual Administração, previsto no Edital n. 001/2014, porque o Município, efetivamente, estaria ainda com um quadro de servidores insuficientes, devido às aposentadorias.

Embora o Município tenha, de igual modo, recebido alerta do Tribunal de Contas do Estado, de que o Limite prudencial de contratações de servidores, previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, já atingira mais de 53 % (cinquenta e três por cento).

E justamente atendendo a estes princípios, o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, é que o Município resolveu prorrogar o prazo do concurso, cujo ato de prorrogação será publicado no primeiro dia útil após o feriado.

Para enganar a opinião pública, membros da oposição postam fotos com a recomendação do MP, documento este de ordem pública e que pode ser adquirido por qualquer cidadão. Lembrando que a Recomendação do MP foi endereçada aos quatro municípios da região.

Portanto, o ato de prorrogação do concurso público, previsto no Edital n.° 001/2014, não tem nada a ver com qualquer iniciativa da oposição, que aliás tem tomado iniciativas fracassadas, visto que o Município respeita as leis e os basilares princípios da Administração Pública.

Agir com ética é um dever não só do município, mas também um dever de qualquer cidadão, de quem se intitula da oposição; forjar fatos e espalhar mentiras nas redes sociais são atitudes estranhas que somente diminuem o respeito e a credibilidade de quem pretende gerir a coisa pública, tornando este sonho cada vez mais longínquo, pois a população, as comunidades não perdoam quem toma atitudes desse tipo.


Ainda teremos mais informações em outra postagens esclarecendo alguns pontos sobre as decisões judiciais que foram negadas pela justiça! Postagem parte-02 já, já! 

38 comentários:

Anônimo disse...

INTERSSANTE, INTERESSANTE MUITO INTERESANTE LER TUDO ISSO

ELEITOR DE JORLLAN disse...

estou sabendo de tudo como foi essas nomeações aiiii

FELIPE disse...

BOA Noite Adriana, tudo que a senhora escreveu eu entendi direitinho, eu sabia que esse pessoal foi chamado porque ja fazia alguns meses que a prefeita tinha me dito que ia chamar, eu conversei com uma pessoa de dentro da prefeitura .
Realmente os vereadores pagaram um mico porque o ministério publico apenas fez uma recomendação, se o prefeito quer ou não obedecer é decisão dele.
Tou sabendo de tanta coisa, depois do carnaval vai ter muitas bombas, inclusive de pessoas que nao passaram no concurso, e estão trabalhando, muito coisa vem pela frente

Anônimo disse...

EU stou aqui pensado com meus botao, joab basilio se dizia ter odio mortal de mara, da familia cavalcanti, dizia que junior bernardo era um deus, que era uma pessoa q se mantasse ele lamber seus pés ele lambia. O alpendre de joab é 24 falando mal de mara, hoje esse homi vira a casaca e esta do lado da mulher,
que coisa feia seu joab, vc so olhou pra sua filha, eu tambem tenho familia q pasou no concurso essa preefeitinha nao chamou, e porque so chamou a sua filha? é muito estranho, eu acho que ela votou foi na mulher,a cara dela nao engana ate pq ela nunca brigou no face, ficava do caladinha ela e o bonitao do marido, que é filho da babona da marluce, aquela marluce baba que nao tem q aguente, que coisa mais feia,
tou sabendo como foi esse arrumadinho, agora eu vou pra justiça e vou perguntar pq so chamou essa bonitona ai, uma fonte ja me disse.
Joab apartir de hoje eu nunca lhe dirijo a palavra pqoe quem trai junior bernardo nao merece perdao.

Anônimo disse...


