Desembargador Siro Darlan é investigado por suposta venda de decisões judiciais

O desembargador Siro Darlan, presidente da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é investigado como suspeito de vender sentença no fórum da capital.

De acordo com denúncias publicadas na edição desta segunda-feira (10) do jornal O Globo, o desembargador usava os plantões judiciários para vender habeas corpus e assim, liberar os presos.

Em, pelo menos, dois casos, detentos teriam sido beneficiados por decisões de Darlan. Em um deles, a colaboração premiada foi anexada ao documento. Um delator contou à Justiça que ouviu de um preso ter pago R$ 50 mil a um intermediário do magistrado.

A negociação teria sido feita em favor de Ricardo Abud, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Resende. Abud foi preso em 2015, acusado de praticar irregularidades na Câmara dos Vereadores de Niterói.

O outro caso apurado no inquérito é do preso Samyr Jorge João David, que teve a prisão decretada em junho de 2016 por tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte), roubo e interceptação. Dois pedidos de habeas corpus teriam sido direcionados pelo advogado Hugo Sant'anna Onofre para o plantão de Siro Darlan.

Samyr foi solto, mas em outubro ele teve a prisão restabelecida pelo desembargador-relator, Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes.

Fernandes destacou que os pedidos do advogado do réu foram direcionados ao plantão de Darlan.

Numa interceptção telefônica autorizada, o advogado de Samyr - que em 2001
já respondeu pelo roubo de uma motocicleta - foi flagrado em conversa com Luís Soares, ex-motorista de Darlan.

O desembargador falou sobre as acusações durante a eleição para a presidência do tribunal. Siro Darlan disse que o sigilo bancário está aberto e não tem nada a temer em relação ao patrimônio.
"Meu compromisso é com a lei. Não tenho interesse, vivo na mesma casa há muitos anos. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) pode dizer se recebi algumas coisas. Meu sigilo bancário está aberto. Não tem nada a temer em relação ao patrimônio. As minhas decisões a mim pertence. Sugerir que as decisões de qualquer magistrado, em razão de propina, é um ato de irresponsabilidade", explicou Darlan.

Siro Darlan explicou que se voluntariava aos plantões. Até 2017, cada noite trabalhada correspondia a dois dias de férias. Mas com uma série de escândalos, até hoje impunes, o Conselho Nacional de Justiça obrigou o TJ a acabar com o plantão voluntário e estabelecer uma escala anual com os 180 desembargadores.

Além dos inquéritos no STJ, Darlan também é alvo de uma representação na presidência do Tribunal de Justiça, assinada pelos outros quatro desembargadores e uma investigação no CNJ para apurar faltas disciplinares.

Os outros citados na repórtagem da GloboNews foram procurados. Apenas o advogado Hugo Sant'anna respondeu por nota.

Ele disse que desconhece o esquema de pagamento de propina aos desembargador Siro Darlan. Disse ainda que acredita que o magistrado sempre teve uma postura correta e ética e não acredita nas acusações.