Anônimo Anônimo disse...
Vou so deixar aqui a minha opinião em política principalmente do interior não tem esse negócio de aliados mais não a prefeita mara Cavalcanti Junior Bernardo cumpriu a promessa que fez a Gonzaga mara ganhou a campanha foi se aliar com o seu cunhado Marcilio pessoa política e o momento a precisão naquele momento veja joca Basílio foi se valer para ser o presidente da câmara em 2014 dar vereadora Natali o abestalhado dos dois vereadores foram usados de cobaias pelo o ex prefeito Júnior Bernardo que queria por que queria fazer joca Basílio presidente da câmara queria se vingar do seu primo ex vereador serivan coitado quase perdeu a eleição de 2012 hoje o próprio Junior Bernardo provou do veneno de joca Basílio deixou Junior Bernardo inelegível por oito anos escondendo as pastas da câmara hoje joca Basílio e a sua família são os maiores inimigos de Junior Bernardo na política de Riachuelo e tem uns por aí ainda sofrendo por não permanecer do lado da prefeita hoje joca Basílio esta aí ganhando o seu bom salário no governo do estado e os besta que vivia fazendo cotas para gastar na campanha de joca Basílio estão tudo mortos e Júnior Bernardo cada vez mais ricos não ajuda a ninguém com uma dipirona hoje eu vejo aí ex vereadores de Riachuelo que não quer nem ouvir falar no nome de Junior Bernardo por exemplo nevinha Catao Itamar Azevedo Sadora preto de ze costa e muitas e muitas famílias de Riachuelo que Júnior Bernardo nem um telefone atende ta ir bocado de besta aprendam a escolher seus chefes político.
junior bernardo foi esperto e ate aposenta a mulher aposentou sem nunca ter ido na sala de aula, ai fica uns doido intrigado por causa de junior e mara. joab fez certo procurou a melhora da filha q hj ja esta com a prefeita, todo mundo sabe

Anônimo disse...

ESTOU SABENDO QUE TEVE O DEDO DO VEREADOR TRAIDOR DAS MULTIDOES JORLAN, ELE CONVERSOU PELA MADRUGADA COM JOAB BASILIO QUE MUITO EM BREVE VAI ADERIR A PREFEITA NO BLOG DA DONA REDONDA, TOU SABENDO DE TUDO,
ESSE VEREADOR CALANGO SECO TA INTERESADO MESMO EM DESTRUIR JUNIOR BERNARDO ATRAS DE JOAB . JOAB OUTRO INGRATO Q TANTO Q HOMER DP CHAPEU AJUDOU E HJ TA CUSPINDO NO PARTO Q COMEU

Anônimo disse...

boa noite, eu acho q pelo certo mesmo q a filha de joab nao era pra ter aceitado isso, porque o pai dela deve favor a junior,

Anônimo disse...

Prefeita mara bote os dois bonitão para trabalhar no lixo limpando as ruas o fofoqueiro babão chafurdento do B e o bodão de Marina o gordo para derreter as banhas .

ate a secretaria clara tava na ruinha, marineves, itamar de minona q quease morri de rir ele apanhando garrafa.

Anônimo disse...

Tou muito feliz em vê Itamar jorge marineves clara todos trabalhando na limpeza de Riachuelo muito bem quem ama Riachuelo faz assim mesmo cadê as beldades de cachoeira que agente não vê esse povo fazer nada a não ser brigar para não dividir os salários e só sabe criticar o povo de Riachuelo e a nossa prefeita vão cuidar em se converte povinho sem noção das coisas
Olhe eu nao votei em mara, mas eu nao tou gostando desse povo de cachoeira, muito interesseiro, esse clemilson foi o voto mais perdido q dei, e nesse hudson filho de carla, pense em dois votos dem futro
ja o saul esse é outro, se fazia de amigo junior nadando no carro do homem sem gastar um real de gasolina.
serivan é outro, esse povo de cachoeira é uma vergonha,

Anônimo disse...

esse blog de rabico ta uma vergonha, so vivia metendo na prefeita agora de calou, nao da uma noticiua de riachuelo, so noticia de outro pais, da noruega de suecia, dos estado unidos
pelo amor de deus, faça alguma coisa pela oposição, vc ainda teve 40 votos, pelo menos honre

Anônimo disse...

ja saiu uma postagem no blog do vereador remelo ele ta fazendo umaação contra o presidente temer, dizendo que é contra aposentaria.
tirando fotos e com papel pra mandar pra brasilia, ate com temer esse jhomer que mexe

Anônimo disse...

Vc q falou que Rafaela n devia trabalhar na prefeitura tá é despeitado

Anônimo disse...

Eu acho que joab tá certo. Junior humilhou muito ele. Hoje tá ganhando seus vinte mil dá assembléia ISS sem ter passado em concurso. A mulher se fazendo de sonza se aposentou oq é prima dá Prefeita. Ficou tudo em casa. Júnior nunca deu uma pernada em ninguém. Nunca falou com o governo Robinson Faria um emprego pra ninguém. Só pra ele Joca é Caetano.
O restante se lascando. Pq Junio meses tres anos de Robson faria n arrumou um emprego pra menina ou pra o marido dela q é concursado do estado pra policia. N deu uma palavra.
Não vem na cidade com pena de gastar um tostão. Ou homem miserável. Joab VX fez certo sua filha estudou passou e agora vai trabalhar. A prefeita N é perseguidora é de Ben
Eu tou é até. Pendido pq n ganhei nada de ninguém. Fui besta mas n sou mais

Anônimo disse...

Hj passei lá Carminha tava a turma do chafurdo social riachuelo. Neguinho de áurea Alan de Alcides meninin Joca é os irmãos metralhas.
Só Deus sabe o que tava tramando

Anônimo disse...

O promotor n obrigou a prefeita ela chamou pq que ver o desenvolvimento dá cidade.
Esse Basílio vai recorrer agora pra onde. Mente demais

Anônimo disse...

Adriana qual e o medo dessa mine oposiçao que vai terminar so com um vereador que ainda por sinal e muito mentiroso.

JOSE ANCELMO disse...

enquanto essa mini oposiçao de riachuelo nao se unirem e parar de esta fofocando em calçada nao vai a lugar nenhum fica um bocado de homem desocupado mentindo e chafurdando com a vida de um e de outro e as ajudas que recebem dos deputados governos ficam os filhos brincado de rico tomando os melhores wisks JOCA BASILIO nao tem perigo nunca de vc ser um dia prefeito de riachuelo SOM AZEVEDO tinha mais nomes do que vc perdeu ainda tres eleiçao se vc quiser continua perdendo va saindo air candidato a prefeito bobo da corte.

Anônimo disse...

Atenção oposição
Já que vcs foram os responsáveis pela nomeação dos concursados. Obrigando a prefeita chamar. Pq n obrigou chamar a filha de baú de Mauro. Marianne que brigou com gatos e cachorro nas redes sociais, e olhe que a imposição de baú é que sua simpatica esposa Maria fique no lugar da filha pq Elq m quer varrer escola não.
Faça isso oposição coloque o pessoal de vcs. Quero ver

Anônimo disse...

Um grande ato de covardia. Pq o vereador Hudson n obrigou a prefeita chamar Caetano. Remulo tanto que wisley catao babá vcs. Disse que é concursado pq n Chamou?

JOAO disse...

A FILHA DE E A PROXIMA A SER CHAMANDA ELA VAI PARA A VAGA OU DE SUELYR DE ZEZINHO DO BAR OU NO CANTO DA MJLHER DE ADEMIR NAO PODE CONTRATAR ASG TENDO ASG NO CONCURSO PARA SER CHAMANDA 2 ANOS A PREFEITA VAI CHAMAR MOTORISTA ASG PROFESSORA TECNO DE INFERMAGEN VIGIAS VAMOS AGUARDAR.

Anônimo disse...

bom dis eu sei muito de onde partiu a ideia de chamar os concursado foi o vereador jorla q fez toda trasição, mas vc jorla nao pediu pra seu primo wislei ser chamado, rapaz é seu sangue de sua familia, wisley era o primeiuro da fila ai vc preferiu chamar a filha de joab, eu tou sanbendo de tudo do encontro q tive a prefeita com a joab a filha na amlap em natal e la joab disse q a prefeita nao se preucupe q o voto dele é pra quem mara mandar, joab disse q foi humilhado por junior e niunca recebeu uma prarta furada, e qua apartir de agora nao quer ninfgume no seu alpendre falando mal de ninguem q ele é um home de bem de familia e nao tem pra chafurdo nao.

Anônimo disse...

eu falei vom wilsi ele disse q seu primo jorlan é um cachorro

Anônimo disse...

jorllan como sempre com suas artimanhas claro que jorllan tem interesse de mara chamar os concursados, ele foi o primeiro a converser a prefeita, tudo isso poq ele é candidato a prefeito, o jorlla é esperto fica nas moitas, ja conseguiu joab basilio como seu aliado, a familia dos louros também, dos macenas tambpem, ele ta articulando tudo, esse é manso

Anônimo disse...

MARLUCE É A MAIOR BABONA DO GOVERNO MARA, OU BICHA NOJENTA, MUIHER COMPRE UM BABADOR PORQUE A PREFEITA CHAMOU SUA NORA, MAS SE LEMBRE DE AGRADECER A JOCA BASILIO E AOS VEREADOR REMULO E HUDSON PORQUE SE N FOSSE ELE IR DA PARTE NAO TINHA CHAMDO

Anônimo disse...

Quando for fazer sua matéria sobre as ações que, segundo a senhora, foram "julgadas improcedentes", lembre de dizer que foram julgadas sem resolução de mérito e que é impossível analisar a procedência ou improcedência de uma ação sem analisar o mérito. Qualquer coisa, procure um bom advogado para lhe orientar.

III - CONCLUSÃO Isto posto, e por tudo o que dos autos consta, INDEFIRO A INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso I, c/c art.330, III, ambos do Código de Processo Civil.

Anônimo disse...

III - CONCLUSÃO Isto posto, e por tudo o que dos autos consta, INDEFIRO A INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso I, c/c art.330, III, ambos do Código de Processo Civil.

Anônimo disse...

O povo burro essa oposição, de onde Mara foi obrigada a chamar esses componentes cursados Joana tem nada haver que ele continue falando mal de Mara isso é inveja, E que os Brasileiros continuem fazendo o que eles sabem fazer que é denunciar, o advogado deles não ganha uma kkk, outra coisa passar no concurso é uma coisa, tem que passar dentro das vagas o filho de Joca é Willys estão longe, perderam plaiboy o concurso não foi prorrogado,quem está rindo atoa é Rita a Cléia que chamava o povo que votava com de idiota, quem que foi idiota foi o povo ou você vá pró alpendre de Joab kk depois de Rita Cléia era a segunda perdeu chama os brasileiros que fez muitos perderem empregos, outros serem mandadas para outras comunidades, com trata o advogado que nunca ganhou uma questão derrubar os novos chamados inclusive a filha de Joab de onde esse Hudson foi da parte de nada esse pau mandado esse é outro que vai terminar igual ao ex vice derrotado, desempregado sem dinheiro, quem vai na cabeça dos outros é piolho. Mara não olha que votou ou deixou de votar chamou adversários franco espero que esses vocês não consigam comtaminalas.Como fizeram com alguns babacas.

Anônimo disse...

De onde Jorlan comanda Joab,em vez de estar conversando miolo de quartinha vão estudar pra passarem no próximo concurso, pq esse já foi chora não BB.

Anônimo disse...

Os Louros como diz você não nenhum motivo de votar contra a Mara eles lembrem quem fez o Louro o vereador mais votado.

Anônimo disse...

eu nao tou nem air minha proxima prefeita e marineves.

Anônimo disse...

eu acho que os louros votaram tudo em joca basilio ate na casa de joquinha tambem la mesmo so votou na prefeita o proprio louro que sempre so vota no prefeito ou no candidato do prefeito louro nao e besta nao ta votando contra pra que.

Anônimo disse...

JOABE E FALADOR FOFOQUEIRO MAS NUNCA VOTA CONTRA O PARTIDO VERMELHO NAO EM RIACHUELO JOABE E DO 55 JA EM ANJICOS LA ELE E TODA A SUA FAMILA E DO PMDB.

Anônimo disse...

😀😁😂😂😂

Anônimo disse...

Esse anônimo é vereador e trabalhou na central do cidadão em SSP kkk.

Anônimo disse...

Nossa será?

Anônimo disse...

Querem ibop isso sim!

Anônimo disse...

Vergonha é você falando das pessoas de bem, que moram em cachoeira do sapo. Devia ter vergonha, de ta difamando pessoas de bem.

Anônimo disse...

Isso é muito desnecessário, esses comentários os vereadores da oposição foram ao MP, buscar direitos de quem votou neles, independente de partido, eles queriam a prorrogação do concurso, mais se tem necessidade da vaga, e tem gente que passou deve sim ser chamado, independente de partidos. Concurso não tem partido, tem quem estudou e passou, pronto.